Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
21/08/2024, 16:23
Transitado em Julgado em 21/08/2024
21/08/2024, 16:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024
28/06/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/06/2024, 18:47
Conheço do agravo de GIULIANO LICIARDI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
27/06/2024, 11:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024
27/06/2024, 11:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
25/06/2024, 15:42
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
25/06/2024, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/06/2024, 14:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
25/06/2024, 14:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/06/2024, 17:03
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/06/2024, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE