Agravo em Recurso Especial 0802910-26.2021.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2026

Valor da Causa

R$ 613.200,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

STONEVAL DO BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA

CNPJ

Autor

GENTIL FERNANDO DE SOUSA SALDANHA

CPF

Autor

IVETISE ALVES DE MEDEIROS

CPF

Reu

JACKSON JARLISON MEDEIROS DA SILVA

CPF

Reu

JACKSIELE MEDEIROS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE NEWTON FREITAS FILHO

CPF·Representa: Autor

ANDRESSA DE NAZARE CORDEIRO GONDIM

OAB/CE 27425·CPF·Representa: Autor

JOSE GERARDO MARQUES FREITAS

CPF·Representa: Autor

ELLEN FERNANDA LIMA FIGUEIREDO

CPF·Representa: Autor

LENIZ SERRA AFFONSO DE CARVALHO FILHA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JOSE NEWTON FREITAS FILHO

CPF·Representa: Autor

ANDRESSA DE NAZARE CORDEIRO GONDIM

OAB/CE 27425·CPF·Representa: Autor

JOSE GERARDO MARQUES FREITAS

CPF·Representa: Autor

ELLEN FERNANDA LIMA FIGUEIREDO

CPF·Representa: Autor

LENIZ SERRA AFFONSO DE CARVALHO FILHA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA

OAB/RN 8858·CPF·Representa: Réu

FABIO LEITE DANTAS

OAB/RN 9829·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/03/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:04

Não conhecido o recurso de GENTIL FERNANDO DE SOUSA SALDANHA e STONEVAL DO BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA

12/02/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/01/2026, 08:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/01/2026, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

16/12/2025, 08:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 19:40