Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: 97ª Delegacia de Polícia Civil Assú/RN e outros
Réu: ROBERTO ARAUJO DE FREITAS e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei nº 13.105/2015 e do art. 4º do Provimento nº 10 da CGJ do TJRN, fica aprazada audiência de Instrução e julgamento para o dia 03/12/2025 13:00, a ser realizada de forma HÍBRIDA, na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Assu, localizada à Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto do São Francisco, Fórum Des. Eliane Amorim, Assú/RN. Caso a parte opte por participar de forma virtual, deverá acessar a sala de audiência virtual pela plataforma Microsoft Teams, por meio do link disponibilizado abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTM4OTE3ZjgtZTM0YS00NmZiLThjMWYtOWExYWRlODg3NDM4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22a21934da-598d-4259-a056-5bae6d1ee890%22%7d ATENÇÃO: Para participação na audiência de forma virtual, recomenda-se: a) utilização de internet estável e de boa qualidade; b) procurar um lugar calmo e silencioso, para que possa se sentir à vontade. Usar fones de ouvido ajuda bastante; c) ao ingressar na sala, mantenha sua câmera ligada e microfone desligado, ligando este último apenas em seu momento de fala; d) mesmo num ambiente virtual, é importante manter vestimentas adequadas para o ato. Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Setor 01 (Atendimento) de Assú através do número de telefone/whatsapp: (84) 3673-9553. Assú/RN, 10 de novembro de 2025 GEORGIA KARINA DE SA LEITAO MACEDO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu RUA JAILSON MELO MORAIS, 230, ALTO DO SÃO FRANCISCO, ASSÚ/RN - CEP 59.650-000 FONE/WHATSAPP: (84) 3673-9553. E-MAIL: [email protected] Processo nº: 0800636-24.2023.8.20.5100 Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
11/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2025, 14:48
Ato ordinatório
10/11/2025, 14:47
Audiência (instrução e julgamento; redesignada)
10/11/2025, 14:45
Mero expediente
28/10/2025, 14:52
Conclusão (para despacho)
28/10/2025, 10:32
Petição (Petição (outras))
28/10/2025, 08:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2025, 09:22
Mandado (não entregue ao destinatário)
18/10/2025, 09:19
Petição (Petição (outras))
18/10/2025, 09:19
Expedição de documento (Mandado)
14/10/2025, 15:03
Petição (Petição (outras))
12/10/2025, 15:24
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 13:45
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 12:13
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 11:41
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 19:13
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 18:14
Petição (Petição (outras))
28/09/2025, 23:02
Expedição de documento (Mandado)
23/09/2025, 18:18
Expedição de documento (Mandado)
23/09/2025, 18:12
Petição (Petição (outras))
20/09/2025, 17:40
Petição (Petição (outras))
19/09/2025, 11:26
Publicação
19/09/2025, 06:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 06:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: 97ª Delegacia de Polícia Civil Assú/RN e outros
Réu: ROBERTO ARAUJO DE FREITAS e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei nº 13.105/2015 e do art. 4º do Provimento nº 10 da CGJ do TJRN, fica reaprazada audiência de Instrução e julgamento para o dia 29/10/2025 09:00, a ser realizada de forma HÍBRIDA, na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Assu, localizada à Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto do São Francisco, Fórum Des. Eliane Amorim, Assú/RN. Caso a parte opte por participar de forma virtual, deverá acessar a sala de audiência virtual pela plataforma Microsoft Teams, por meio do link disponibilizado abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGU4YWYyYTctMmRkYi00MTA4LWIxZWItMGI0YmMzNDk3YTVm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22a21934da-598d-4259-a056-5bae6d1ee890%22%7d ATENÇÃO: Para participação na audiência de forma virtual, recomenda-se: a) utilização de internet estável e de boa qualidade; b) procurar um lugar calmo e silencioso, para que possa se sentir à vontade. Usar fones de ouvido ajuda bastante; c) ao ingressar na sala, mantenha sua câmera ligada e microfone desligado, ligando este último apenas em seu momento de fala; d) mesmo num ambiente virtual, é importante manter vestimentas adequadas para o ato. Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Setor 01 (Atendimento) de Assú através do número de telefone/whatsapp: (84) 3673-9553. Assú/RN, 17 de setembro de 2025 GEORGIA KARINA DE SA LEITAO MACEDO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu RUA JAILSON MELO MORAIS, 230, ALTO DO SÃO FRANCISCO, ASSÚ/RN - CEP 59.650-000 FONE/WHATSAPP: (84) 3673-9553. E-MAIL: [email protected] Processo nº: 0800636-24.2023.8.20.5100 Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
18/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2025, 16:26
Documento (Outros documentos)
17/09/2025, 16:25
Documento (Certidão)
17/09/2025, 16:24
Audiência (instrução e julgamento; redesignada)
17/09/2025, 16:23
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 13:19
Publicação
01/09/2025, 04:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025, 04:49
