Procedimento Comum Cível 0801018-38.2019.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 14:46

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:43

Homologada a Transação

19/11/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 08:25

Conclusos para decisão

19/09/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 16:27

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801018-38.2019.8.20.5300. AUTOR: J. P. A. B. D. A. e outros RÉU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Tendo em vista a existência de menor no polo ativo da presente ação, abro vista dos presentes autos ao Ministério Público, pelo prazo de 10 (dez) dias, para manifestar-se acerca do temo de acordo de ID nº 131076134 dos autos. Após, conclusos. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal

17/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 08:44

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 14:46

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:43

Homologada a Transação

19/11/2024, 13:58

Documentos

Sentença

•19/11/2024, 13:58

Despacho

•13/09/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 08:25

Conclusos para decisão

19/09/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 16:27

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801018-38.2019.8.20.5300. AUTOR: J. P. A. B. D. A. e outros RÉU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Tendo em vista a existência de menor no polo ativo da presente ação, abro vista dos presentes autos ao Ministério Público, pelo prazo de 10 (dez) dias, para manifestar-se acerca do temo de acordo de ID nº 131076134 dos autos. Após, conclusos. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal

17/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 15:18

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 16:05

Transitado em Julgado em 09/09/2024

11/09/2024, 16:04

Juntada de despacho

11/09/2024, 13:47

Recebidos os autos

11/09/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: J. P. A. B. A., REP. POR SUA GENITORA, KATIA ARAÚJO BRANDÃO ADVOGADO: RAFAEL PAULO AZEVEDO GOMES AGRAVADA: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801018-38.2019.8.20.5300 Cuida-se de agravos em recurso especial (Ids. 19953932 e 20394756) interpostos contra a decisão que inadmitiu o recurso espe

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0801018-38.2019.8.20.5300 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte Agravada para contrarrazoar o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 1 de agosto de 2023 GABRIELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretaria Judiciária

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0801018-38.2019.8.20.5300 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 21 de junho de 2023 Joana Sales Servidora de Secretaria

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: J. P. A. B. A., REP. POR SUA GENITORA, KATIA ARAÚJO BRANDÃO ADVOGADO: RAFAEL PAULO AZEVEDO GOMES RECORRIDO: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801018-38.2019.8.20.5300 Cuida-se de recurso especial (Id. 18988502) interposto com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF). O acórdão

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0801018-38.2019.8.20.5300 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 25 de abril de 2023 KLEBER RODRIGUES SOARES Chefe de Secretaria

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801018-38.2019.8.20.5300 Polo ativo J. P. A. B. D. A. e outros Advogado(s): RAFAEL PAULO AZEVEDO GOMES Polo passivo UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s): RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA EMENTA: CIVIL, CONSUMIDOR E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. PLANO DE

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801018-38.2019.8.20.5300, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-02-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/12/2022, 22:58

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 19:48

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2022, 17:27

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 21:25

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 21:24

Juntada de Petição de apelação

19/10/2022, 15:03

Publicado Intimação em 26/09/2022.

29/09/2022, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

29/09/2022, 23:22

Juntada de Petição de petição

25/09/2022, 21:13

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 08:13

Julgado procedente em parte do pedido

21/09/2022, 19:15

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 22:21

Expedição de Outros documentos.

13/08/2022, 10:30

Juntada de termo

13/08/2022, 10:28

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 25/07/2022 23:59.

08/08/2022, 02:53

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 25/07/2022 23:59.

08/08/2022, 02:53

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 23:23

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 10:02

Publicado Intimação em 25/07/2022.

26/07/2022, 12:43

Decorrido prazo de RAFAEL PAULO AZEVEDO GOMES em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 12:15

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 12:14

Juntada de Petição de alegações finais

20/07/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 14:54

Publicado Intimação em 07/07/2022.

07/07/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 04:44

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 10:15

Juntada de ato ordinatório

05/07/2022, 10:13

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 07:57

Juntada de certidão

22/06/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 12:01

Juntada de ato ordinatório

22/06/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 07:33

Audiência instrução e julgamento realizada para 21/06/2022 09:00 8ª Vara Cível da Comarca de Natal.

21/06/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 10:08

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 17:11

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 23:24

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 07:55

Juntada de ato ordinatório

23/03/2022, 07:54

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 06:30

Audiência instrução e julgamento designada para 21/06/2022 09:00 8ª Vara Cível da Comarca de Natal.

