Execução Fiscal 0620842-05.2009.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0620842-05.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 12:38

Juntada de certidão

20/02/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 03:13

Decorrido prazo de MARIA NEUZA BESSA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:13

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 09:35

Conclusos para decisão

15/08/2023, 08:30

Juntada de ato ordinatório

02/08/2023, 16:46

Recebidos os autos

02/08/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0620842-05.2009.8.20.0001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo MARIA NEUZA BESSA Advogado(s): KALLINE DE MEDEIROS PONDOFE SANTANA EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. SENTENÇA QUE ACOLHEU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IMÓVEL LOCALIZADO EM ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E EM ÁREA QUALIFICADA COMO NON EDIFICANDI. ALÍQUO

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0620842-05.2009.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0620842-05.2009.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

09/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/02/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 12:09

Conclusos para despacho

30/08/2022, 22:48

Documentos

Despacho

•15/08/2023, 09:35

Acórdão

•05/06/2023, 15:40

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARIA NEUZA BESSA em 05/12/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(16)