Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0817870-11.2017.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró 2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal 4° Grau · TJRN · Recurso Extraordinário com Agravo · Ministro Presidente TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

SANDRA SAMARA COELHO CORTEZ

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA SAMARA COELHO CORTEZ

OAB/RN 9871·CPF·Representa: Autor

MAX DELYS PEREIRA DA SILVA

OAB/RN 15728·CPF·Representa: Autor

SANDRA SAMARA COELHO CORTEZ

OAB/RN 9871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Alvará)

07/04/2026, 14:52

Documento (Certidão)

06/04/2026, 09:22

Documento (Certidão)

31/03/2026, 10:15

Documento (Certidão)

19/03/2026, 07:24

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 13:25

Documento (Certidão)

23/02/2026, 13:24

Documento

23/02/2026, 13:22

Documento (Certidão)

23/02/2026, 13:20

Documento (Certidão)

19/02/2026, 12:48

Documento (Certidão)

19/02/2026, 12:45

Documento (Certidão)

09/02/2026, 11:47

Documento (Certidão)

06/02/2026, 13:58

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 09:07

Documento (Certidão)

21/01/2026, 13:12

Todas as movimentações(117)

Expedição de documento (Alvará)

07/04/2026, 14:52

Documento (Certidão)

06/04/2026, 09:22

Documento (Certidão)

31/03/2026, 10:15

Documento (Certidão)

19/03/2026, 07:24

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 16:16

Documentos

•14/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 13:25

Documento (Certidão)

23/02/2026, 13:24

Documento

23/02/2026, 13:22

Documento (Certidão)

23/02/2026, 13:20

Documento (Certidão)

19/02/2026, 12:48

Documento (Certidão)

19/02/2026, 12:45

Documento (Certidão)

09/02/2026, 11:47

Documento (Certidão)

06/02/2026, 13:58

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 09:07

Documento (Certidão)

21/01/2026, 13:12

Documento (Certidão)

21/01/2026, 13:12

Recebimento

21/01/2026, 12:19

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 21:18

Expedida/certificada

19/11/2025, 16:13

Enviada ao Tribunal

19/11/2025, 14:03

Preparada para Envio

19/11/2025, 10:36

Documento (Certidão)

12/11/2025, 11:23

Enviada ao Tribunal

31/10/2025, 11:44

Documento (Certidão)

31/10/2025, 09:46

Preparada para Envio

29/10/2025, 10:51

Decurso de Prazo

28/10/2025, 00:03

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 16:02

Expedida/certificada

24/09/2025, 14:49

Documento (Outros documentos)

24/09/2025, 11:13

Remessa (em diligência)

31/07/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 15:10

Sem descrição

23/07/2025, 13:08

Conclusão (para julgamento)

07/07/2025, 10:33

Documento (Certidão)

07/07/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 14:37

Publicação

15/05/2025, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: A C DANTAS - ME Advogados do(a) REQUERENTE: MAX DELYS PEREIRA DA SILVA - RN15728, SANDRA SAMARA COELHO CORTEZ - RN9871 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: SANDRA SAMARA COELHO CORTEZ Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) deste 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar conhecimento acerca da Decisão proferida em id 145023512. Mossoró/RN, 13 de maio de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0817870-11.2017.8.20.5106 Parte Autora/Exequente

14/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 07:59

Evolução da Classe Processual

13/03/2025, 11:31

Reativação

13/03/2025, 11:31

Retificação de Classe Processual

13/03/2025, 11:30

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2025, 11:20

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 10:55

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/03/2025, 10:14

Definitivo

30/01/2025, 15:47

Documento (Outros documentos)

30/01/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817870-11.2017.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 13 de novembro de 2023.

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817870-11.2017.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 13 de novembro de 2023.

14/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2022, 11:13

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2022, 16:19

Petição (Contra-razões)

07/12/2022, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 08:38

Documento (Certidão)

19/10/2022, 21:12

Petição (Recurso inominado)

23/09/2022, 12:41

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 11:12

Procedência

31/08/2022, 16:02

Conclusão (para julgamento)

31/08/2022, 14:38

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

31/08/2022, 14:38

Outras Decisões

31/08/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 11:21

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 18:46

Audiência (instrução e julgamento; designada)

06/07/2022, 18:41

Mero expediente

06/06/2022, 15:14

Conclusão (para despacho)

06/06/2022, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2022, 12:01

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 10:48

Recebimento

09/11/2021, 22:45

Documento (Certidão)

09/11/2021, 22:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)

17/06/2021, 01:44

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2020, 13:52

Mero expediente

17/02/2020, 16:04

Conclusão (para despacho)

17/02/2020, 08:34

Petição (Contra-razões)

14/02/2020, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2020, 12:15

Documento (Certidão)

11/02/2020, 12:14

Petição (Recurso inominado)

04/02/2020, 10:53

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2019, 12:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/12/2019, 19:55

Conclusão (para decisão)

26/11/2019, 13:47

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2019, 11:36

Mero expediente

13/11/2019, 15:34

Conclusão (para despacho)

13/11/2019, 10:25

Documento (Certidão)

13/11/2019, 10:25

Decurso de Prazo

06/11/2019, 02:30

Petição (Embargos de declaração)

22/10/2019, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2019, 11:03

Improcedência

09/10/2019, 15:10

Conclusão (para julgamento)

09/10/2019, 12:36

Decurso de Prazo

01/10/2019, 08:02

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2019, 12:13

Petição (Contestação)

22/08/2019, 08:37

Mudança de Classe Processual

05/08/2019, 07:52

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2019, 13:53

Mero expediente

18/06/2019, 16:22

Conclusão (para despacho)

18/06/2019, 10:26

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2019, 08:56

Mero expediente

15/05/2019, 11:32

Conclusão (para despacho)

14/05/2019, 17:48

Redistribuição (incompetência; sorteio)

10/05/2019, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2019, 09:02

Outras Decisões

09/05/2019, 14:44

Conclusão (para despacho)

22/11/2018, 17:37

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2018, 16:55

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)

20/11/2017, 17:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)

15/11/2017, 00:33

Conclusão (para despacho)

18/09/2017, 16:31

Distribuição (sorteio)

18/09/2017, 16:31

Intimação de pauta

•14/11/2023, 00:00

Intimação de pauta

•14/11/2023, 00:00