Usucapião 0805344-26.2015.8.20.5124 - TJRN

Usucapião 0805344-26.2015.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: FRANCISCO NUNES DE SOUSA e MARIA ELIANE MOURA MATOS NUNES Parte ré: IVAN TOSCANO DE MOURA e outros. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0805344-26.2015.8.20.5124 Ação: USUCAPIÃO Parte Trata-se de ação de usucapião ajuizada por FRANCISCO NUNES DE SOUSA E MARIA ELIANE MOURA MATOS NUNES com vistas a obter o domínio do imóvel designado por “lotes 01 e 02, da quadra 01, loteamento Parque Industrial II, em sendo 450m² cada” (id Num. 2548443 - Pág. 2) A parte autora foi intimada, por meio de seu advogado, para se manifestar acerca do provimento judicial de ID 150730579, que deferiu a dilação de prazo solicitada, para que fosse diligenciado o paradeiro da promissária compradora do imóvel objeto da ação Olga Ferreira do Nascimento. Ocorre que, a parte autora deixou o prazo passar em branco, conforme item “d” da certidão de ID 158718816. Considerando que a diligência pretendida tem o condão de subsidiar a citação da parte ré, determino novamente a intimação da parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do artigo 485, inciso IV, sem a necessidade de intimação pessoal. No mesmo prazo acima estipulado, deve a parte autora também se manifestar sobre o item “a” da certidão de ID 158718816. Informado novo endereço da(s) referida(s) parte(s), cite-se, por carta, para responder aos termos da presente ação. Em hipótese contrária, à conclusão para Sentença de Extinção. Expeça-se a certidão narrativa do presente feito, em atenção à petição de ID 160870540. Cumpra-se com prioridade por se tratar de feito incluído na Meta 2 do CNJ. Parnamirim/RN, data do sistema. Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: FRANCISCO NUNES DE SOUSA e MARIA ELIANE MOURA MATOS NUNES Parte ré: IVAN TOSCANO DE MOURA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0805344-26.2015.8.20.5124 Ação: USUCAPIÃO Parte Trata-se de ação de usucapião ajuizada por FRANCISCO NUNES DE SOUSA E MARIA ELIANE MOURA MATOS NUNES com vistas a obter o domínio do imóvel designado por “lotes 01 e 02, da quadra 01, loteamento Parque Industrial II, em sendo 450m² cada” (id Num. 2548443 - Pág. 2). A parte autora peticionou em ID 134326523 para cumprimento da solicitação contida no provimento judicial de ID 100128903. Defiro o pedido formulado pela parte autora e, por conseguinte determino as citações dos espólios de: a) Ciro Barreto de Paula e Maria Luiza Souto Figueira, por meio do representante Mário Roberto Souto Filgueira Barreto, residente no endereço na rua Cláudio Machado, nº 595, apartamento 1201, Edifício Florest Hills, Petrópolis, Cep: 59.012-310, Natal/RN. b) Joaquim Felício de Morais e Maria da Conceição Mesquita, pela representante Lorena Morais Pacífico Ferreira, residente na Avenida Boa Viagem, nº 2080, apt 2101, bairro Boa Viagem, CEP: 51111-000, Recife/PE. c) Domingos Praxedes Barreto e Maria da Natividade de Oliveira Barreto, representados por Nélio Oliveira Barreto, residente na Rua Tarcísio Galvão, 1840, Lagoa Nova, Natal/RN, telefone (84) 99982-1995. No que se refere à promissária compradora do imóvel Olga Ferreira do Nascimento, defiro o pedido de dilação de prazo para diligenciar o CPF da mesma. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, data do sistema. Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/05/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Documento (Aviso de recebimento (AR))

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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