Expedição de documento (Mandado)
29/08/2025, 10:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: 97ª Delegacia de Polícia Civil Assú/RN e outros
Réu: ROBERTO ARAUJO DE FREITAS e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei nº 13.105/2015 e do art. 4º do Provimento nº 10 da CGJ do TJRN, fica reaprazada audiência de Instrução e julgamento para o dia 30/10/2025 09:00, a ser realizada de forma HÍBRIDA, na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Assu, localizada à Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto do São Francisco, Fórum Des. Eliane Amorim, Assú/RN. Caso a parte opte por participar de forma virtual, deverá acessar a sala de audiência virtual pela plataforma Microsoft Teams, por meio do link disponibilizado abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGU4YWYyYTctMmRkYi00MTA4LWIxZWItMGI0YmMzNDk3YTVm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22a21934da-598d-4259-a056-5bae6d1ee890%22%7d ATENÇÃO: Para participação na audiência de forma virtual, recomenda-se: a) utilização de internet estável e de boa qualidade; b) procurar um lugar calmo e silencioso, para que possa se sentir à vontade. Usar fones de ouvido ajuda bastante; c) ao ingressar na sala, mantenha sua câmera ligada e microfone desligado, ligando este último apenas em seu momento de fala; d) mesmo num ambiente virtual, é importante manter vestimentas adequadas para o ato. Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Setor 01 (Atendimento) de Assú através do número de telefone/whatsapp: (84) 3673-9553. Assú/RN, 28 de agosto de 2025 GEORGIA KARINA DE SA LEITAO MACEDO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu RUA JAILSON MELO MORAIS, 230, ALTO DO SÃO FRANCISCO, ASSÚ/RN - CEP 59.650-000 FONE/WHATSAPP: (84) 3673-9553. E-MAIL: [email protected] Processo nº: 0800636-24.2023.8.20.5100 Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
29/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2025, 14:39
Documento (Outros documentos)
28/08/2025, 14:32
Audiência (instrução e julgamento; redesignada)
28/08/2025, 14:29
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 14:42
Documento (Outros documentos)
11/07/2025, 10:06
Documento (Outros documentos)
07/07/2025, 02:01
Documento (Outros documentos)
17/06/2025, 16:47
Documento (Outros documentos)
17/06/2025, 16:44
Documento (Outros documentos)
02/06/2025, 16:11
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 15:44
Expedição de documento (Mandado)
15/05/2025, 11:12
Expedição de documento (Mandado)
15/05/2025, 11:12
Expedição de documento (Mandado)
15/05/2025, 11:02
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 16:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800636-24.2023.8.20.5100.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Alto do São Francisco, Assú/RN - CEP 59.650-000 ATO ORDINATÓRIO Cumprindo determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito dessa 2ª Vara da Comarca de Assu no processo acima identificado aprazo audiência de Instrução e julgamento para o dia 17/07/2025 09:00 a ser realizada na forma de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, devendo somente as testemunhas comparecerem na Sala Padrão 2ª VCIVASSU com endereço à Rua Jailson Melo Morais, 230, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Alto do São Francisco, Assú/RN. Expeço intimação ao(s) advogado(s)/Defensoria/Ministério Público para tomarem ciência da audiência acima agendada que poderá ser acessada através do link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzZmOTI3YzYtMDFiNS00NDUzLWE2NzEtNTVmOTE3OWY0Njdi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22a21934da-598d-4259-a056-5bae6d1ee890%22%7d no dia e horário marcados. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida pelo contato telefônico com o SETOR 01 da Comarca de Assú pelo número (84) 3673-9553. AÇU, 12 de maio de 2025 GEORGIA KARINA DE SA LEITAO MACEDO Chefe de Secretaria
13/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2025, 14:31
Documento (Outros documentos)
12/05/2025, 14:28
Audiência (instrução e julgamento; designada)
12/05/2025, 14:26
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 10:18
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2025, 09:04
Outras Decisões
15/02/2025, 07:32
Conclusão (para despacho)
04/02/2025, 09:19
Petição (Contestação)
03/02/2025, 17:24
Decurso de Prazo
01/02/2025, 03:42
Expedição de documento (Certidão)
01/02/2025, 00:25
Decurso de Prazo
01/02/2025, 00:25
Publicação
22/01/2025, 06:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025, 06:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800636-24.2023.8.20.5100 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Polo Ativo: 97ª Delegacia de Polícia Civil Assú/RN Polo Passivo: ROBERTO ARAUJO DE FREITAS e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o acusado não constituiu advogado e optou pela assistência da Defensoria Pública, expeço intimação a esta entidade para continuar no patrocínio da defesa do acusado, acompanhando os demais atos processuais (CPP, art. 263; Lei Complementar Estadual n. 251/2003, art. 3º, III). JANIO PONCIANO DE OLIVEIRA Técnico Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)