Execução de Título Extrajudicial 0806086-08.2024.8.20.5004 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0806086-08.2024.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/08/2025, 16:45

Trânsito em julgado

12/08/2025, 16:37

Publicação

31/07/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Réu: MISZIA KARLA CORREIA SANTOS SILVA DESPACHO Analisando os autos, verifico que a petição do Id nº 158784626 não pertence a este processo e sim ao processo nº 0817803-22.2021.8.20.500, motivo pelo qual deve ser riscada dos autos. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0806086-08.2024.8.20.5004 Autor(a): TANIA MARIA GALVAO DE AZEVEDO COSTA Intime-se a parte autora acerca deste despacho. Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito

30/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 16:30

Movimentação processual

29/07/2025, 16:28

Mero expediente

28/07/2025, 11:55

Petição (Petição (outras))

26/07/2025, 20:17

Conclusão (para despacho)

26/07/2025, 07:47

Publicação

25/07/2025, 06:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 06:20

Publicação

25/07/2025, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806086-08.2024.8.20.5004. EXEQUENTE: TANIA MARIA GALVAO DE AZEVEDO COSTA EXECUTADO: MISZIA KARLA CORREIA SANTOS SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de cumprimento de sentença em que foram adotadas todas as medidas possíveis para a localização de bens da parte executada. Compulsando os autos, constatei que no curso do cumprimento de sentença foram realizadas busca de bens do executado no SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e por meio de Mandado de Penhora, contudo nenhum bem foi encontrado. Neste caso, não havendo bens em nome do executado passíveis de penhora, o processo deve ser extinto, com fulcro no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, nos temos do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Expeça-se certidão de dívida, se requerida (Enunciado nº 76 do FONAJE). Caso sejam encontrados bens passíveis de penhora em nome do executado, a execução poderá ser reaberta em autos próprios. Sem custas e sem honorários advocatícios. P.R.I. Transcorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos imediatamente. NATAL /RN, 23 de julho de 2025. Luciana Lima Teixeira Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•30/07/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Movimentação processual

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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