Execução de Título Extrajudicial 0802954-24.2022.8.20.5129 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0802954-24.2022.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/08/2025, 12:15

Trânsito em julgado

19/08/2025, 04:25

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:18

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:16

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:16

Publicação

14/05/2025, 04:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 04:08

Publicação

14/05/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:31

Publicação

14/05/2025, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802954-24.2022.8.20.5129. EXEQUENTE: ML2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EXECUTADO: VALTECIO XAVIER DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial movida por ML2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA em face de VALTECIO XAVIER DA SILVA. Petição inicial no id. 84066040. Alega inadimplemento de contrato de compra de imóvel Recebimento da petição inicial no id. 84181251. Diligência negativa de citação no id. 119579179. O exequente, no id. 123356832, requereu a citação nos endereços do INFOJUD e SIEL. Citação no id. 129576097. Decisão no id. 136848690 deferindo bloqueios SISBAJUD e RENAJUD e pesquisa de bens através do sistema INFOJUD. O exequente no id. 148988779 informa a realização de acordo extrajudicial para quitação da dívida. Requer o desbloqueio SISBAJUD e a suspensão do feito até o adimplemento do débito. Resultado SISBAJUD no id. 150440960, com bloqueio parcial da dívida. É o relato. Decido. Uma vez que houve acordo entre as partes, sem pedido de homologação judicial, verifica-se a perda do interesse de agir por razão superveniente. Quanto ao pedido de suspensão do processo não existe amparo legal por falta de anuência do demandado na forma o do art. 313, II e § 4º do CPC. Nesse ponto, registro que o requerido não está sequer assistido por advogado, não podendo ser afastada a ocorrência de estipulações abusivas Diante do exposto, com a realização de acordo extrajudicial a ação perdeu seu objeto por falta de interesse de agir superveniente, razão pela qual extingo o processo sem exame de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Proceda-se ao desbloqueio SISBAJUD ou expeça-se alvará em favor do executado. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Intimem-se SÃO GONÇALO DO AMARANTE /RN, 11 de maio de 2025. DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802954-24.2022.8.20.5129. EXEQUENTE: ML2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EXECUTADO: VALTECIO XAVIER DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial movida por ML2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA em face de VALTECIO XAVIER DA SILVA. Petição inicial no id. 84066040. Alega inadimplemento de contrato de compra de imóvel Recebimento da petição inicial no id. 84181251. Diligência negativa de citação no id. 119579179. O exequente, no id. 123356832, requereu a citação nos endereços do INFOJUD e SIEL. Citação no id. 129576097. Decisão no id. 136848690 deferindo bloqueios SISBAJUD e RENAJUD e pesquisa de bens através do sistema INFOJUD. O exequente no id. 148988779 informa a realização de acordo extrajudicial para quitação da dívida. Requer o desbloqueio SISBAJUD e a suspensão do feito até o adimplemento do débito. Resultado SISBAJUD no id. 150440960, com bloqueio parcial da dívida. É o relato. Decido. Uma vez que houve acordo entre as partes, sem pedido de homologação judicial, verifica-se a perda do interesse de agir por razão superveniente. Quanto ao pedido de suspensão do processo não existe amparo legal por falta de anuência do demandado na forma o do art. 313, II e § 4º do CPC. Nesse ponto, registro que o requerido não está sequer assistido por advogado, não podendo ser afastada a ocorrência de estipulações abusivas Diante do exposto, com a realização de acordo extrajudicial a ação perdeu seu objeto por falta de interesse de agir superveniente, razão pela qual extingo o processo sem exame de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Proceda-se ao desbloqueio SISBAJUD ou expeça-se alvará em favor do executado. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Intimem-se SÃO GONÇALO DO AMARANTE /RN, 11 de maio de 2025. DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802954-24.2022.8.20.5129. EXEQUENTE: ML2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EXECUTADO: VALTECIO XAVIER DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial movida por ML2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA em face de VALTECIO XAVIER DA SILVA. Petição inicial no id. 84066040. Alega inadimplemento de contrato de compra de imóvel Recebimento da petição inicial no id. 84181251. Diligência negativa de citação no id. 119579179. O exequente, no id. 123356832, requereu a citação nos endereços do INFOJUD e SIEL. Citação no id. 129576097. Decisão no id. 136848690 deferindo bloqueios SISBAJUD e RENAJUD e pesquisa de bens através do sistema INFOJUD. O exequente no id. 148988779 informa a realização de acordo extrajudicial para quitação da dívida. Requer o desbloqueio SISBAJUD e a suspensão do feito até o adimplemento do débito. Resultado SISBAJUD no id. 150440960, com bloqueio parcial da dívida. É o relato. Decido. Uma vez que houve acordo entre as partes, sem pedido de homologação judicial, verifica-se a perda do interesse de agir por razão superveniente. Quanto ao pedido de suspensão do processo não existe amparo legal por falta de anuência do demandado na forma o do art. 313, II e § 4º do CPC. Nesse ponto, registro que o requerido não está sequer assistido por advogado, não podendo ser afastada a ocorrência de estipulações abusivas Diante do exposto, com a realização de acordo extrajudicial a ação perdeu seu objeto por falta de interesse de agir superveniente, razão pela qual extingo o processo sem exame de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Proceda-se ao desbloqueio SISBAJUD ou expeça-se alvará em favor do executado. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Intimem-se SÃO GONÇALO DO AMARANTE /RN, 11 de maio de 2025. DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

12/05/2025, 10:21

Documentos

Intimação

•13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802954-24.2022.8.20.5129. EXEQUENTE: ML2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EXECUTADO: VALTECIO XAVIER DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial movida por ML2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA em face de VALTECIO XAVIER DA SILVA. Petição inicial no id. 84066040. Alega inadimplemento de contrato de compra de imóvel Recebimento da petição inicial no id. 84181251. Diligência negativa de citação no id. 119579179. O exequente, no id. 123356832, requereu a citação nos endereços do INFOJUD e SIEL. Citação no id. 129576097. Decisão no id. 136848690 deferindo bloqueios SISBAJUD e RENAJUD e pesquisa de bens através do sistema INFOJUD. O exequente no id. 148988779 informa a realização de acordo extrajudicial para quitação da dívida. Requer o desbloqueio SISBAJUD e a suspensão do feito até o adimplemento do débito. Resultado SISBAJUD no id. 150440960, com bloqueio parcial da dívida. É o relato. Decido. Uma vez que houve acordo entre as partes, sem pedido de homologação judicial, verifica-se a perda do interesse de agir por razão superveniente. Quanto ao pedido de suspensão do processo não existe amparo legal por falta de anuência do demandado na forma o do art. 313, II e § 4º do CPC. Nesse ponto, registro que o requerido não está sequer assistido por advogado, não podendo ser afastada a ocorrência de estipulações abusivas Diante do exposto, com a realização de acordo extrajudicial a ação perdeu seu objeto por falta de interesse de agir superveniente, razão pela qual extingo o processo sem exame de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Proceda-se ao desbloqueio SISBAJUD ou expeça-se alvará em favor do executado. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Intimem-se SÃO GONÇALO DO AMARANTE /RN, 11 de maio de 2025. DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(48)