Inventário 0805985-53.2019.8.20.5001 - TJRN

Inventário 0805985-53.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 11:50

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 05:48

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2026, 19:41

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 07:58

Publicação

12/05/2026, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA CALDAS, LUCIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA CALDAS, LWEBER MARCIO DE OLIVEIRA CALDAS, LUCIARA PATRICIA DE OLIVEIRA CALDAS SOUSA, LUIZ LEANDRO FERNANDES CALDAS, LUELSON TARGINO CALDAS INVENTARIADO: LUIZ DE MACEDO CALDAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova, Natal/RN. CEP: 59.064-250 PROCESSO N° 0805985-53.2019.8.20.5001 AÇÃO DE INVENTÁRIO (39) Defiro o pedido de ID 184199689, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para cumprir em 10 dias o ali requerido. Com a resposta, intime-se a parte autora, por seu patrono, para em 10 dias, pronunciar-se sobre estes documentos, pugnando pelo que for de direito. P.I. Cumpra-se. NATAL/RN, 5 de maio de 2026. ANA NERY LINS DE OLIVEIRA CRUZ Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

11/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 13:19

Mero expediente

06/05/2026, 13:12

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 09:08

Petição (Petição (outras))

21/04/2026, 11:16

Publicação

27/03/2026, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE FAMÍLIA - SETOR 9 Processo nº:0805985-53.2019.8.20.5001 Ação:INVENTÁRIO (39) ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, § 4º, do CPC, c/c o art. 1º, § 4º do Provimento nº 252/2023 – CJ/TJRN e em observância a Portaria nº 001/2023 - VUFS, de 22 de março de 2023 (Art 2°, 3), procedo a intimação da parte inventariante, por seu (advogado, defensor público ou substituto processual), para, no prazo de 15 (quinze) dias, atender ao contido no provimento de id 175674470: "6. Com as respostas, intime-se a parte inventariante, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias: I - Manifeste-se sobre os documentos juntados, requerendo o que entender de direito; II - Cumpra o despacho de ID 156831446, apresentando o plano de partilha e as provas de quitação fiscal Natal, 24 de março de 2026 THEMIS RIBEIRO CHRISPIM MARCHI Analista Judiciária

25/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA CALDAS, LUCIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA CALDAS, LWEBER MARCIO DE OLIVEIRA CALDAS, LUCIARA PATRICIA DE OLIVEIRA CALDAS SOUSA, LUIZ LEANDRO FERNANDES CALDAS, LUELSON TARGINO CALDAS INVENTARIADO: LUIZ DE MACEDO CALDAS DESPACHO Recebi hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova, Natal/RN. CEP: 59.064-250 PROCESSO N° 0805985-53.2019.8.20.5001 AÇÃO DE INVENTÁRIO (39) Intime-se a parte inventariante, por advogado, para em 15 (quinze) dias: 1. Apresentar plano de partilha amigável, nos termos dos artigos 651, 653 e 660 do CPC, subscrito e rubricado por todos os outros sucessores e seus cônjuges, com firmas reconhecidas. O plano deve conter: I. Qualificação completa do de cujus e de todos os herdeiros e seus respectivos cônjuges; II. Descrição detalhada do acervo hereditário, com todos os bens, direitos e obrigações do espólio devidamente individualizados; III. Indicação da cota/quota/quinhão hereditário de cada herdeiro, com discriminação em frações ou percentuais; Caso for, deverá regularizar as representações processuais de todos os herdeiros e seus respectivos cônjuges - conforme exigência dos artigos 80, inciso II, do Código Civil, e 73, §1º, incisos I e II, do CPC - outorga conjugal; Possibilitando, dessa maneira, a escorreita partilha do monte sucessível. 2. Juntar as provas de regularidade fiscal (quitação) - certidões negativas e/ou positivas com efeito de negativa atualizadas da União (Receita Federal), estadual (RN - Dívida ativa - SET) e municipal (Secretaria de Tributação) em nome do de cujus, na forma prevista no artigo 664, §5º do CPC. Após, abra-se vista dos autos à Fazenda Pública. P.I. Cumpra-se. NATAL/RN, 8 de julho de 2025. MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

09/07/2025, 00:00

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