Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: [email protected] Autos n. 0806437-05.2020.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Polo Passivo: JM CRUZ COMBUSTIVEIS - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram tornados indisponíveis os ativos financeiros dos executados via SISBAJUD, INTIMO o(a) executados(as), na pessoa dos(as) advogados(as), para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem sobre as quantias tornadas indisponíveis (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º) 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 28 de novembro de 2025. ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
30/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2026, 09:59
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 11:00
Decurso de Prazo
07/03/2026, 00:03
Publicação
28/02/2026, 04:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2026, 04:14
Publicação
27/02/2026, 07:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 07:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0806437-05.2020.8.20.5106.
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Polo passivo: JM CRUZ COMBUSTIVEIS - ME, WILTON MELO MESQUITA e ANTONIO VALDEMAR LOPES MELLO Despacho Intime-se as executadas do teor do ato ordinatório de ID 171513340, para manifestação no prazo de 5 dias. Não apresentada manifestação, libere-se o valor bloqueado em favor da parte credora, por meio de ofício de transferência/alvará judicial, dependendo da existência ou não de conta indicada nos autos. Liberado o valor bloqueado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, sob pena de suspensão/arquivamento da execução. Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 4 de fevereiro de 2026. Edino Jales de Almeida Júnior Juiz de Direito
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: [email protected] Autos n. 0806437-05.2020.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Polo Passivo: JM CRUZ COMBUSTIVEIS - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram tornados indisponíveis os ativos financeiros dos executados via SISBAJUD, INTIMO o(a) executados(as), na pessoa dos(as) advogados(as), para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem sobre as quantias tornadas indisponíveis (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º) 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 28 de novembro de 2025. ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0806437-05.2020.8.20.5106.
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Polo passivo: JM CRUZ COMBUSTIVEIS - ME, WILTON MELO MESQUITA e ANTONIO VALDEMAR LOPES MELLO Despacho Intime-se as executadas do teor do ato ordinatório de ID 171513340, para manifestação no prazo de 5 dias. Não apresentada manifestação, libere-se o valor bloqueado em favor da parte credora, por meio de ofício de transferência/alvará judicial, dependendo da existência ou não de conta indicada nos autos. Liberado o valor bloqueado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, sob pena de suspensão/arquivamento da execução. Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 4 de fevereiro de 2026. Edino Jales de Almeida Júnior Juiz de Direito
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: [email protected] Autos n. 0806437-05.2020.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Polo Passivo: JM CRUZ COMBUSTIVEIS - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram tornados indisponíveis os ativos financeiros dos executados via SISBAJUD, INTIMO o(a) executados(as), na pessoa dos(as) advogados(as), para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem sobre as quantias tornadas indisponíveis (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º) 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 28 de novembro de 2025. ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
26/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2026, 13:26
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2026, 13:25
Mero expediente
04/02/2026, 08:49
Conclusão (para despacho)
28/01/2026, 13:58
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 02:59
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2025, 00:02
Decurso de Prazo
11/12/2025, 00:02
Publicação
02/12/2025, 00:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: [email protected] Autos n. 0806437-05.2020.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Polo Passivo: JM CRUZ COMBUSTIVEIS - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram tornados indisponíveis os ativos financeiros dos executados via SISBAJUD, INTIMO o(a) executados(as), na pessoa dos(as) advogados(as), para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem sobre as quantias tornadas indisponíveis (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º) 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 28 de novembro de 2025. ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
01/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 14:07
Ato ordinatório
28/11/2025, 14:06
Expedição de documento (Certidão)
28/10/2025, 00:11
Decurso de Prazo
28/10/2025, 00:11
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2025, 09:47
Documento (Certidão)
15/09/2025, 09:45
Documento (Outros documentos)
12/08/2025, 10:39
Mero expediente
09/07/2025, 09:22
Conclusão (para despacho)
07/07/2025, 12:51
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 16:41
Expedição de documento (Certidão)
30/05/2025, 00:18
Decurso de Prazo
30/05/2025, 00:18
Decurso de Prazo
30/05/2025, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 00:13
Publicação
15/05/2025, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 02:41
Publicação
15/05/2025, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0806437-05.2020.8.20.5106.
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Polo passivo: JM CRUZ COMBUSTIVEIS - ME Despacho Defiro o requerimento de concessão de prazo suplementar de 10 dias, sem direito a nova dilatação. Escoado o prazo sem manifestação, suspenda-se o presente feito. Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 12/05/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0806437-05.2020.8.20.5106.
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Polo passivo: JM CRUZ COMBUSTIVEIS - ME Despacho Defiro o requerimento de concessão de prazo suplementar de 10 dias, sem direito a nova dilatação. Escoado o prazo sem manifestação, suspenda-se o presente feito. Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 12/05/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0806437-05.2020.8.20.5106.
