Procedimento Comum Cível 0800294-96.2023.8.20.5137 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.099,80

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Campo Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 15:59

Determinado o arquivamento definitivo

23/09/2025, 16:59

Conclusos para despacho

15/09/2025, 07:42

Transitado em Julgado em 04/07/2025

08/09/2025, 09:20

Decorrido prazo de FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:36

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025, 17:00

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 08:39

Juntada de alvará recebido

20/05/2025, 10:07

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 15:59

Determinado o arquivamento definitivo

23/09/2025, 16:59

Conclusos para despacho

15/09/2025, 07:42

Transitado em Julgado em 04/07/2025

08/09/2025, 09:20

Decorrido prazo de FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA em 04/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 16:59

Sentença

•06/06/2025, 17:00

05/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:36

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025, 17:00

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 08:39

Juntada de alvará recebido

20/05/2025, 10:07

Juntada de certidão

19/05/2025, 10:30

Decorrido prazo de FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA, MARCELO NORONHA PEIXOTO em 21/03/2025.

19/05/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:53

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 21/03/2025 23:59.

27/03/2025, 12:09

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 21/03/2025 23:59.

27/03/2025, 12:08

Decorrido prazo de FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:09

Publicado Intimação em 25/02/2025.

04/03/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

04/03/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800294-96.2023.8.20.5137. Requerente: ANTONIO EVARISTO FILHO Requerido: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP 59680-000 Trata-se de ação de cumprimento de sentença. Em ID 135840959, a parte ré depositou voluntariamente o valor de R$ 2.431,06 e em ID 137243832 a parte autora pede expedição de alvará para o patrono em valor superior ao realmente devido. Sucede que os honorários sucumbenciais devem incidir somente sobre o valor da condenação, e na planilha apresenta pelo exequente tal percentagem está incidindo sobre a condenação + sucumbência (que resulta no valor depositado de R$ 2.431,06), o que se verifica incorreto. No valor depositado pelo executado, devem ser expedidos alvarás proporcionalmente às verbas devidas ao autor e ao patrono. Assim, expeçam-se alvarás da seguinte forma: a) R$ 1.547,03 (mil, quinhentos e quarenta e sete reais e três centavos) para o exequente ANTONIO EVARISTO FILHO; b) R$ 884,03 (oitocentos e oitenta e quatro reais e três centavos) para o patrono, sendo R$ 221,01 referentes a 10% de sucumbência e R$ 663,02 referentes a 30% de honorários advocatícios contratuais. Após preclusão desta decisão, EXPEÇAM-SE alvarás consoante dados bancários informados em ID 137243832. Após, conclusão para extinção. Cumpra-se. CAMPO GRANDE/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juíza de Direito

24/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 11:41

Expedido alvará de levantamento

21/02/2025, 11:07

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:11

Transitado em Julgado em 31/07/2024

14/02/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 17:19

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 11:35

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 11:29

Decorrido prazo de FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024, 10:16

Julgado procedente o pedido

28/06/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 10:49

Decorrido prazo de FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:06

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:06

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 09:20

Conclusos para decisão

16/11/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 19:58

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 10:37

Juntada de aviso de recebimento

03/07/2023, 12:09

Juntada de Petição de contestação

22/06/2023, 13:15

Decorrido prazo de FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 07:34

Publicado Intimação em 10/05/2023.

13/05/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

13/05/2023, 02:31

Juntada de certidão

10/05/2023, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800294-96.2023.8.20.5137. AUTOR: ANTONIO EVARISTO FILHO REU: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA DECISÃO ANTONIO EVARISTO FILHO ajuizou a presente ação em face do UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA, alegando, em síntese, que mantém conta bancária junto a instituição financeir Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 13:47

Não Concedida a Medida Liminar

07/05/2023, 14:29

Conclusos para decisão

29/04/2023, 10:39

Distribuído por sorteio

29/04/2023, 10:39

Despacho

•21/02/2025, 11:07

Sentença

•28/06/2024, 14:49

Despacho

•15/12/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 10:37

Decisão

•07/05/2023, 14:29

Documento de Comprovação

•29/04/2023, 10:39