Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0824694-29.2025.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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AposentadoriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 07:39

Mero expediente

02/05/2026, 15:27

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 09:10

Documento (Certidão)

30/04/2026, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 08:31

Publicação

30/04/2026, 04:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 04:27

Mero expediente

29/04/2026, 10:42

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 06:40

Evolução da Classe Processual

29/04/2026, 06:40

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 17:37

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/04/2026, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 07:23

Mero expediente

25/04/2026, 18:07

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 13:30

Todas as movimentações(91)

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 07:39

Mero expediente

02/05/2026, 15:27

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 09:10

Documento (Certidão)

30/04/2026, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 08:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

30/04/2026, 04:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 04:27

Mero expediente

29/04/2026, 10:42

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 06:40

Evolução da Classe Processual

29/04/2026, 06:40

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 17:37

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/04/2026, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 07:23

Mero expediente

25/04/2026, 18:07

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 13:30

Documento (Decisão)

17/04/2026, 17:45

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2025, 12:08

Petição (Contra-razões)

10/11/2025, 11:20

Publicação

07/11/2025, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 05:22

Publicação

07/11/2025, 04:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 04:15

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 07:33

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 07:33

Petição (Apelação)

04/11/2025, 19:10

Decurso de Prazo

15/10/2025, 04:03

Decurso de Prazo

17/09/2025, 05:54

Publicação

15/09/2025, 06:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 06:58

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 08:45

Procedência

10/09/2025, 17:04

Conclusão (para julgamento)

08/09/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 14:17

Publicação

26/08/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2025, 21:21

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2025, 21:21

Mero expediente

22/08/2025, 11:55

Conclusão (para decisão)

22/08/2025, 07:38

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 13:04

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 14:18

Outras Decisões

12/08/2025, 12:34

Conclusão (para decisão)

07/08/2025, 15:08

Publicação

29/07/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 13:02

Outras Decisões

24/07/2025, 11:54

Conclusão (para decisão)

24/07/2025, 05:57

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:13

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:39

Publicação

08/07/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 14:24

Petição (Contra-razões)

07/07/2025, 09:36

Mandado (entregue ao destinatário)

07/07/2025, 09:31

Documento (Outros documentos)

07/07/2025, 09:31

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2025, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 08:28

Mero expediente

03/07/2025, 19:36

Conclusão (para decisão)

03/07/2025, 11:38

Publicação

02/07/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 14:25

Publicação

11/06/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 00:46

Publicação

11/06/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 12:06

Decurso de Prazo

07/06/2025, 00:11

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:20

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:20

Petição (Contestação)

30/05/2025, 13:25

Publicação

16/05/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:16

Publicação

15/05/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:35

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 08:06

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 08:05

Liminar

13/05/2025, 16:55

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 09:23

Redistribuição (incompetência; sorteio)

13/05/2025, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 08:38

Incompetência

13/05/2025, 08:08

Conclusão (para decisão)

16/04/2025, 16:54

Distribuição (sorteio)

16/04/2025, 16:54