Embargos à Execução 0809496-25.2025.8.20.5106 - TJRN

Embargos à Execução 0809496-25.2025.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2026, 10:06

Decurso de Prazo

12/02/2026, 07:13

Publicação

02/02/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 00:31

Publicação

30/01/2026, 18:17

Publicação

29/01/2026, 04:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 04:42

Publicação

29/01/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO - PE00714 Ré(u)(s): IMUNIZADORA OESTE LTDA - ME Advogado do(a) EMBARGADO: JULIANO LIRA GUIMARAES - RN7968 DESPACHO Chamo o feito à ordem e converto o julgamento em diligência, tendo em vista a decisão constante no Id. 155929084, referente ao processo de Recuperação Judicial que determinou a suspensão de todas as ações ou execuções contra as empresas embargantes, na forma do art. 6º da LRF, nos exatos termos do art. 52, III, da citada norma legal, pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados na forma do art. 6º, § 4º da LRF. Concedo à parte embargante o prazo de 180 dias, conforme a decisão supra citada, deixando, contudo, de determinar a inclusão da suspensão do feito no PJE, sendo suficiente que o processo permaneça aguardando o prazo concedido. Decorrido o prazo supra, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0809496-25.2025.8.20.5106 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor(a)(es): ATP SOLUCOES EM ENERGIA LTDA. Advogado do(a) intime-se a embargante, por seu patrono, para, no prazo de 15 dias, requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção do processo. Intime-se. Mossoró/RN,18 de dezembro de 2025. MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO - PE00714 Ré(u)(s): IMUNIZADORA OESTE LTDA - ME Advogado do(a) EMBARGADO: JULIANO LIRA GUIMARAES - RN7968 DESPACHO Chamo o feito à ordem e converto o julgamento em diligência, tendo em vista a decisão constante no Id. 155929084, referente ao processo de Recuperação Judicial que determinou a suspensão de todas as ações ou execuções contra as empresas embargantes, na forma do art. 6º da LRF, nos exatos termos do art. 52, III, da citada norma legal, pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados na forma do art. 6º, § 4º da LRF. Concedo à parte embargante o prazo de 180 dias, conforme a decisão supra citada, deixando, contudo, de determinar a inclusão da suspensão do feito no PJE, sendo suficiente que o processo permaneça aguardando o prazo concedido. Decorrido o prazo supra, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0809496-25.2025.8.20.5106 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor(a)(es): ATP SOLUCOES EM ENERGIA LTDA. Advogado do(a) intime-se a embargante, por seu patrono, para, no prazo de 15 dias, requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção do processo. Intime-se. Mossoró/RN,18 de dezembro de 2025. MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO - PE00714 Ré(u)(s): IMUNIZADORA OESTE LTDA - ME DESPACHO: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0809496-25.2025.8.20.5106 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor(a)(es): ATP SOLUCOES EM ENERGIA LTDA. Advogado do(a) Defiro o pedido de justiça gratuita. Se tempestivos, recebo os Embargos à Execução para discussão, sem, contudo, atribuir o efeito suspensivo, uma vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória, quais sejam, a probabilidade do direito autoral e o perigo de dano. No mesmo sentido, não vislumbro como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas no art. 919 § 1º e art. 300, do CPC/2015, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas pelo(a) embargante. Isto posto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Intime-se o(a) embargado(a), na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar(em) impugnação. Cumpra-se. Int. Mossoró/RN, 24 de junho de 2025 Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Assinado digtalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO - PE00714 Ré(u)(s): IMUNIZADORA OESTE LTDA - ME Advogado do(a) EMBARGADO: JULIANO LIRA GUIMARAES - RN7968 DESPACHO Chamo o feito à ordem e converto o julgamento em diligência, tendo em vista a decisão constante no Id. 155929084, referente ao processo de Recuperação Judicial que determinou a suspensão de todas as ações ou execuções contra as empresas embargantes, na forma do art. 6º da LRF, nos exatos termos do art. 52, III, da citada norma legal, pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados na forma do art. 6º, § 4º da LRF. Concedo à parte embargante o prazo de 180 dias, conforme a decisão supra citada, deixando, contudo, de determinar a inclusão da suspensão do feito no PJE, sendo suficiente que o processo permaneça aguardando o prazo concedido. Decorrido o prazo supra, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0809496-25.2025.8.20.5106 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor(a)(es): ATP SOLUCOES EM ENERGIA LTDA. Advogado do(a) intime-se a embargante, por seu patrono, para, no prazo de 15 dias, requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção do processo. Intime-se. Mossoró/RN,18 de dezembro de 2025. MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO - PE00714 Ré(u)(s): IMUNIZADORA OESTE LTDA - ME DESPACHO: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0809496-25.2025.8.20.5106 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor(a)(es): ATP SOLUCOES EM ENERGIA LTDA. Advogado do(a) Defiro o pedido de justiça gratuita. Se tempestivos, recebo os Embargos à Execução para discussão, sem, contudo, atribuir o efeito suspensivo, uma vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória, quais sejam, a probabilidade do direito autoral e o perigo de dano. No mesmo sentido, não vislumbro como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas no art. 919 § 1º e art. 300, do CPC/2015, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas pelo(a) embargante. Isto posto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Intime-se o(a) embargado(a), na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar(em) impugnação. Cumpra-se. Int. Mossoró/RN, 24 de junho de 2025 Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Assinado digtalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)

22/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•22/12/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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