Recurso Especial 0100688-67.2013.8.20.0135 - TJRN

Recurso Especial 0100688-67.2013.8.20.0135 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901639/2025

23/09/2025, 18:06

Protocolizada Petição 901639/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025, 17:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 481188/2025 - AgInt

22/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0481188 - AgInt no REsp 2122136 - Publicação prevista para 22/09/2025

18/09/2025, 18:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00481188/2025 - AgInt no REsp 2122136/RN

17/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:36

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00481188/2025 - AgInt no REsp 2122136/RN

20/08/2025, 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

18/06/2025, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 559567/2025

18/06/2025, 15:01

Protocolizada Petição 559567/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

18/06/2025, 14:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2025, 18:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 18/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901639/2025

Protocolizada Petição 901639/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 481188/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0481188 - AgInt no REsp 2122136 - Publicação prevista para 22/09/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00481188/2025 - AgInt no REsp 2122136/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00481188/2025 - AgInt no REsp 2122136/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 559567/2025

Protocolizada Petição 559567/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

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