Execução de Título Extrajudicial 0816099-51.2024.8.20.5106 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0816099-51.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Brasil S/A ADVOGADO(A) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR (TO6279-A) EXECUTADO: M Z RIBEIRO - ME, JOCEANA RIBEIRO DA COSTA, RICARDO BEZERRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) EXECUTADO: DANIEL MENDES PAULA BRASIL (RNRN0009820A), DANIEL MENDES PAULA BRASIL (RNRN0009820A), DANIEL MENDES PAULA BRASIL (RNRN0009820A) DESPACHO Proceda-se ao bloqueio eletrônico em contas da parte devedora, por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade de reiteração automática, até que seja atingido o valor executado. Com o resultado da pesquisa, após ouvir a parte devedora, em caso de constrição de valores, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (654) Nº 0816099-51.2024.8.20.5106 intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação, requerendo o que entender pertinente ou indicar bens da executada passíveis de penhora, sob pena de suspensão/arquivamento da execução. Escoado o prazo, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 11/06/2026. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Brasil S/A ADVOGADO(A) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR (TO6279-A) EXECUTADO: M Z RIBEIRO - ME, JOCEANA RIBEIRO DA COSTA, RICARDO BEZERRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) EXECUTADO: DANIEL MENDES PAULA BRASIL (RNRN0009820A), DANIEL MENDES PAULA BRASIL (RNRN0009820A), DANIEL MENDES PAULA BRASIL (RNRN0009820A) DESPACHO Proceda-se ao bloqueio eletrônico em contas da parte devedora, por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade de reiteração automática, até que seja atingido o valor executado. Com o resultado da pesquisa, após ouvir a parte devedora, em caso de constrição de valores, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (654) Nº 0816099-51.2024.8.20.5106 intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação, requerendo o que entender pertinente ou indicar bens da executada passíveis de penhora, sob pena de suspensão/arquivamento da execução. Escoado o prazo, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 11/06/2026. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

15/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:24

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 15:24

Publicação

13/03/2026, 15:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 15:45

Publicação

13/03/2026, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0816099-51.2024.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Polo ativo: Banco do Brasil S/A Polo passivo: M Z RIBEIRO - ME, JOCEANA RIBEIRO DA COSTA, RICARDO BEZERRA DO NASCIMENTO Decisão Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida pelo Banco do Brasil S/A em desfavor de M Z RIBEIRO - ME, JOCEANA RIBEIRO DA COSTA, RICARDO BEZERRA DO NASCIMENTO. A parte exequente requereu que fosse reconhecida a citação em relação a parte M Z RIBEIRO - ME - CNPJ: 17.020.730/0001-57, posto que esta compareceu voluntariamente, ajuizando Embargos à Execução, contestando a presente execução. É o relatório. Decido. Compulsando os autos dos Embargos à Execução (0825946-77.2024.8.20.5106 ), verifica-se que a executada M Z RIBEIRO - ME - CNPJ: 17.020.730/0001-57, compareceu voluntariamente ao Juízo, para contestar a execução, tendo, portanto, plena ciência dos fatos alegados nesta ação. Desta forma, reconheço a citação da executada M Z RIBEIRO - ME - CNPJ: 17.020.730/0001-57. Como os Embargos à Execução foram recebidos sem efeito suspensivo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender pertinente, sob pena de suspensão/arquivamento da execução. Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 25/02/2026. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0816099-51.2024.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Polo ativo: Banco do Brasil S/A Polo passivo: M Z RIBEIRO - ME, JOCEANA RIBEIRO DA COSTA, RICARDO BEZERRA DO NASCIMENTO Decisão Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida pelo Banco do Brasil S/A em desfavor de M Z RIBEIRO - ME, JOCEANA RIBEIRO DA COSTA, RICARDO BEZERRA DO NASCIMENTO. A parte exequente requereu que fosse reconhecida a citação em relação a parte M Z RIBEIRO - ME - CNPJ: 17.020.730/0001-57, posto que esta compareceu voluntariamente, ajuizando Embargos à Execução, contestando a presente execução. É o relatório. Decido. Compulsando os autos dos Embargos à Execução (0825946-77.2024.8.20.5106 ), verifica-se que a executada M Z RIBEIRO - ME - CNPJ: 17.020.730/0001-57, compareceu voluntariamente ao Juízo, para contestar a execução, tendo, portanto, plena ciência dos fatos alegados nesta ação. Desta forma, reconheço a citação da executada M Z RIBEIRO - ME - CNPJ: 17.020.730/0001-57. Como os Embargos à Execução foram recebidos sem efeito suspensivo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender pertinente, sob pena de suspensão/arquivamento da execução. Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 25/02/2026. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 08:54

Outras Decisões

25/02/2026, 14:02

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 09:33

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 12:18

Publicação

18/12/2025, 01:09

Documentos

Intimação

•15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0816099-51.2024.8.20.5106. EXEQUENTE: Banco do Brasil S/A EXECUTADO: M Z RIBEIRO - ME Advogado do(a) EXEQUENTE WILSON SALES BELCHIOR - ACRN0000768S Despacho Citem-se os M Z RIBEIRO - ME, JOCEANA RIBEIRO DA COSTA e RICARDO BEZERRA DO NASCIMENTO para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento (10%), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Se não pagar deverá indicar bens e respectivo valores do seu patrimônio livres para penhora, sob pena de sua omissão injustificada ensejar ato atentatório a dignidade da Justiça, nos termos do artigo 774, inciso V, do CPC Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita eletrônica preferencialmente. Não havendo pagamento ou indicação de bens, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder de imediato a PENHORA e AVALIAÇÃO do bem dado em garantia, se houver, lavrando-se o auto e intimando o executado na mesma oportunidade (829, §1º, do CPC). Se não houver garantia estipulada, executem-se os atos e as diligências previstas na Portaria n.º 01/2018, expedida por este Juízo para localização de bens na ordem estabelecida pelo CPC: SISBAJUD (dinheiro); RENAJUD (veículos); INFOJUD (outros bens); e diligência por oficial de justiça. Se houver requerimento, expeça-se certidão comprobatória do ajuizamento da execução, prevista no artigo 828, do Código de Processo Civil, mediante recolhimento das custas respectivas. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5.º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Considerando a Resolução n.º 345/2020 - CNJ, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, de modo que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3.º da Resolução nº 22/2021. Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital. Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo. Este documento deverá ser utilizado como mandado ou como ofício, devendo a Secretaria Judiciária certificar os demais dados necessários para seu cumprimento: destinatário(s), endereço(s), tabela de documentos do processo e outros dados ou documentos necessários ao cumprimento. Publique-se. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 25/07/2024. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

14/08/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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