Execução Fiscal 0815618-93.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Partes do Processo

ANDRE SARAIVA DUARTE

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Autor

FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/07/2025, 13:41

Mero expediente

21/07/2025, 13:38

Conclusão (para despacho)

19/07/2025, 07:38

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 14:00

Documento (Outros documentos)

09/07/2025, 13:57

Decurso de Prazo

27/06/2025, 00:02

Documento (Certidão)

14/06/2025, 14:43

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:14

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:14

Publicação

14/05/2025, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0815618-93.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: W. A. PEREIRA HOTELARIA - ME, WALDIR ALVES PEREIRA DESPACHO Considerando a Sentença extintiva proferida em ID 148386001, proceda-se à desconstituição das penhoras porventura efetivadas nos autos, sobretudo da restrição veicular efetivada em ID 119099982. Após a certidão de trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Natal/RN, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 13:24

Todas as movimentações(84)

Definitivo

22/07/2025, 13:41

Mero expediente

21/07/2025, 13:38

Conclusão (para despacho)

19/07/2025, 07:38

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 14:00

Documentos

•13/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/07/2025, 13:57

Decurso de Prazo

27/06/2025, 00:02

Documento (Certidão)

14/06/2025, 14:43

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:14

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:14

Publicação

14/05/2025, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0815618-93.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: W. A. PEREIRA HOTELARIA - ME, WALDIR ALVES PEREIRA DESPACHO Considerando a Sentença extintiva proferida em ID 148386001, proceda-se à desconstituição das penhoras porventura efetivadas nos autos, sobretudo da restrição veicular efetivada em ID 119099982. Após a certidão de trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Natal/RN, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 13:24

Mero expediente

12/05/2025, 12:48

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 09:05

Reativação

12/05/2025, 09:05

Petição (Petição (outras))

11/05/2025, 18:02

Definitivo

10/04/2025, 19:22

Ausência das condições da ação

10/04/2025, 19:22

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2025, 14:04

Mero expediente

26/11/2024, 14:12

Conclusão (para decisão)

26/11/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 16:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/10/2024, 13:31

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 13:31

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2024, 12:30

Mero expediente

07/08/2024, 12:46

Conclusão (para decisão)

07/08/2024, 10:45

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 13:24

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 11:15

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2024, 10:38

Documento (Outros documentos)

15/04/2024, 11:29

Documento (Certidão)

05/04/2024, 10:18

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 12:50

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 14:20

Conclusão (para decisão)

31/01/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 13:06

Documento (Outros documentos)

30/10/2023, 12:05

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2023, 18:13

Documento (Outros documentos)

17/07/2023, 11:22

Documento (Outros documentos)

21/06/2023, 13:40

Documento (Outros documentos)

21/06/2023, 13:35

Mero expediente

03/04/2023, 14:22

Conclusão (para decisão)

27/03/2023, 10:33

Documento (Certidão)

27/03/2023, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 11:46

Outras Decisões

24/01/2023, 16:23

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 07:45

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 16:10

Mero expediente

26/01/2022, 12:29

Conclusão (para despacho)

18/01/2022, 14:58

Documento (Certidão)

18/01/2022, 14:57

Mero expediente

21/11/2021, 15:18

Conclusão (para despacho)

21/09/2021, 23:49

Documento (Certidão)

23/08/2021, 19:58

Conclusão (para decisão)

26/04/2021, 12:40

Decurso de Prazo

03/12/2020, 01:35

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2020, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2020, 10:08

Outras Decisões

07/05/2020, 13:16

Conclusão (para decisão)

20/04/2020, 10:02

Decurso de Prazo

24/01/2020, 01:21

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2019, 09:44

Mero expediente

06/08/2019, 09:54

Conclusão (para decisão)

17/07/2019, 14:32

Decurso de Prazo

24/09/2018, 11:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/02/2018, 09:59

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2018, 13:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/02/2018, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2018, 15:23

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)

12/01/2018, 00:01

Decurso de Prazo

17/02/2017, 14:23

Documento (Outros documentos)

05/12/2016, 09:42

Liminar

04/10/2016, 09:32

Conclusão (para despacho)

25/04/2016, 11:09

Distribuição (sorteio)

25/04/2016, 11:09