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Polo passivo: JM CRUZ COMBUSTIVEIS - ME Despacho Defiro o requerimento de concessão de prazo suplementar de 10 dias, sem direito a nova dilatação. Escoado o prazo sem manifestação, suspenda-se o presente feito. Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 12/05/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
14/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2025, 07:55
Mero expediente
12/05/2025, 10:49
Conclusão (para despacho)
02/04/2025, 10:58
Decurso de Prazo
21/02/2025, 00:42
Decurso de Prazo
21/02/2025, 00:29
Decurso de Prazo
21/02/2025, 00:15
Decurso de Prazo
21/02/2025, 00:12
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 15:57
Publicação
22/01/2025, 04:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025, 04:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autora: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Advogado: BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN - PE55315, DIEGO PABLO DE BRITO - RN0012325A, MARIA EDUARDA DE ALMEIDA LEMOS - PE55587 Parte Ré: JM CRUZ COMBUSTIVEIS - ME e outros (2) Advogado: LARISSA OLYMPIO ARAUJO - CE46431 Advogado do(a)
EXECUTADO: CHARLES ANTONIO XIMENES DE PAIVA - CE36025 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno da carta precatória com diligência negativa. Mossoró/RN, 20 de janeiro de 2025. (Assinado digitalmente) MAGNA RUTH DIOGENES Chefe de Secretaria Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0806437-05.2020.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte
21/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2025, 14:28
Documento (Outros documentos)
20/01/2025, 14:27
Documento (Carta precatória)
15/01/2025, 10:02
Publicação
06/12/2024, 07:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 07:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024, 18:43
Petição (Petição (outras))
13/11/2024, 13:23
Expedição de documento (Certidão)
13/11/2024, 02:56
Decurso de Prazo
13/11/2024, 02:56
Decurso de Prazo
13/11/2024, 02:56
Decurso de Prazo
13/11/2024, 02:31
Publicação
14/10/2024, 11:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autora: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Advogado: BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN - PE55315, DIEGO PABLO DE BRITO - RN0012325A, MARIA EDUARDA DE ALMEIDA LEMOS - PE55587 Parte Ré: JM CRUZ COMBUSTIVEIS - ME e outros (2) Advogado: LARISSA OLYMPIO ARAUJO - CE46431 Advogado do(a)
EXECUTADO: CHARLES ANTONIO XIMENES DE PAIVA - CE36025 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e no art. 13 da Portaria Conjunta 53/2020-TJRN, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, protocolar a carta precatória retro no juízo deprecado, devendo acessar o processo para que possa baixar (download) a carta e os anexos necessários em arquivos eletrônicos e, na sequência, providenciar o cadastro e a distribuição no PJe para o juízo de destino, bem como efetuar o pagamento de custas. Efetuado o procedimento descrito no art. 13 da Portaria Conjunta 53/2020-TJRN, junte nos presentes autos o comprovante do protocolo da carta precatória com a identificação do número único atribuído ao procedimento instaurado no juízo deprecado. Mossoró/RN, 10 de outubro de 2024. MAGNA RUTH DIOGENES Analista Judiciário/Chefe de Unidade
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0806437-05.2020.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte
11/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2024, 14:20
Documento (Outros documentos)
10/10/2024, 14:19
Expedição de documento (Carta precatória)
25/09/2024, 08:47
Petição (Petição (outras))
06/09/2024, 14:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0806437-05.2020.8.20.5106.
Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Polo passivo: JM CRUZ COMBUSTIVEIS - ME Despacho Defiro o pedido para expedição de carta precatória como requerido no ID 120514659, para tando, deve o exequente comprovar o recolhimento das custas referentes ao cumprimento da respectiva Carta, perante o Tribunal Deprecado. Comprovado o recolhimento das custas, expeça-se a carta precatória. Não sendo pagas as custas, intime-se o exequente para fazê-lo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão/arquivamento da execução. Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
21/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2024, 10:46
Mero expediente
06/08/2024, 09:25
Conclusão (para despacho)
29/07/2024, 09:20
Decurso de Prazo
28/05/2024, 08:41
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 15:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024, 15:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024, 15:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autora: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Advogado: DIEGO PABLO DE BRITO - RN0012325A, MARIA EDUARDA DE ALMEIDA LEMOS - PE55587 Parte Ré: JM CRUZ COMBUSTIVEIS - ME e outros (2) Advogado: LARISSA OLYMPIO ARAUJO - CE46431 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e no art. 13 da Portaria Conjunta 53/2020-TJRN, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, protocolar a carta precatória retro no juízo deprecado, devendo acessar o processo para que possa baixar (download) a carta e os anexos necessários em arquivos eletrônicos e, na sequência, providenciar o cadastro e a distribuição no PJe para o juízo de destino. Efetuado o procedimento descrito no art. 13 da Portaria Conjunta 53/2020-TJRN, junte nos presentes autos o comprovante do protocolo da carta precatória com a identificação do número único atribuído ao procedimento instaurado no juízo deprecado. Mossoró/RN, 26 de abril de 2024. MAGNA RUTH DIOGENES Analista Judiciário/Chefe de Setor
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0806437-05.2020.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte
29/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/04/2024, 10:53
Documento (Outros documentos)
26/04/2024, 10:51
Decurso de Prazo
23/04/2024, 10:26
Expedição de documento (Carta precatória)
18/04/2024, 15:23
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 15:20
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 14:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0806437-05.2020.8.20.5106.
Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Polo passivo: JM CRUZ COMBUSTIVEIS - ME Despacho Defiro o pedido de ID 116385444, para expedição de nova Carta Precatória. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas referentes a respectiva Carta, perante o Juízo Deprecado. Com o retorno da Deprecata, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar ou requerer o que entender pertinente, sob pena de suspensão/arquivamento da execução. Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
25/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2024, 09:48
Mero expediente
14/03/2024, 09:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024, 07:30
Conclusão (para despacho)
06/03/2024, 12:36
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 09:51
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 14:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autora: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Advogado: DIEGO PABLO DE BRITO - RN0012325A Parte Ré: JM CRUZ COMBUSTIVEIS - ME e outros (2) Advogado: LARISSA OLYMPIO ARAUJO - CE46431 CHARLES ANTONIO XIMENES DE PAIVA - CE36025 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno da carta precatória com diligência negativa. Mossoró/RN, 1 de fevereiro de 2024. (Assinado digitalmente) MAGNA RUTH DIOGENES Analista Judiciário/Chefe de Unidade
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0806437-05.2020.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte
02/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2024, 10:22
Documento (Outros documentos)
01/02/2024, 10:21
Documento (Outros documentos)
25/01/2024, 08:56
Petição (Petição (outras))
08/01/2024, 10:09
Documento (Certidão)
14/12/2023, 11:01
Documento (Certidão)
06/12/2023, 10:47
Expedição de documento (Carta precatória)
14/11/2023, 10:08
Publicação
11/11/2023, 01:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023, 01:42
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 09:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0806437-05.2020.8.20.5106.
Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Polo passivo: JM CRUZ COMBUSTIVEIS - ME Despacho Diante da concordância do exequente, na petição de ID 109608017, quando a retirada das restrições que incidem sobre o veículo VW/24.250 CNC 6X2, de placas OCP-7E56/CE, proceda-se a exclusão das restrições, por meio do sistema RENAJUD. Expeça-se nova Carta Precatória para o Estado do Ceará, para penhora e avaliação do imóvel informado na petição de ID 109608017. Cumprida a diligência retro, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder o pagamento do valor concernente ao cumprimento da Carta Precatória, perante o TJCE. Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
01/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2023, 07:57
Documento (Certidão)
27/10/2023, 10:57
Mero expediente
27/10/2023, 10:04
Conclusão (para despacho)
26/10/2023, 09:57
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 09:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2023, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0806437-05.2020.8.20.5106.
