Publicacao/Comunicacao
Intimação
Edital Intimação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 - E-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS PRAZO DE 30 (trinta) DIAS O(A) Doutor(a) MARINA MELO MARTINS ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Macaíba, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), processo de nº 0101145-10.2014.8.20.0121, proposta por RAIMUNDA COSTA BANDEIRA MOTA e outros contra ALECRIM FUTEBOL CLUBE e outros (2), tendo sido determinada a CITAÇÃO dos EVENTUAIS INTERESSADOS, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão. IMÓVEL USUCAPIENDO: “localizado na Rua Santa Clara, s/n, Loteamento Mangabeira I, Zona de Expansão Urbana, Macaíba/RN, com confrontações ao norte e leste com Porcelana Bawária Ltda., ao oeste com Francisco Fernandes e ao sul com a Rua Santa Clara”. Dado e passado em Macaiba/RN, 27 de maio de 2025. Eu,GILVANILSON LUCAS PINHEIRO DA SILVA, Auxiliar, digitei, conferi e após assinatura do MM Juiz(a) o e publico via Diário da Justiça Eletrônico. MARINA MELO MARTINS ALMEIDA JUIZ(A) DE DIREITO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Edital Intimação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 - E-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS PRAZO DE 30 (trinta) DIAS O(A) Doutor(a) MARINA MELO MARTINS ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Macaíba, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), processo de nº 0101145-10.2014.8.20.0121, proposta por RAIMUNDA COSTA BANDEIRA MOTA e outros contra ALECRIM FUTEBOL CLUBE e outros (2), tendo sido determinada a CITAÇÃO dos EVENTUAIS INTERESSADOS, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão. IMÓVEL USUCAPIENDO: “localizado na Rua Santa Clara, s/n, Loteamento Mangabeira I, Zona de Expansão Urbana, Macaíba/RN, com confrontações ao norte e leste com Porcelana Bawária Ltda., ao oeste com Francisco Fernandes e ao sul com a Rua Santa Clara”. Dado e passado em Macaiba/RN, 27 de maio de 2025. Eu,GILVANILSON LUCAS PINHEIRO DA SILVA, Auxiliar, digitei, conferi e após assinatura do MM Juiz(a) o e publico via Diário da Justiça Eletrônico. MARINA MELO MARTINS ALMEIDA JUIZ(A) DE DIREITO
30/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2025, 07:57
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2025, 08:57
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 17:11
Publicação
15/05/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autores: RAIMUNDA COSTA BANDEIRA MOTA e outros
Réus: ALECRIM FUTEBOL CLUBE e outros (2) Decisão Interlocutória
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº.: 0101145-10.2014.8.20.0121
Trata-se de expediente destinado ao cumprimento da sentença de ID nº 120408137, que reconheceu, em favor de Francisco Bandeira Mota e Raimunda Costa Bandeira Mota, a aquisição da propriedade de um imóvel por usucapião extraordinário, determinando a expedição de mandado para registro no Cartório de Registro de Imóveis competente. Em resposta, por meio do Ofício nº 166/2024 (ID nº 135060022), o cartório apontou inconsistência na identificação da localização do imóvel descrito na sentença, especificamente quanto ao loteamento referido como “Novo Alecrim II”, que não corresponde à realidade cartográfica do local. A partir dessa inconsistência, a parte autora providenciou a elaboração e juntada de memorial descritivo e planta topográfica georreferenciada (IDs nº 142315829 e 142315830), os quais foram acompanhados de parecer técnico da SEMURB e manifestação do Município de Macaíba (ID nº 145059679), atestando que o imóvel usucapiendo está situado no Loteamento Mangabeira I, Zona de Expansão Urbana, e não se trata de área pública. Ressalta-se que os confrontantes indicados no memorial descritivo (Porcelana Bawária Ltda. e Francisco Fernandes) coincidem com os mencionados na sentença, o que reforça que não houve modificação da área objeto da usucapião, mas tão somente erro material na referência ao nome do loteamento, conforme esclarecido pela documentação técnica posterior. Diante disso, com fundamento no art. 494, inciso I, do Código de Processo Civil, RETIFICO, DE OFÍCIO, a sentença de ID nº 120408137, para corrigir a descrição da localização do imóvel usucapiendo. Onde se lê: “localizado na Rua Santa Clara, s/n, Distrito Industrial, Macaíba/RN (ID 86551017)”, leia-se: “localizado na Rua Santa Clara, s/n, Loteamento Mangabeira I, Zona de Expansão Urbana, Macaíba/RN, conforme memorial descritivo e planta topográfica georreferenciada (IDs nº 142315829 e 142315830), com confrontações ao norte e leste com Porcelana Bawária Ltda., ao oeste com Francisco Fernandes e ao sul com a Rua Santa Clara”. Os demais termos da sentença permanecem inalterados. Dou esta por publicada. Intimem-se, inclusive os terceiros interessados, por edital. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de registro com cópia da sentença retificada. Providências necessárias a cargo da Secretaria Judiciária. Cumpra-se. Macaíba, data registrada no sistema. Assinatura eletrônica (artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) MARINA MELO MARTINS ALMEIDA Juíza de Direito
