Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0800558-15.2023.8.20.5105.
REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO VITORIANO DA SILVA
REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUAMARE DESPACHO Em virtude da petição apresentada pela parte exequente, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da planilha de cálculo, a qual deve ser confeccionada com base na Portaria nº 399/2019 – TJRN, que determina a obrigatoriedade da utilização da Calculadora Automática disponível no site do TJRN para os pedidos de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para despacho. Intimem-se. Cumpra-se. Macau/RN, na data da assinatura eletrônica. Bruno Montenegro Ribeiro Dantas Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2025, 17:19
Mero expediente
30/05/2025, 11:15
Conclusão (para despacho)
29/05/2025, 23:30
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
28/05/2025, 17:35
Publicação
14/05/2025, 01:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 0800558-15.2023.8.20.5105 Nome: MARIA DA CONCEICAO VITORIANO DA SILVA Endereço: RIO TRAIRI, 12, CENTRO, GUAMARÉ - RN - CEP: 59598-000 Nome: MUNICIPIO DE GUAMARE Endereço: Palácio Luiz Virgílio de Brito, 116, Rua Luiz de Souza Miranda,, GUAMARÉ - RN - CEP: 59598-000 ATO ORDINATÓRIO Analisando os presentes autos constatei a manifestação da parte executada. Diante disto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar requerendo o que entender de direito. Macau/RN, 12 de maio de 2025 JAILTON DE SOUZA SILVA Chefe de Secretaria
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0800558-15.2023.8.20.5105.
REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO VITORIANO DA SILVA
REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUAMARE DESPACHO Em virtude da petição apresentada pela parte exequente, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da planilha de cálculo, a qual deve ser confeccionada com base na Portaria nº 399/2019 – TJRN, que determina a obrigatoriedade da utilização da Calculadora Automática disponível no site do TJRN para os pedidos de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para despacho. Intimem-se. Cumpra-se. Macau/RN, na data da assinatura eletrônica. Bruno Montenegro Ribeiro Dantas Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2025, 17:19
Mero expediente
30/05/2025, 11:15
Conclusão (para despacho)
29/05/2025, 23:30
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
28/05/2025, 17:35
Publicação
14/05/2025, 01:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 0800558-15.2023.8.20.5105 Nome: MARIA DA CONCEICAO VITORIANO DA SILVA Endereço: RIO TRAIRI, 12, CENTRO, GUAMARÉ - RN - CEP: 59598-000 Nome: MUNICIPIO DE GUAMARE Endereço: Palácio Luiz Virgílio de Brito, 116, Rua Luiz de Souza Miranda,, GUAMARÉ - RN - CEP: 59598-000 ATO ORDINATÓRIO Analisando os presentes autos constatei a manifestação da parte executada. Diante disto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar requerendo o que entender de direito. Macau/RN, 12 de maio de 2025 JAILTON DE SOUZA SILVA Chefe de Secretaria
13/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2025, 10:52
Documento (Outros documentos)
12/05/2025, 10:51
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 22:44
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2025, 06:50
Mero expediente
31/03/2025, 16:52
Conclusão (para despacho)
29/03/2025, 22:18
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 23:50
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2025, 12:07
Evolução da Classe Processual
24/02/2025, 12:07
Mero expediente
24/02/2025, 11:07
Conclusão (para decisão)
24/02/2025, 08:50
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
17/02/2025, 18:28
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2025, 11:48
Mero expediente
24/01/2025, 08:11
Conclusão (para despacho)
23/01/2025, 14:12
Documento (Outros documentos)
22/01/2025, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800558-15.2023.8.20.5105, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 29-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 29/10 a 04/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 9 de outubro de 2024.