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MonitóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 243.880,68

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 05:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 06:59

Juntada de Petição de diligência

06/05/2026, 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2026, 20:49

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 16:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/03/2026, 13:09

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 12:26

Expedição de Mandado.

13/02/2026, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 07:06

Conclusos para decisão

12/02/2026, 18:39

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 11/02/2026.

12/02/2026, 18:39

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 00:21

Todas as movimentações(201)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 05:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 06:59

Juntada de Petição de diligência

06/05/2026, 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 13:09

Despacho

•13/02/2026, 07:06

06/05/2026, 20:49

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 16:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/03/2026, 13:09

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 12:26

Expedição de Mandado.

13/02/2026, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 07:06

Conclusos para decisão

12/02/2026, 18:39

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 11/02/2026.

12/02/2026, 18:39

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 13:30

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 08:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/12/2025, 08:18

Juntada de certidão

15/12/2025, 08:17

Juntada de certidão

25/11/2025, 16:20

Processo Suspenso por Convenção das Partes

12/11/2025, 13:32

Processo Suspenso por Convenção das Partes

12/11/2025, 13:32

Conclusos para decisão

12/11/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 12:55

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 15:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/10/2025, 15:24

Juntada de certidão

28/10/2025, 15:24

Processo Suspenso por Convenção das Partes

29/09/2025, 13:52

Conclusos para decisão

29/09/2025, 13:11

Juntada de certidão

29/09/2025, 13:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2025, 13:05

Audiência Instrução realizada conduzida por 25/09/2025 10:15 em/para 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, #Não preenchido#.

26/09/2025, 08:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2025 10:15, 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.

26/09/2025, 08:04

Processo Suspenso por Convenção das Partes

26/09/2025, 08:04

Juntada de certidão

26/09/2025, 07:28

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 09:18

Juntada de certidão

19/09/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 09:38

Decorrido prazo de DENYS DEQUES ALVES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 13:57

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:25

Juntada de ato ordinatório

20/08/2025, 14:18

Audiência Instrução designada conduzida por 25/09/2025 10:15 em/para 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, #Não preenchido#.

20/08/2025, 14:16

Outras Decisões

20/08/2025, 07:46

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 14:29

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 11:41

Publicado Intimação em 13/05/2025.

14/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/05/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:27

Outras Decisões

09/05/2025, 12:24

Conclusos para decisão

06/05/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2025, 09:39

Juntada de diligência

15/04/2025, 09:39

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 12:04

Conclusos para decisão

04/04/2025, 12:17

Decorrido prazo de DENYS DEQUES ALVES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 00:06

Decorrido prazo de DENYS DEQUES ALVES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 00:46

Publicado Intimação em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0802058-30.2020.8.20.5103 DESPACHO 1. Considerando a juntada de petição pela parte autora (ID 140993513), determino que a Secretaria proceda da seguinte maneira: a) intime-se a parte demandada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição referida no item 1; b) com a juntada de manifestação ou mesmo transcurso do prazo referido no item "a", voltem conclusos para decisão. 2. Publicado diretamente via Sistema PJe. Intime-se. Cumpra-se. Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe. MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)

24/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 14:45

Conclusos para despacho

20/02/2025, 10:27

Juntada de certidão

20/02/2025, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CERRO CORA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de DENYS DEQUES ALVES em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CERRO CORA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de DENYS DEQUES ALVES em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 11:01

Conclusos para decisão

25/10/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 14:14

Juntada de Petição de contestação

23/09/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:23

Outras Decisões

06/08/2024, 11:49

Conclusos para decisão

29/07/2024, 07:42

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 14:42

Conclusos para decisão

19/06/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 19:49

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 11:09

Conclusos para despacho

27/05/2024, 08:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CERRO CORA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:33

Decorrido prazo de DENYS DEQUES ALVES em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CERRO CORA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 17:58

Juntada de ato ordinatório

11/04/2024, 10:03

Recebidos os autos

11/04/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CERRO-CORÁ/RN ADVOGADO: DENYS DEQUES ALVES AGRAVADA: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA JURÍDICA DA CAERN DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802058-30.2020.8.20.5103 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 20911020) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argu

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0802058-30.2020.8.20.5103 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte Agravada para contrarrazoar o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 23 de agosto de 2023 GABRIELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretaria Judiciária

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CERRO-CORÁ/RN ADVOGADO: DENYS DEQUES ALVES RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802058-30.2020.8.20.5103 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO MONITÓRIA. SENTEN

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0802058-30.2020.8.20.5103 Relator: Desembargador: GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial, Id 19430744, no prazo legal. Natal/RN, 24 de maio de 2023 ELAINE CRISTINA GONCALVES DA SILVA Chefe de Secretaria

