Agravo em Recurso Especial 0101604-74.2013.8.20.0144 - TJRN | JusConsulta

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Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Monte Alegre 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

SOLON UBARANA DA SILVA

CPF

Autor

SOLON UBARANA FILHO

CPF

Autor

JUVENAL VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

VIVIANE XAVIER UBARANA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

SOLON UBARANA DA SILVA

CPF

Autor

SOLON UBARANA FILHO

CPF

Autor

JUVENAL VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

VIVIANE XAVIER UBARANA

CPF

TERCEIRO

WALKIRIA XAVIER UBARANA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

14/10/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 14/10/2024

14/10/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 832511/2024

23/09/2024, 07:21

Protocolizada Petição 832511/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2024

23/09/2024, 07:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024

20/09/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024, 18:34

Não conhecido o recurso de JUVENAL VIEIRA DA SILVA, SOLON UBARANA DA SILVA - ESPÓLIO e SOLON UBARANA FILHO

18/09/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2024

18/09/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2024, 10:21

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

19/08/2024, 14:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2024, 19:50