Procedimento Comum Cível 0801555-29.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2017

Valor da Causa

R$ 791.502,85

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/09/2025, 20:34

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2025, 10:01

Decorrido prazo de IRIS FERNANDA DE OLIVEIRA GALVAO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:25

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 04:06

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 12:16

Juntada de Petição de apelação

08/08/2025, 09:13

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 00:39

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:13

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

16/07/2025, 22:05

Conclusos para julgamento

02/05/2025, 12:44

Todas as movimentações(256)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/09/2025, 20:34

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2025, 10:01

Decorrido prazo de IRIS FERNANDA DE OLIVEIRA GALVAO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:25

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

Documentos

Sentença

•16/07/2025, 22:05

Despacho

•10/03/2025, 06:56

12/08/2025, 04:06

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 12:16

Juntada de Petição de apelação

08/08/2025, 09:13

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 00:39

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:13

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

16/07/2025, 22:05

Conclusos para julgamento

02/05/2025, 12:44

Decorrido prazo de autora em 03/04/2025.

02/05/2025, 12:43

Juntada de Petição de alegações finais

23/04/2025, 10:31

Decorrido prazo de IRIS FERNANDA DE OLIVEIRA GALVAO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:21

Decorrido prazo de IRIS FERNANDA DE OLIVEIRA GALVAO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 04:35

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801555-29.2017.8.20.5001. AUTOR: JOSE VALTEMBERG FREITAS DE MENESES REU: HERMANO HOOSEVELT DE MORAIS BEZERRA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MORAIS BEZERRA LTDA - EPP D E S P A C H O Alegações finais em prazo igual e sucessivo de 15 (quinze) dias, a começar pela parte autora e a terminar pela parte ré, com conclusão para sentença ao final. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801555-29.2017.8.20.5001. AUTOR: JOSE VALTEMBERG FREITAS DE MENESES REU: HERMANO HOOSEVELT DE MORAIS BEZERRA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MORAIS BEZERRA LTDA - EPP D E S P A C H O Alegações finais em prazo igual e sucessivo de 15 (quinze) dias, a começar pela parte autora e a terminar pela parte ré, com conclusão para sentença ao final. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 06:56

Conclusos para decisão

17/02/2025, 13:56

Decorrido prazo de IRIS FERNANDA DE OLIVEIRA GALVAO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:22

Decorrido prazo de IRIS FERNANDA DE OLIVEIRA GALVAO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 12:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

21/01/2025, 18:30

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

21/01/2025, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801555-29.2017.8.20.5001. AUTOR: JOSE VALTEMBERG FREITAS DE MENESES REU: HERMANO HOOSEVELT DE MORAIS BEZERRA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MORAIS BEZERRA LTDA - EPP D E S P A C H O TENDO EM VISTA que o laudo pericial será analisado e valorado em sede de sentença, momento adequado para tanto, e que, antes de sentenciar o feito, é preciso saber se as partes ainda têm provas a produzir, INTIMEM-SE para que assim informem no prazo comum de 15 (quinze) dias, com conclusão para decisão em seguida. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801555-29.2017.8.20.5001. AUTOR: JOSE VALTEMBERG FREITAS DE MENESES REU: HERMANO HOOSEVELT DE MORAIS BEZERRA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MORAIS BEZERRA LTDA - EPP D E S P A C H O TENDO EM VISTA que o laudo pericial será analisado e valorado em sede de sentença, momento adequado para tanto, e que, antes de sentenciar o feito, é preciso saber se as partes ainda têm provas a produzir, INTIMEM-SE para que assim informem no prazo comum de 15 (quinze) dias, com conclusão para decisão em seguida. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 23:12

Conclusos para decisão

09/01/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 01:13

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801555-29.2017.8.20.5001. AUTOR: JOSE VALTEMBERG FREITAS DE MENESES REU: HERMANO HOOSEVELT DE MORAIS BEZERRA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MORAIS BEZERRA LTDA - EPP D E S P A C H O Fale o perito sobre as manifestações apresentadas ao seu laudo em 15 (quinze) dias, com conclusão para decisão ao final. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 21:48

Conclusos para decisão

09/12/2024, 12:09

Juntada de certidão

09/12/2024, 07:48

Publicado Intimação em 12/08/2024.

07/12/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

07/12/2024, 02:34

Publicado Intimação em 08/11/2024.

06/12/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

06/12/2024, 03:29

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:20

Publicado Intimação em 08/11/2024.

10/11/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

10/11/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

10/11/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

10/11/2024, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801555-29.2017.8.20.5001. AUTOR: JOSE VALTEMBERG FREITAS DE MENESES REU: HERMANO HOOSEVELT DE MORAIS BEZERRA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MORAIS BEZERRA LTDA - EPP D E S P A C H O LIBERE-SE o valor de honorários mediante expedição de alvará em favor do perito, com pagamento por transferência. Em seguida, INTIMEM-SE as partes a falar sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 (quinze) dias. Por fim, em conclusão para decisão. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801555-29.2017.8.20.5001. AUTOR: JOSE VALTEMBERG FREITAS DE MENESES REU: HERMANO HOOSEVELT DE MORAIS BEZERRA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MORAIS BEZERRA LTDA - EPP D E S P A C H O LIBERE-SE o valor de honorários mediante expedição de alvará em favor do perito, com pagamento por transferência. Em seguida, INTIMEM-SE as partes a falar sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 (quinze) dias. Por fim, em conclusão para decisão. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 16:33

Conclusos para decisão

04/11/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 21:44

Juntada de Petição de laudo pericial

19/10/2024, 16:37

Decorrido prazo de IRIS FERNANDA DE OLIVEIRA GALVAO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:44

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: HERMANO HOOSEVELT DE MORAIS BEZERRA e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo as partes, por seus advogados, para, ciência da data de designação da data da perícia (ID 127956829), para o dia 04 de setembro de 2024, às 08h30, no endereço do imóvel descrito na inicial. Natal, 8 de agosto de 2024. ORLEANI MARIA BENTES LADISLAO FULCO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0801555-29.2017.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JOSE VALTEMBERG FREITAS DE MENESES

09/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 16:09

Conclusos para decisão

05/08/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 04:16

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 04:04

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801555-29.2017.8.20.5001. AUTOR: JOSE VALTEMBERG FREITAS DE MENESES REU: HERMANO HOOSEVELT DE MORAIS BEZERRA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MORAIS BEZERRA LTDA - EPP D E S P A C H O INTIMEM-SE as partes a apresentar quesitos e assistente técnico no prazo comum de 15 (quinze) dias. Depois disso, em conclusão para decisão de prosseguimento. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801555-29.2017.8.20.5001. AUTOR: JOSE VALTEMBERG FREITAS DE MENESES REU: HERMANO HOOSEVELT DE MORAIS BEZERRA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MORAIS BEZERRA LTDA - EPP D E S P A C H O INTIMEM-SE as partes a apresentar quesitos e assistente técnico no prazo comum de 15 (quinze) dias. Depois disso, em conclusão para decisão de prosseguimento. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 10:43

Conclusos para decisão

27/06/2024, 19:38

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 22:39

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 22:39

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 22:38

Conclusos para decisão

27/05/2024, 20:22

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 01:23

Conclusos para decisão

02/05/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 05:47

Conclusos para despacho

09/04/2024, 20:36

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 19:22

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 08:26

Conclusos para decisão

15/02/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 16:51

Conclusos para despacho

11/12/2023, 21:23

Juntada de certidão

11/12/2023, 21:23

Decorrido prazo de IRIS FERNANDA DE OLIVEIRA GALVAO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 06:25

Decorrido prazo de IRIS FERNANDA DE OLIVEIRA GALVAO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 06:25

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 06:59

Conclusos para decisão

08/10/2023, 09:39

Juntada de decisão

06/10/2023, 12:43

Recebidos os autos

06/10/2023, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: José Valtemberg Freitas de Meneses Advogada: Dra. Iris Fernanda de Oliveira Galvão E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801555-29.2017.8.20.5001 Polo ativo HERMANO HOOSEVELT DE MORAIS BEZERRA e outros Advogado(s): RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS Polo passivo JOSE VALTEMBERG FREITAS DE MENESES Advogado(s): IRIS FERNANDA DE OLIVEIRA GALVAO Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0801555-29.2017.8.20.5001

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801555-29.2017.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 14-08-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: José Valtemberg Freitas de Meneses. Embargados: Hermano Hoosevel de Morais Bezerra e outro DESPACHO Determino a intimação da parte embargada, por meio de seu procurador, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos Embargos Declaratórios. Após, à conclusão. Publique-se. Natal, dat Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador João Rebouças Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0801555-29.2017.8.20.5001

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelantes: Hermano Hoosevelt de Morais Bezerra e Outro Advogados: Dr. Rodrigo de Souza Camargos e Outros Apelado: José Val Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801555-29.2017.8.20.5001 Polo ativo HERMANO HOOSEVELT DE MORAIS BEZERRA e outros Advogado(s): RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS Polo passivo JOSE VALTEMBERG FREITAS DE MENESES Advogado(s): IRIS FERNANDA DE OLIVEIRA GALVAO Apelação Cível nº 0801555-29.2017.8.20.5001

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801555-29.2017.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL do dia 29-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenari

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801555-29.2017.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL do dia 29-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenari

09/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/02/2023, 20:39

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 20:37

Decorrido prazo de IRIS FERNANDA DE OLIVEIRA GALVAO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:42

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:21

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:06

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:51

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:35

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:20

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:05

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 14:50

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:02

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 16:04

Juntada de custas

14/11/2022, 14:18

Juntada de Petição de apelação

14/11/2022, 14:15

Decorrido prazo de IRIS FERNANDA DE OLIVEIRA GALVAO em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:39

Juntada de custas

27/10/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/10/2022, 15:47

Juntada de certidão

12/10/2022, 20:29

Conclusos para decisão

12/10/2022, 20:29

Decorrido prazo de IRIS FERNANDA DE OLIVEIRA GALVAO em 07/10/2022 23:59.

11/10/2022, 16:55

Decorrido prazo de IRIS FERNANDA DE OLIVEIRA GALVAO em 30/09/2022 23:59.

07/10/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 16:14

Conclusos para decisão

19/09/2022, 15:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 08:18

Julgado procedente o pedido

26/08/2022, 22:12

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 08:33

Juntada de Petição de alegações finais

06/07/2022, 21:15

Juntada de Petição de alegações finais

04/07/2022, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 11:28

Audiência instrução e julgamento realizada para 01/07/2022 08:00 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.

30/06/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 10:58

Audiência instrução e julgamento designada para 01/07/2022 08:00 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.

30/06/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 17:43

Audiência instrução e julgamento realizada para 23/06/2022 10:00 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.

27/06/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 14:17

Conclusos para decisão

26/06/2022, 01:56

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 20:53

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 16:56

Conclusos para decisão

17/06/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 11:44

Audiência instrução e julgamento redesignada para 23/06/2022 10:00 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.

01/06/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

01/06/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 14:11

Conclusos para decisão

01/06/2022, 11:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/06/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 15:04

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

12/04/2022, 08:24

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 13:05

Audiência instrução e julgamento designada para 27/07/2022 10:00 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.

16/12/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 22:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

15/12/2021, 22:28

Conclusos para decisão

15/12/2021, 15:15

Juntada de certidão

04/09/2020, 20:37

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 07:48

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 00:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/06/2020, 00:59

Conclusos para despacho

02/06/2020, 17:34

Decorrido prazo de IRIS FERNANDA DE OLIVEIRA GALVAO em 28/02/2020 23:59:59.

04/04/2020, 12:55

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 17:52

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 09:22

Outras Decisões

23/01/2020, 12:33

Conclusos para decisão

26/11/2019, 12:51

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 10:35

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 17:16

Conclusos para despacho

08/07/2019, 11:09

Juntada de certidão

08/07/2019, 11:09

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 11:38

Decorrido prazo de IRIS FERNANDA DE OLIVEIRA GALVAO em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 00:24

Decorrido prazo de IRIS FERNANDA DE OLIVEIRA GALVAO em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2019, 08:19

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 21:50

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 16:14

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MORAIS BEZERRA LTDA - EPP em 08/06/2017 23:59:59.

11/06/2017, 02:29

Conclusos para decisão

08/06/2017, 08:53

Juntada de Petição de petição

07/06/2017, 16:11

Juntada de Petição de contestação

15/05/2017, 14:12

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

25/04/2017, 09:32

Audiência conciliação realizada para 25/04/2017 09:00.

25/04/2017, 09:31

Juntada de aviso de recebimento

23/02/2017, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2017, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2017, 13:38

Expedição de Outros documentos.

03/02/2017, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2017, 13:38

Ato ordinatório praticado

01/02/2017, 09:58

Audiência conciliação designada para 25/04/2017 09:00.

01/02/2017, 09:56

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

01/02/2017, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2017, 08:49

Conclusos para despacho

19/01/2017, 10:36

Distribuído por sorteio

19/01/2017, 10:36

Despacho

•09/01/2025, 23:12

Despacho

•09/12/2024, 21:48

Despacho

•05/11/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 16:21

Despacho

•05/08/2024, 16:09

Despacho

•02/07/2024, 10:43

Despacho

•27/05/2024, 22:38

Despacho

•03/05/2024, 01:23

Despacho

•02/05/2024, 05:47

Despacho

•05/03/2024, 08:26

Despacho

•15/02/2024, 17:05

Despacho

•15/02/2024, 17:05

Todos os documentos(42)

Sentença

•16/07/2025, 22:05

Despacho

•10/03/2025, 06:56

Despacho

•09/01/2025, 23:12

Despacho

•09/12/2024, 21:48

Despacho

•05/11/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 16:21

Despacho

•05/08/2024, 16:09

Despacho

•02/07/2024, 10:43

Despacho

•27/05/2024, 22:38

Despacho

•03/05/2024, 01:23

Despacho

•02/05/2024, 05:47

Despacho

•05/03/2024, 08:26

Despacho

•15/02/2024, 17:05

Despacho

•15/02/2024, 17:05

Despacho

•15/02/2024, 16:51

Despacho

•09/10/2023, 08:10

Despacho

•09/10/2023, 08:10

Despacho

•09/10/2023, 06:59

Acórdão

•16/08/2023, 22:54

Despacho

•20/06/2023, 15:50

Acórdão

•31/05/2023, 18:26

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 08:19

Decisão

•24/02/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 11:01

Sentença

•13/10/2022, 15:47

Despacho

•19/09/2022, 16:14

Sentença

•26/08/2022, 22:12

Ata da Audiência

•30/06/2022, 11:27

Ata da Audiência

•27/06/2022, 17:42

Despacho

•27/06/2022, 14:17

Despacho

•17/06/2022, 16:56

Despacho

•01/06/2022, 14:11

Despacho

•15/12/2021, 22:28

Outros documentos

•04/09/2020, 20:37

Despacho

•04/06/2020, 00:59

Decisão

•23/01/2020, 12:33

Despacho

•18/11/2019, 17:16

Despacho

•05/06/2019, 16:14

Ato Ordinatório

•01/02/2017, 09:58

Despacho

•01/02/2017, 08:49