Recurso Inominado Cível 0819582-65.2019.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 0819582-65.2019.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicação

29/05/2026, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0819582-65.2019.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-06-2026 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/06/26. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 27 de maio de 2026.

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 09:43

Para julgamento de mérito

27/05/2026, 09:43

Para julgamento de mérito

18/05/2026, 21:54

Conclusão (para julgamento)

24/04/2026, 12:14

Redistribuição (incompetência; sorteio)

24/04/2026, 12:14

Impedimento

24/04/2026, 11:46

Conclusão (para julgamento)

27/03/2026, 14:21

Distribuição (sorteio)

27/03/2026, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA LOBOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LARIZA PINTO BRASIL LEITE - RN0013883A Parte Ré/Executada EXECUTADO: EDUARDO FAGUNDES DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE AQUINO DE ALCANTARA - RN7430 Destinatário: LARIZA PINTO BRASIL LEITE Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) deste 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar ciência acerca da Sentença prolatada em id 167941826, bem como, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 dias. Mossoró/RN, 9 de janeiro de 2026 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0819582-65.2019.8.20.5106 Parte Autora/Exequente

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA LOBOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LARIZA PINTO BRASIL LEITE - RN0013883A Parte Ré/Executada EXECUTADO: EDUARDO FAGUNDES DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE AQUINO DE ALCANTARA - RN7430 Destinatário: CARLOS HENRIQUE AQUINO DE ALCANTARA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) deste 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar ciência acerca da Sentença prolatada em id 167941826, bem como, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 dias. Mossoró/RN, 9 de janeiro de 2026 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0819582-65.2019.8.20.5106 Parte Autora/Exequente

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA LOBOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LARIZA PINTO BRASIL LEITE - RN0013883A Parte Ré/Executada EXECUTADO: EDUARDO FAGUNDES DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE AQUINO DE ALCANTARA - RN7430 Destinatário: CARLOS HENRIQUE AQUINO DE ALCANTARA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) deste 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca dos Embargos de Declaração apresentados pela parte exequente (id. 140940710). Mossoró/RN, 12 de maio de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0819582-65.2019.8.20.5106 Parte Autora/Exequente

13/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação de pauta

•28/05/2026, 00:00