Agravo em Recurso Especial 0816848-68.2019.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0816848-68.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/02/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 663496/2025 - AgInt

27/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0663496 - AgInt no AREsp 2874845 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 08:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00663496/2025 - AgInt no AREsp 2874845/RN

20/10/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/10/2025, 17:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:32

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00663496/2025 - AgInt no AREsp 2874845/RN

24/09/2025, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 13:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/09/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 11:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 08:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 23:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 05/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 663496/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0663496 - AgInt no AREsp 2874845 - Publicação prevista para 27/10/2025

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00663496/2025 - AgInt no AREsp 2874845/RN

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00663496/2025 - AgInt no AREsp 2874845/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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