Execução Fiscal 0100375-11.2014.8.20.0123 - TJRN | JusConsulta

Execução Fiscal 0100375-11.2014.8.20.0123 - TJRN | JusConsulta

Definitivo

08/10/2025, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 08:39

Trânsito em julgado

08/08/2025, 08:38

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:05

Decurso de Prazo

12/07/2025, 05:58

Publicação

18/06/2025, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO EXECUTADO: J DA SILVA GAMELEIRA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo nº: 0100375-11.2014.8.20.0123 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal envolvendo as partes em epígrafe. No curso do feito, a parte exequente peticionou informando que houve a satisfação do crédito exequendo (Id 150087935). É o relatório. Fundamento. Decido. Verifica-se que há no processo manifestação da parte exequente informando a quitação do débito que deu ensejo ao presente feito. Em sendo assim, nota-se que a obrigação foi satisfeita, impondo-se, por via de consequência, a extinção da execução, nos termos do art. 924, incisos II e III, do CPC. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, II e III, e 925, ambos do CPC. Publique. Intimem-se. Após o trânsito, dê-se baixa em todas as restrições efetivadas em desfavor do executado no curso do feito (Ex: retirada do nome do executado do cadastro de devedores via SERASAJUD). Custas processuais pelos executados. Sem honorários, já que não há impugnação/embargos à execução. Tudo cumprido, não havendo requerimentos e nem pendências, arquive-se, com as devidas baixas. Cumpra-se. PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica. Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)

17/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 13:15

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:16

Decurso de Prazo

06/06/2025, 00:05

Publicação

15/05/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO EXECUTADO: J DA SILVA GAMELEIRA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo nº: 0100375-11.2014.8.20.0123 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal envolvendo as partes em epígrafe. No curso do feito, a parte exequente peticionou informando que houve a satisfação do crédito exequendo (Id 150087935). É o relatório. Fundamento. Decido. Verifica-se que há no processo manifestação da parte exequente informando a quitação do débito que deu ensejo ao presente feito. Em sendo assim, nota-se que a obrigação foi satisfeita, impondo-se, por via de consequência, a extinção da execução, nos termos do art. 924, incisos II e III, do CPC. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, II e III, e 925, ambos do CPC. Publique. Intimem-se. Após o trânsito, dê-se baixa em todas as restrições efetivadas em desfavor do executado no curso do feito (Ex: retirada do nome do executado do cadastro de devedores via SERASAJUD). Custas processuais pelos executados. Sem honorários, já que não há impugnação/embargos à execução. Tudo cumprido, não havendo requerimentos e nem pendências, arquive-se, com as devidas baixas. Cumpra-se. PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica. Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)

14/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 07:57