14/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 09:17
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2025, 07:02
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2025, 07:01
Outras Decisões
12/05/2025, 15:10
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 14:40
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 14:01
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2025, 08:32
Ato ordinatório
13/02/2025, 13:32
Petição (Petição (outras))
09/02/2025, 11:35
Publicação
21/01/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autores: RAIMUNDA COSTA BANDEIRA MOTA e outros
Réus: ALECRIM FUTEBOL CLUBE e outros (2) Despacho
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº.: 0101145-10.2014.8.20.0121 Defiro o requerimento do ID nº 139354027. Intime-se a parte autora para juntar aos autos novo Memorial Descritivo, descrevendo a poligonal da área usucapienda, bem como Planta de Localização Georreferênciada, a qual tenha coordenadas geográficas em Universal Transversa de Mercador (UTM) e configurado no sistema de projeção SIRGAS 2000 (documentos dos bens), no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprida a diligência, intime-se o Município de Macaíba para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Providências necessárias pela Secretaria Judiciária. Cumpra-se. Macaíba, data registrada no sistema. Assinatura eletrônica (artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) MARINA MELO MARTINS ALMEIDA Juíza de Direito
13/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/01/2025, 13:51
Mero expediente
08/01/2025, 12:03
Conclusão (para despacho)
08/01/2025, 09:20
Petição (Petição (outras))
30/12/2024, 14:40
Decurso de Prazo
06/12/2024, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024, 10:09
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2024, 08:44
Reativação
29/11/2024, 08:43
Mero expediente
29/11/2024, 08:23
Conclusão (para decisão)
28/11/2024, 10:15
Petição (Petição (outras))
10/11/2024, 16:29
Documento (Certidão)
31/10/2024, 11:16
Definitivo
15/10/2024, 17:52
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2024, 11:13
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2024, 10:17
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2024, 07:33
Trânsito em julgado
22/07/2024, 07:31
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 16:53
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 15:49
Documento (Certidão)
10/05/2024, 07:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Edital Intimação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 - E-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS PRAZO DE 30 (trinta) DIAS O(A) Doutor(a) RIVALDO PEREIRA NETO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Macaíba, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), processo de nº 0101145-10.2014.8.20.0121, proposta por RAIMUNDA COSTA BANDEIRA MOTA e outros contra ALECRIM FUTEBOL CLUBE e outros (2), tendo sido determinada a CITAÇÃO dos EVENTUAIS INTERESSADOS, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão. IMÓVEL USUCAPIENDO: localizado na Rua Santa Clara, s/n, Distrito Industrial, Macaíba/RN, medindo 3.365,81m². Dado e passado em Macaiba/RN, 6 de maio de 2024. Eu,GILVANILSON LUCAS PINHEIRO DA SILVA, Auxiliar de Secretaria, digitei, conferi e após assinatura do MM Juiz(a) o e publico via Diário da Justiça Eletrônico. RIVALDO PEREIRA NETO JUIZ(A) DE DIREITO
10/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2024, 08:09
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2024, 13:48
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2024, 15:55
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 07:47
Expedição de documento (Certidão)
03/05/2024, 13:11
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2024, 13:06
Procedência em Parte
03/05/2024, 11:16
Conclusão (para julgamento)
19/04/2024, 09:14
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 12:30
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 12:14
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2024, 08:44
Mero expediente
05/04/2024, 11:32
Conclusão (para despacho)
05/04/2024, 09:19
Petição (Contestação)
04/04/2024, 22:07
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2024, 11:43
Mero expediente
05/02/2024, 10:34
Decurso de Prazo
25/01/2024, 02:34
Decurso de Prazo