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Polo passivo: JM CRUZ COMBUSTIVEIS - ME Despacho Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição de ID 107635586. Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
19/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2023, 12:35
Mero expediente
05/10/2023, 14:33
Documento (Outros documentos)
02/10/2023, 08:23
Conclusão (para despacho)
25/09/2023, 14:59
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 09:57
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 17:46
Publicação
15/08/2023, 22:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023, 22:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autora: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Advogado: DIEGO PABLO DE BRITO - RN0012325A Parte Ré: JM CRUZ COMBUSTIVEIS - ME e outros (2) Advogado: CHARLES ANTONIO XIMENES DE PAIVA - CE36025 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno da carta precatória com diligência negativa. Mossoró/RN, 8 de agosto de 2023. (Assinado digitalmente) MAGNA RUTH DIOGENES Chefe de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0806437-05.2020.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte
09/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2023, 13:23
Documento (Outros documentos)
08/08/2023, 13:19
Documento (Outros documentos)
01/08/2023, 07:49
Documento (Certidão)
25/07/2023, 15:26
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 10:24
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 10:18
Expedição de documento (Carta precatória)
29/06/2023, 12:46
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 15:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023, 13:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autora: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Advogado: Advogado do(a)
EXEQUENTE: DIEGO PABLO DE BRITO - RN0012325A Parte Ré:
EXECUTADO: JM CRUZ COMBUSTIVEIS - ME e outros (2) Advogado: Advogado do(a)
EXECUTADO: CHARLES ANTONIO XIMENES DE PAIVA - CE36025 Advogado do(a)
EXECUTADO: LARISSA OLYMPIO ARAUJO - CE46431 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado. Mossoró/RN, 10 de maio de 2023 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0806437-05.2020.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte
11/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2023, 08:50
Documento (Outros documentos)
10/05/2023, 08:29
Documento (Certidão)
09/05/2023, 15:03
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2023, 13:44
Mero expediente
28/04/2023, 09:06
Conclusão (para despacho)
27/04/2023, 09:21
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 15:08
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 23:05
Mandado (entregue ao destinatário)
17/04/2023, 11:40
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 11:40
Expedição de documento (Mandado)
29/03/2023, 09:56
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2023, 15:19
Mero expediente
15/02/2023, 10:09
Conclusão (para despacho)
06/02/2023, 17:49
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 11:28
Mandado (não entregue ao destinatário)
04/02/2023, 08:38
Petição (Petição (outras))
04/02/2023, 08:38
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2023, 15:58
Expedição de documento (Mandado)
27/01/2023, 11:51
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2022, 11:37
Mero expediente
16/12/2022, 13:05
Petição (Petição (outras))
07/12/2022, 18:02
Conclusão (para despacho)
30/11/2022, 12:23
Decurso de Prazo
29/11/2022, 13:02
Decurso de Prazo
29/11/2022, 10:23
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 19:30
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2022, 20:57
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2022, 20:57
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 15:04
Mero expediente
14/10/2022, 14:43
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 18:13
Conclusão (para despacho)
05/08/2022, 09:04
Documento (Certidão)
05/08/2022, 09:03
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 16:10
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 18:53
Expedição de documento (Outros documentos)
25/05/2022, 19:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022, 19:36
Documento (Certidão)
25/05/2022, 19:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022, 11:13
Expedição de documento (Outros documentos)
25/05/2022, 11:12
Mero expediente
17/05/2022, 14:57
Petição (Petição (outras))
22/03/2022, 17:10
Conclusão (para despacho)
03/02/2022, 12:08
Petição (Petição (outras))
03/02/2022, 11:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2022, 11:22
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
31/01/2022, 11:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022, 11:22
Documento (Outros documentos)
31/01/2022, 11:16
Documento (Certidão)
02/12/2021, 16:23
Documento (Certidão)
17/11/2021, 10:23
Documento (Certidão)
28/10/2021, 17:40
Documento (Certidão)
29/09/2021, 09:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021, 11:03
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2021, 11:03
Mero expediente
16/09/2021, 13:50
Conclusão (para despacho)
30/06/2021, 12:17
Documento (Certidão)
30/06/2021, 12:15
Petição (Petição (outras))
30/06/2021, 09:29
Decurso de Prazo
26/06/2021, 05:05
Documento (Outros documentos)
22/06/2021, 09:10
Petição (Petição (outras))
25/05/2021, 15:10
Expedição de documento (Outros documentos)
25/05/2021, 11:22
Documento (Outros documentos)
25/05/2021, 11:18
Expedição de documento (Carta precatória)
13/05/2021, 16:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021, 23:07
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2021, 23:07
Mero expediente
29/04/2021, 14:16
Conclusão (para despacho)
14/04/2021, 09:16
Petição (Petição (outras))
14/04/2021, 09:04
Documento (Outros documentos)
06/04/2021, 08:40
Documento (Certidão)
17/03/2021, 10:54
Expedição de documento (Ofício)
17/03/2021, 10:41
Documento (Certidão)
16/12/2020, 11:46
Expedição de documento (Carta precatória)
11/12/2020, 11:07
Petição (Petição (outras))
23/11/2020, 12:18
Expedição de documento (Certidão)
10/11/2020, 14:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020, 11:20
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2020, 11:19
Mero expediente
05/11/2020, 13:55
Petição (Petição (outras))
23/09/2020, 10:55
Conclusão (para despacho)
16/09/2020, 17:04
Petição (Petição (outras))
16/09/2020, 16:17
Petição (Petição (outras))
16/09/2020, 16:02
Expedição de documento (Outros documentos)
07/09/2020, 20:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2020, 20:42
Ato ordinatório
07/09/2020, 20:41
Decurso de Prazo
04/09/2020, 01:47
Decurso de Prazo
25/08/2020, 09:50
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/08/2020, 11:56
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/07/2020, 09:27
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/07/2020, 12:21
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))