Embargos à Execução Fiscal 0830734-37.2019.8.20.5001 - TJRN

Embargos à Execução Fiscal 0830734-37.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 11:19

Conclusos para decisão

06/07/2023, 11:09

Juntada de decisão

04/07/2023, 08:58

Recebidos os autos

04/07/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: TALENTOS E OPORTUNIDADES - GESTAO E DESENVOLVIMENTOS DE PESSOAS LTDA. - ME ADVOGADO: LEONARDO LOPES PEREIRA, MAX TORQUATO FONTES VARELA RECORRIDO: MUNICIPIO DE NATAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830734-37.2019.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e “c”, da Constituição Federal (CF). O Acordão impugnado restou assim ementado: CIVIL E PROCES

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0830734-37.2019.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 9 de março de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0830734-37.2019.8.20.5001 Polo ativo TALENTOS E OPORTUNIDADES - GESTAO E DESENVOLVIMENTOS DE PESSOAS LTDA. - ME Advogado(s): LEONARDO LOPES PEREIRA, MAX TORQUATO FONTES VARELA registrado(a) civilmente como MAX TORQUATO FONTES VARELA Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE JULG

06/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/08/2022, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 17:52

Conclusos para decisão

19/07/2022, 12:14

Conclusos para decisão

19/07/2022, 11:54

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:55

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2022, 16:58

Documentos

Despacho

•06/07/2023, 11:19

Decisão

•08/05/2023, 11:09

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/07/2022 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

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