Procedimento Comum Cível 0858093-64.2016.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0858093-64.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 11:59

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:25

Recebidos os autos

03/08/2023, 08:05

Juntada de ato ordinatório

03/08/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0858093-64.2016.8.20.5001 Polo ativo FRANCISCA BATISTA DE OLIVEIRA Advogado(s): KAYO MELO DE SOUSA Polo passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. ENQUADRAMENTO FUNCIONAL. APOSENTADA. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. DATA DA APOSENTADORIA QUE MARCA O INÍCIO DO PRAZO PRESCRICIONAL. MUDAN

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0858093-64.2016.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0858093-64.2016.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

09/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/11/2020, 10:09

Expedição de Certidão.

13/11/2020, 10:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 20:15

Decorrido prazo de IPERN - Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 16:07

Juntada de Petição de comunicações

19/10/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 08:27

Documentos

Despacho

•08/09/2023, 11:59

Acórdão

•07/06/2023, 17:02

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/11/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de IPERN - Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte em 03/11/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(53)