Monitória 0801184-22.2024.8.20.5130 - TJRN

Monitória 0801184-22.2024.8.20.5130 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

15/01/2026, 06:03

Documento (Certidão)

10/12/2025, 12:01

Definitivo

25/09/2025, 15:42

Publicação

23/09/2025, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 01:51

Publicação

23/09/2025, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 01:19

Publicação

23/09/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801184-22.2024.8.20.5130. AUTOR: R H DA COSTA EIRELI - ME Requerido(a): REU: STYLO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Ação:MONITÓRIA (40) Autor(a): Vistos em correição. Tratam os presentes autos ação de monitória ajuizada por R H DA COSTA EIRELI - ME em face de STYLO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Despacho que determinou a citação de pagamento, id. 136979225. A parte autora veio aos autos informar a desistência da presente demanda (id. 152400405), informando não ter interesse no prosseguimento do feito. É o relatório. Fundamento. Decido. Dispõe o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil que o juiz não resolverá o mérito quando: "(...) homologar a desistência da ação". É o que ocorre. A parte autora, declarou não ter interesse no prosseguimento do feito. Sendo o interesse disponível, e não mais necessitando de anuência da parte contrária, mesmo que esta tenha sido chamada a integrar a lide, há de se homologar o pedido de desistência e extinção do processo. Declarando, pois, o requerente, que não deseja continuar com a ação, a extinção do processo sem resolução do mérito é medida que se impõe. Nestas condições, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência requerida, e, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito. Custas já paga. Sem honorários. Declaro o trânsito em julgado nesta data, ante a preclusão lógica. Certifiquem-se. Arquivem-se, com a devida baixa no sistema. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. São José de Mipibu/RN, data do sistema. PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz de Direito. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801184-22.2024.8.20.5130. AUTOR: R H DA COSTA EIRELI - ME Requerido(a): REU: STYLO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Ação:MONITÓRIA (40) Autor(a): Vistos em correição. Tratam os presentes autos ação de monitória ajuizada por R H DA COSTA EIRELI - ME em face de STYLO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Despacho que determinou a citação de pagamento, id. 136979225. A parte autora veio aos autos informar a desistência da presente demanda (id. 152400405), informando não ter interesse no prosseguimento do feito. É o relatório. Fundamento. Decido. Dispõe o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil que o juiz não resolverá o mérito quando: "(...) homologar a desistência da ação". É o que ocorre. A parte autora, declarou não ter interesse no prosseguimento do feito. Sendo o interesse disponível, e não mais necessitando de anuência da parte contrária, mesmo que esta tenha sido chamada a integrar a lide, há de se homologar o pedido de desistência e extinção do processo. Declarando, pois, o requerente, que não deseja continuar com a ação, a extinção do processo sem resolução do mérito é medida que se impõe. Nestas condições, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência requerida, e, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito. Custas já paga. Sem honorários. Declaro o trânsito em julgado nesta data, ante a preclusão lógica. Certifiquem-se. Arquivem-se, com a devida baixa no sistema. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. São José de Mipibu/RN, data do sistema. PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz de Direito. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801184-22.2024.8.20.5130. AUTOR: R H DA COSTA EIRELI - ME Requerido(a): REU: STYLO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Ação:MONITÓRIA (40) Autor(a): Vistos em correição. Tratam os presentes autos ação de monitória ajuizada por R H DA COSTA EIRELI - ME em face de STYLO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Despacho que determinou a citação de pagamento, id. 136979225. A parte autora veio aos autos informar a desistência da presente demanda (id. 152400405), informando não ter interesse no prosseguimento do feito. É o relatório. Fundamento. Decido. Dispõe o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil que o juiz não resolverá o mérito quando: "(...) homologar a desistência da ação". É o que ocorre. A parte autora, declarou não ter interesse no prosseguimento do feito. Sendo o interesse disponível, e não mais necessitando de anuência da parte contrária, mesmo que esta tenha sido chamada a integrar a lide, há de se homologar o pedido de desistência e extinção do processo. Declarando, pois, o requerente, que não deseja continuar com a ação, a extinção do processo sem resolução do mérito é medida que se impõe. Nestas condições, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência requerida, e, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito. Custas já paga. Sem honorários. Declaro o trânsito em julgado nesta data, ante a preclusão lógica. Certifiquem-se. Arquivem-se, com a devida baixa no sistema. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. São José de Mipibu/RN, data do sistema. PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz de Direito. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 10:31

Trânsito em julgado

19/09/2025, 10:30

Desistência de pedido

26/08/2025, 15:39

Documentos

Intimação

•22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801184-22.2024.8.20.5130. AUTOR: R H DA COSTA EIRELI - ME Requerido(a): REU: STYLO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Ação:MONITÓRIA (40) Autor(a): Vistos em correição. Tratam os presentes autos ação de monitória ajuizada por R H DA COSTA EIRELI - ME em face de STYLO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Despacho que determinou a citação de pagamento, id. 136979225. A parte autora veio aos autos informar a desistência da presente demanda (id. 152400405), informando não ter interesse no prosseguimento do feito. É o relatório. Fundamento. Decido. Dispõe o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil que o juiz não resolverá o mérito quando: "(...) homologar a desistência da ação". É o que ocorre. A parte autora, declarou não ter interesse no prosseguimento do feito. Sendo o interesse disponível, e não mais necessitando de anuência da parte contrária, mesmo que esta tenha sido chamada a integrar a lide, há de se homologar o pedido de desistência e extinção do processo. Declarando, pois, o requerente, que não deseja continuar com a ação, a extinção do processo sem resolução do mérito é medida que se impõe. Nestas condições, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência requerida, e, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito. Custas já paga. Sem honorários. Declaro o trânsito em julgado nesta data, ante a preclusão lógica. Certifiquem-se. Arquivem-se, com a devida baixa no sistema. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. São José de Mipibu/RN, data do sistema. PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz de Direito. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/09/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Definitivo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Desistência de pedido

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