Execução Fiscal 0002119-45.2005.8.20.0124 - TJRN

Execução Fiscal 0002119-45.2005.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

13/03/2024, 21:54

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 13:27

Transitado em Julgado em 25/07/2023

13/12/2023, 13:24

Recebidos os autos

01/08/2023, 10:49

Juntada de despacho

01/08/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0002119-45.2005.8.20.0124 Polo ativo MUNICIPIO DE PARNAMIRIM Advogado(s): JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR Polo passivo C & C COMERCIAL DE AUTOPECAS E SERVICOS LTDA Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. AJUIZAMENTO ANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2005. INTERRUPÇÃO QUE SOMENTE SE OPERA COM A CITAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO. ALEGAÇÃO DE

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0002119-45.2005.8.20.0124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL do dia 29-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenari

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0002119-45.2005.8.20.0124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL do dia 29-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenari

09/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/04/2023, 12:53

Juntada de Petição de apelação

30/01/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/10/2022, 21:46

Documentos

Despacho

•07/06/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 13:27

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para despacho

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 25/07/2023

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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