Execução Fiscal 0101322-42.2017.8.20.0129 - TJRN

Execução Fiscal 0101322-42.2017.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 00:31

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 11:16

Documento (Outros documentos)

19/03/2026, 11:15

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 23:05

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2025, 07:24

Mero expediente

11/11/2025, 11:12

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 17:48

Documento (Certidão)

09/10/2025, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 00:07

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Exequente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Executado: Alcides Felipe de Menezes EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O Exmo Dr. Denise Léa Sacramento Aquino, Juíza de Direito da 3ª Vara de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo, tramita a ação de Execução Fiscal, processo nº 0101322-42.2017.8.20.0129, sendo Exequente, MUNICIPIO DE SAO GONCALO e Executado, Alcides Felipe de Menezes. Ficando por meio deste, citado o(a) Executado(a), Alcides Felipe de Menezes CPF: 108.137.994-49, bem como seus corresponsáveis, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito apontado na certidão, atualizado monetariamente, com os acréscimos legais, honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento), e custas processuais, ou garantir a execução na forma do dispositivo do art. 9º da Lei nº 6.830/80, sob pena de penhora de bens suficientes para integral satisfação do débito, ou, querendo, conteste a presente ação, sob pena de revelia e confissão, após o decurso do prazo legal, presumir-se-ão como aceitos os fatos articulados pela parte exequente. Petição inicial, documentos e respectivo despacho, se encontram à disposição na Secretaria deste Juízo. Número da CDA: 011.001.00023.9 Valor R$: R$ 4.063,33 Data da Inscrição: 22/03/2017 Natureza de Dívida: execução fiscal E, para que chegue ao conhecimento do(a) requerido e de quem interessar, expede-se o presente Edital, que será colocado em lugar de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. São Gonçalo do Amarante, 30 de abril de 2025. Eu, RUTH AVANI MENDES DE SOUZA, Chefe de Secretaria, o fiz digitar e subscrevi. Denise Léa Sacramento Aquino Juíza de Direito Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: 3673-9380 Email:[email protected] Ação Cível n° 0101322-42.2017.8.20.0129

14/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Exequente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Executado: Alcides Felipe de Menezes EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O Exmo Dr. Denise Léa Sacramento Aquino, Juíza de Direito da 3ª Vara de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo, tramita a ação de Execução Fiscal, processo nº 0101322-42.2017.8.20.0129, sendo Exequente, MUNICIPIO DE SAO GONCALO e Executado, Alcides Felipe de Menezes. Ficando por meio deste, citado o(a) Executado(a), Alcides Felipe de Menezes CPF: 108.137.994-49, bem como seus corresponsáveis, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito apontado na certidão, atualizado monetariamente, com os acréscimos legais, honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento), e custas processuais, ou garantir a execução na forma do dispositivo do art. 9º da Lei nº 6.830/80, sob pena de penhora de bens suficientes para integral satisfação do débito, ou, querendo, conteste a presente ação, sob pena de revelia e confissão, após o decurso do prazo legal, presumir-se-ão como aceitos os fatos articulados pela parte exequente. Petição inicial, documentos e respectivo despacho, se encontram à disposição na Secretaria deste Juízo. Número da CDA: 011.001.00023.9 Valor R$: R$ 4.063,33 Data da Inscrição: 22/03/2017 Natureza de Dívida: execução fiscal E, para que chegue ao conhecimento do(a) requerido e de quem interessar, expede-se o presente Edital, que será colocado em lugar de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. São Gonçalo do Amarante, 30 de abril de 2025. Eu, RUTH AVANI MENDES DE SOUZA, Chefe de Secretaria, o fiz digitar e subscrevi. Denise Léa Sacramento Aquino Juíza de Direito Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: 3673-9380 Email:[email protected] Ação Cível n° 0101322-42.2017.8.20.0129

14/05/2025, 00:00

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