25/01/2024, 02:21
Conclusão (para decisão)
17/01/2024, 11:37
Expedição de documento (Certidão)
17/01/2024, 11:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023, 13:35
Publicacao/Comunicacao
Citação
REU: ALECRIM FUTEBOL CLUBE, CNPJ 08.074.494/0001-60 e PORCELANA BAWARIA LTDA, CNPJ: 24.521.684/0001-35, foram realizadas tentativas para localizar o réu, e como esteja o (a) mesma em lugar incerto e não sabido, não sendo possível cita-lo (a) pessoalmente, nesta condição foi deferido a citação pelo presente edital, para perante este juízo promover sua defesa e ser notificado de ulteriores termos do processo, sob pena de revelia. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja a 2ª via fica afixada no local de costume. EDITAL expedido para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital publicado na forma da lei. Eu, HELENIADE FELIPE TRINDADE, Analista Judiciário, digitei, conferi e vai assinado pelo MM. Juiz de Direito, em seguida publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Macaíba/RN, 13 de junho de 2023. RIVALDO PEREIRA NETO Juiz(a) de Direito
Citação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O(A) Doutor(a) RIVALDO PEREIRA NETO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Macaíba, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), processo de nº 0101145-10.2014.8.20.0121, proposta por RAIMUNDA COSTA BANDEIRA MOTA e outros contra ALECRIM FUTEBOL CLUBE e outros (2), tendo sido determinada a CITAÇÃO do(s) )
25/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2023, 09:14
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2023, 18:29
Petição (Petição (outras))
14/05/2023, 09:12
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2023, 13:16
Mero expediente
10/05/2023, 15:50
Conclusão (para decisão)
03/05/2023, 11:25
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 14:49
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2023, 09:58
Ato ordinatório
27/04/2023, 09:57
Expedição de documento (Certidão)
20/04/2023, 16:23
Expedição de documento (Certidão)
20/04/2023, 16:17
Documento (Certidão)
20/04/2023, 16:14
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 18:58
Petição (Petição (outras))
01/02/2023, 19:30
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2023, 09:04
Outras Decisões
30/01/2023, 08:58
Conclusão (para despacho)
26/01/2023, 15:53
Petição (Petição (outras))
18/01/2023, 11:17
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2023, 09:02
Mero expediente
16/01/2023, 08:58
Petição (Contestação)
12/12/2022, 14:28
Conclusão (para decisão)
30/11/2022, 08:35
Expedição de documento (Certidão)
30/11/2022, 08:34
Petição (Petição (outras))
28/11/2022, 18:41
Publicação
23/11/2022, 21:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022, 21:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0101145-10.2014.8.20.0121.
Requerente: RAIMUNDA COSTA BANDEIRA MOTA e outros
Requerido: ALECRIM FUTEBOL CLUBE e outros (2) DESPACHO 1.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, [email protected]; tel. (84) 3673-9425, Araça, MACAÍBA - RN - CEP: 59280-000 Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a diligência que resultou negativa (Id. 84246581 - Pág. 71), referente a citação da confinante Porcelana Bawaria Ltda. 2. O requerido Alecrim Futebol Clube, citado por edital no Id. 84246583 - Pág. 3, não respondeu a presente ação. 3. Tratando-se de réu revel citado por edital, impõem-se observar a previsão do art. 72, do Código de Processo Civil, quando estabelece a nomeação de curador. Assim, nomeio a Defensoria Pública para atuar como curador especial do réu revel citado por edital, abrindo prazo para defesa. Macaíba, 17 de novembro de 2022. RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito em substituição legal
22/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2022, 11:12
Mero expediente
17/11/2022, 14:04
Conclusão (para despacho)
25/10/2022, 09:27
Expedição de documento (Certidão)
25/10/2022, 09:26
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 23:03
Publicação
27/09/2022, 09:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022, 09:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0101145-10.2014.8.20.0121.
Requerente: RAIMUNDA COSTA BANDEIRA MOTA e outros
Requerido: ALECRIM FUTEBOL CLUBE e outros (2) DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o Ente Estadual ainda não foi intimado, assim,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, Araça, MACAÍBA - RN - CEP: 59280-000 E-mail: [email protected]; tel. (84) 3673-9425 intime-se o representante da fazenda pública estadual para que manifeste interesse na causa, em 15 (quinze) dias. Macaíba, 16 de setembro de 2022. RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito