Execução Fiscal 0610350-51.2009.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0610350-51.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 14:48

Determinado o arquivamento

16/08/2023, 10:15

Conclusos para despacho

10/08/2023, 11:40

Juntada de despacho

03/08/2023, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0610350-51.2009.8.20.0001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): TIAGO CAETANO DE SOUZA Polo passivo A E EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE RECONHECE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40, §4º DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. SÚMULA 314/STJ. SUSPENSÃO DO PROCESSO POR UM ANO E, FINDO O PRAZO. MEROS REQUERIMENTOS FORM

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0610350-51.2009.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0610350-51.2009.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

09/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/03/2023, 10:27

Juntada de certidão

06/03/2023, 08:21

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 05:30

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 15:41

Conclusos para decisão

08/08/2022, 11:32

Juntada de Petição de recurso de apelação

05/04/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:03

Documentos

Despacho

•16/08/2023, 10:15

Acórdão

•05/06/2023, 08:58

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Juntada de certidão

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 23/01/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de recurso de apelação

Expedição de Outros documentos.

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