Execução Fiscal 0104006-08.2015.8.20.0129 - TJRN

Execução Fiscal 0104006-08.2015.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 00:15

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 13:19

Documento (Outros documentos)

19/12/2025, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 00:07

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 12:31

Ato ordinatório

10/10/2025, 12:31

Documento (Certidão)

02/10/2025, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 00:07

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:07

Publicação

15/05/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Município de São Gonçalo do Amarante/RN e outros Requerido: JOSE DANTAS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA DE VALORES - RENAJUD (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito desta Comarca, Dr(a).Lydiane Maria Lucena Maia, do(a) 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, em substituição legal, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo, tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0104006-08.2015.8.20.0129, sendo Requerente Município de São Gonçalo do Amarante/RN e outros e Requerido, JOSE DANTAS DA SILVA CPF: 409.324.001-91. Ficando por meio deste, INTIMADO o(a) Sr(a).JOSE DANTAS DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, tome(em) conhecimento do Termo de Penhora, junto ao Sistema RENAJUD, realizado sobre o no veículo tipo GM OPALA, placa AEX0160, em 29/04/2021, bem como para que tome conhecimento do termo de penhora SISBAJUD realizado em em 10/03/2025, e transferido em 29/04/2025 no valor de R$ 86,91 (oitenta e seis reais e noventa e um centavos), podendo oferecer impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, após escoado o prazo deste Edital. Art. 847 do NCPC, O executado pode, no prazo de 10 (dez), dias contado da intimação da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente. Art. 915 do NCPC Os embargos serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso.(art. 841 do CPC.) E, para que chegue ao conhecimento do(a) Executado(a) e de quem interessar, expede-se o presente Edital, que será colocado em lugar de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. São Gonçalo do Amarante/RN, 29 de abril de 2025. Eu, TALITA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, Chefe de Secretaria, o fiz digitar e subscreve. Lydiane Maria Lucena Maia Juiz(a) de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP 59.291-556 Telefone/WhatsApp: 3673-9380- Email: [email protected]. Ação Cível n° 0104006-08.2015.8.20.0129

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Município de São Gonçalo do Amarante/RN e outros Requerido: JOSE DANTAS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA DE VALORES - RENAJUD (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito desta Comarca, Dr(a).Lydiane Maria Lucena Maia, do(a) 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, em substituição legal, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo, tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0104006-08.2015.8.20.0129, sendo Requerente Município de São Gonçalo do Amarante/RN e outros e Requerido, JOSE DANTAS DA SILVA CPF: 409.324.001-91. Ficando por meio deste, INTIMADO o(a) Sr(a).JOSE DANTAS DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, tome(em) conhecimento do Termo de Penhora, junto ao Sistema RENAJUD, realizado sobre o no veículo tipo GM OPALA, placa AEX0160, em 29/04/2021, bem como para que tome conhecimento do termo de penhora SISBAJUD realizado em em 10/03/2025, e transferido em 29/04/2025 no valor de R$ 86,91 (oitenta e seis reais e noventa e um centavos), podendo oferecer impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, após escoado o prazo deste Edital. Art. 847 do NCPC, O executado pode, no prazo de 10 (dez), dias contado da intimação da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente. Art. 915 do NCPC Os embargos serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso.(art. 841 do CPC.) E, para que chegue ao conhecimento do(a) Executado(a) e de quem interessar, expede-se o presente Edital, que será colocado em lugar de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. São Gonçalo do Amarante/RN, 29 de abril de 2025. Eu, TALITA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, Chefe de Secretaria, o fiz digitar e subscreve. Lydiane Maria Lucena Maia Juiz(a) de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP 59.291-556 Telefone/WhatsApp: 3673-9380- Email: [email protected]. Ação Cível n° 0104006-08.2015.8.20.0129

14/05/2025, 00:00

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