Procedimento Comum Cível 0801450-83.2019.8.20.5162 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801450-83.2019.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/07/2025, 12:30

Decurso de Prazo

06/06/2025, 00:07

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801450-83.2019.8.20.5162. AUTOR: SILVIO ANDRADE CONCEICAO, JANETE FERREIRA LIMA DE ANDRADE REU: CALAMARES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, FABIO SOUSA DETOGNI SENTENÇA Sílvio Andrade Conceição e outros ajuizaram a presente Ação de Resolução de Contrato em desfavor de Calamares Construções e Empreendimentos LTDA-ME. No curso do processo, as partes celebraram acordo e pedem a homologação do mesmo, consoante petitório de ID nº 119177755. É o relatório. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo desistir ou transigir. O acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, devendo ser homologado. Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes por sentença para que surtam seus efeitos jurídicos e JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 487, inciso III, alínea b, do NCPC. Com o depósito dos valores, expeça-se alvará em favor dos autores, intimando-os para recebimento no prazo de 05 (cinco) dias. Custas dispensadas nos termos do art. 90, §3º do NCPC. Honorários conforme acordado. Publique-se. Registre-se no SAJ. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se, pessoalmente os autores. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. EXTREMOZ /RN, datado e assinado eletronicamente. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 09:19

Homologação de Transação

10/02/2025, 08:12

Conclusão (para decisão)

10/06/2024, 09:17

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 09:07

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 09:06

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 09:03

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 23:42

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 12:27

Mero expediente

25/01/2024, 14:29

Conclusão (para decisão)

08/05/2023, 12:25

Documentos

Intimação

•14/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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