Embargos à Execução 0101724-78.2017.8.20.0144 - TJRN

Embargos à Execução 0101724-78.2017.8.20.0144 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2023, 13:00

Juntada de certidão

24/09/2023, 12:55

Juntada de ato ordinatório

02/08/2023, 12:43

Recebidos os autos

02/08/2023, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0101724-78.2017.8.20.0144 Polo ativo FRANCISCO CANINDE FREIRE Advogado(s): KLEBER MACIEL DE SOUZA Polo passivo MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DÍVIDA FUNDADA EM ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE). ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃ

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101724-78.2017.8.20.0144, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101724-78.2017.8.20.0144, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

09/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/03/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 18:53

Decorrido prazo de Municipio de Lagoa Salgada em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 18:53

Decorrido prazo de Municipio de Lagoa Salgada em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 02:07

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 15:45

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 15:32

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

12/07/2022, 13:15

Documentos

Acórdão

•06/06/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 09:08

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Municipio de Lagoa Salgada em 27/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de Municipio de Lagoa Salgada em 09/08/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

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