Execução Fiscal 0801796-58.2024.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

Autor

JOãO PAULO MENDES SALES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO MENDES SALES

OAB/RN 12364·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

06/04/2026, 14:10

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 08:43

Mero expediente

16/09/2025, 18:57

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 14:33

Publicação

02/09/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801796-58.2024.8.20.5162. Autora: Município de Extremoz Parte Ré: DEUSDETE SIMAO DE ASSIS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Parte INTIME-SE o Município para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da petição de ID. 151499145 e dê o devido prosseguimento ao feito. Cumpra-se. Extremoz/RN, data do sistema. (Assinado digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE Juiz de Direito por designação

01/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 12:32

Mero expediente

19/08/2025, 08:47

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 08:05

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 13:46

Todas as movimentações(32)

Mero expediente

06/04/2026, 14:10

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 08:43

Mero expediente

16/09/2025, 18:57

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 12:08

Documentos

•01/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 14:33

Publicação

02/09/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801796-58.2024.8.20.5162. Autora: Município de Extremoz Parte Ré: DEUSDETE SIMAO DE ASSIS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Parte INTIME-SE o Município para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da petição de ID. 151499145 e dê o devido prosseguimento ao feito. Cumpra-se. Extremoz/RN, data do sistema. (Assinado digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE Juiz de Direito por designação

01/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 12:32

Mero expediente

19/08/2025, 08:47

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 08:05

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 13:46

Publicação

15/05/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801796-58.2024.8.20.5162. Autora: Município de Extremoz Parte Ré: DEUSDETE SIMAO DE ASSIS DESPACHO Os embargos à execução fiscal constituem ação autônoma e, por isso, devem ser instruídos com todas as peças indispensáveis à comprovação das alegações do autor, mesmo em se tratando de execução fiscal, eis que esta é processada em autos apartados. Desse modo, considerando que a parte executada apresentou embargos à execução nos autos da presente execução fiscal, determino à secretaria que proceda à exclusão dos documentos juntados no Id 124170495. Ato contínuo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Parte intime-se o executado para, querendo, no prazo, correspondente, proceder à autuação dos respectivos embargos à execução fiscal, observando-se, ainda, a garantia da execução, nos termos do art. 16, § 1º da LEF. Por fim, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Extremoz/RN, data do sistema. (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE Juiz de Direito por designação

14/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 07:42

Documento

02/05/2025, 07:43

Mero expediente

30/04/2025, 14:49

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 12:26

Mero expediente

19/11/2024, 18:12

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 15:02

Petição (Embargos Execução)

21/06/2024, 12:03

Documento (Certidão)

13/06/2024, 14:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/05/2024, 10:47

Mero expediente

20/05/2024, 16:13

Conclusão (para despacho)

14/05/2024, 12:14

Distribuição (sorteio)

14/05/2024, 12:14

Intimação

•14/05/2025, 00:00