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802058-30.2020.8.20.5103 Polo ativo COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo Município de Cerro Corá - RN e outros Advogado(s): DENYS DEQUES ALVES EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, APONTANDO MARGEM PARA ILIQUIDEZ DOS TÍTULOS APRESENTADOS, COM FULCRO NO ART.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802058-30.2020.8.20.5103, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-02-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/10/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 08:28

Conclusos para decisão

13/10/2022, 17:37

Juntada de certidão

13/10/2022, 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2022, 21:03

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 20:44

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

06/09/2022, 15:04

Juntada de custas

06/09/2022, 09:16

Juntada de Petição de outros documentos

05/09/2022, 21:05

Juntada de Petição de recurso de apelação

05/09/2022, 20:51

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2022, 09:41

Conclusos para decisão

21/07/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 18:52

Juntada de Petição de petição

19/06/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 08:07

Julgado improcedente o pedido

13/06/2022, 17:33

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2022, 15:38

Juntada de Petição de diligência

30/03/2022, 15:38

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CERRO CORA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 14:36

Conclusos para despacho

28/01/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

23/01/2022, 23:42

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 16:54

Conclusos para julgamento

16/12/2021, 16:21

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CERRO CORA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 09:49

Conclusos para decisão

28/09/2021, 14:05

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição incidental

24/09/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 16:45

Conclusos para decisão

27/08/2021, 13:34

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 02:26

Decorrido prazo de DENYS DEQUES ALVES em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 02:26

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 09:19

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 14:07

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/06/2021, 10:13

Decorrido prazo de ADRIANO BRANDAO DE ALBUQUERQUE BRITO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 02:28

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 01:34

Conclusos para despacho

17/06/2021, 11:51

Audiência conciliação realizada para 14/06/2021 10:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.

14/06/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 09:26

Juntada de Petição de substabelecimento

14/06/2021, 09:24

Juntada de Petição de substabelecimento

14/06/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 10:39

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 16:10

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 16:09

Audiência conciliação designada para 14/06/2021 10:30.

29/03/2021, 17:47

Outras Decisões

29/03/2021, 17:22

Conclusos para decisão

10/02/2021, 08:29

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 08:28

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2021, 14:25

Juntada de Petição de petição incidental

09/02/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 09:06

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

07/12/2020, 21:37

Decorrido prazo de Município de Cerro Corá - RN em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2020, 15:29

Juntada de Petição de diligência

26/10/2020, 15:29

Expedição de Mandado.

22/10/2020, 14:40

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 12:56

Outras Decisões

20/10/2020, 07:48

Conclusos para decisão

25/09/2020, 15:02

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 15:01

Despacho

•12/11/2025, 13:32

Decisão

•29/09/2025, 13:52

Termo de Audiência

•26/09/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 14:18

Decisão

•20/08/2025, 07:46

Decisão

•09/05/2025, 12:24

Despacho

•11/04/2025, 12:04

Despacho

•20/02/2025, 14:45

Despacho

•28/11/2024, 11:01

Outros documentos

•25/10/2024, 13:11

Decisão

•06/08/2024, 11:49

Despacho

•25/06/2024, 14:42

Despacho

•27/05/2024, 11:09

Todos os documentos(33)

Despacho

•02/03/2026, 13:09

Despacho

•13/02/2026, 07:06

Despacho

•12/11/2025, 13:32

Decisão

•29/09/2025, 13:52

Termo de Audiência

•26/09/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 14:18

Decisão

•20/08/2025, 07:46

Decisão

•09/05/2025, 12:24

Despacho

•11/04/2025, 12:04

Despacho

•20/02/2025, 14:45

Despacho

•28/11/2024, 11:01

Outros documentos

•25/10/2024, 13:11

Decisão

•06/08/2024, 11:49

Despacho

•25/06/2024, 14:42

Despacho

•27/05/2024, 11:09

Decisão / Despacho

•11/04/2024, 10:02

Decisão

•06/10/2023, 10:21

Decisão

•20/06/2023, 13:53

Acórdão

•02/03/2023, 20:43

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 13:56

Despacho

•17/10/2022, 08:28

Outros documentos

•05/09/2022, 20:51

Sentença

•01/08/2022, 09:41

Sentença

•13/06/2022, 17:33

Despacho

•09/02/2022, 14:36

Despacho

•17/01/2022, 16:54

Despacho

•16/11/2021, 09:49

Despacho

•08/09/2021, 16:45

Decisão

•24/06/2021, 10:13

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 16:09

Decisão

•29/03/2021, 17:22

Outros documentos

•09/02/2021, 14:25

Decisão

•20/10/2020, 07:48