11/10/2021, 06:28

Audiência instrução e julgamento cancelada para 19/08/2021 09:00 8ª Vara Cível da Comarca de Natal.

11/10/2021, 06:27

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 15:23

Cancelada a movimentação processual

21/08/2021, 11:02

Desentranhado o documento

21/08/2021, 11:02

Deferido o pedido de

21/08/2021, 10:55

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2021, 07:58

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 07:57

Juntada de ato ordinatório

05/08/2021, 07:55

Audiência instrução e julgamento designada para 19/08/2021 09:00 8ª Vara Cível da Comarca de Natal.

05/08/2021, 07:54

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 09:01

Juntada de ato ordinatório

04/08/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2021, 18:31

Juntada de ato ordinatório

02/08/2021, 18:27

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 09:06

Juntada de ato ordinatório

20/07/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2021, 08:55

Juntada de ato ordinatório

13/07/2021, 10:04

Juntada de certidão

29/06/2021, 17:48

Audiência instrução e julgamento designada para 05/08/2021 09:00 8ª Vara Cível da Comarca de Natal.

29/06/2021, 17:36

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 15:59

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 15:55

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 10:29

Juntada de certidão

23/11/2020, 10:39

Conclusos para despacho

23/11/2020, 10:09

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 20/11/2020 23:59:59.

22/11/2020, 08:53

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 17:45

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2020, 18:31

Expedição de Outros documentos.

31/10/2020, 18:31

Expedição de Outros documentos.

31/10/2020, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 22:05

Conclusos para julgamento

11/09/2020, 11:58

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 10:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 12:34

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 12:32

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 15:57

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 12:06

Decorrido prazo de RAFAEL PAULO AZEVEDO GOMES em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 11:09

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 17:39

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 12:34

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 13:05

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 13:31

Juntada de Petição de contestação

18/06/2020, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 19:36

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 19:36

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 21:31

Juntada de Petição de ata da audiência

09/06/2020, 13:28

Conclusos para despacho

09/06/2020, 09:49

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

09/06/2020, 09:49

Juntada de Petição de ata da audiência

02/06/2020, 13:50

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 17:03

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2020, 08:26

Juntada de Petição de diligência

12/03/2020, 08:26

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 16:08

Expedição de Mandado.

11/03/2020, 09:54

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 09:49

Audiência conciliação designada para 02/06/2020 11:00.

11/03/2020, 09:48

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

11/03/2020, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 09:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 09:46

Concedida em parte a Medida Liminar

05/03/2020, 10:37

Conclusos para decisão

04/03/2020, 13:58

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2020, 11:55

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 09:33

Conclusos para decisão

08/01/2020, 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/01/2020, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/12/2019, 20:39

Outras Decisões

26/12/2019, 15:11

Conclusos para decisão

26/12/2019, 12:30

Distribuído por sorteio

26/12/2019, 12:30

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 16:05

Decisão

•29/08/2023, 08:21

Ciência

•26/05/2023, 14:58

Decisão

•19/05/2023, 12:38

Acórdão

•10/03/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•09/12/2022, 08:32

Despacho

•07/12/2022, 09:20

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 21:24

Sentença

•21/09/2022, 19:15

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 12:00

Ata da Audiência

•21/06/2022, 10:08

Todos os documentos(31)

Sentença

•19/11/2024, 13:58

Despacho

•13/09/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 16:05

Decisão

•29/08/2023, 08:21

Ciência

•26/05/2023, 14:58

Decisão

•19/05/2023, 12:38

Acórdão

•10/03/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•09/12/2022, 08:32

Despacho

•07/12/2022, 09:20

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 21:24

Sentença

•21/09/2022, 19:15

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 12:00

Ata da Audiência

•21/06/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 07:54

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 07:55

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 08:57

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 18:27

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 09:01

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 10:04

Despacho

•26/02/2021, 10:29

Despacho

•29/10/2020, 22:05

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 13:31

Documento de Comprovação

•18/06/2020, 09:58

Documento de Comprovação

•18/06/2020, 09:58

Despacho

•10/06/2020, 21:31

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 09:49

Decisão

•05/03/2020, 10:37

Despacho

•09/01/2020, 09:33

Decisão

•26/12/2019, 15:11