Procedimento Comum Cível 0803496-03.2020.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:46

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 02:51

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 01:57

Expedição de Intimação.

07/05/2026, 16:48

Expedição de Intimação.

07/05/2026, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 14:58

Conclusos para decisão

28/04/2026, 11:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/04/2026, 11:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/04/2026 11:15, 3ª Vara da Comarca de Assu.

28/04/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PRUDENCIO LIMA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ELZA PRUDENCIO DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 14:26

Todas as movimentações(197)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:46

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 02:51

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 14:58

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 13:47

11/05/2026, 01:57

Expedição de Intimação.

07/05/2026, 16:48

Expedição de Intimação.

07/05/2026, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 14:58

Conclusos para decisão

28/04/2026, 11:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/04/2026, 11:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/04/2026 11:15, 3ª Vara da Comarca de Assu.

28/04/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PRUDENCIO LIMA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ELZA PRUDENCIO DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 14:26

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:48

Juntada de ato ordinatório

06/04/2026, 13:47

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

03/04/2026, 20:06

Publicado Intimação em 26/03/2026.

27/03/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

27/03/2026, 13:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Assu

24/03/2026, 13:11

Recebidos os autos.

24/03/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:11

Outras Decisões

24/03/2026, 10:09

Conclusos para decisão

24/03/2026, 09:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/03/2026, 09:27

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:58

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 08:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2026 11:15, CEJUSC ASSU.

19/03/2026, 08:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Assu

17/03/2026, 23:26

Recebidos os autos.

17/03/2026, 23:26

Outras Decisões

17/03/2026, 16:31

Conclusos para despacho

12/01/2026, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/12/2025, 00:13

Juntada de Petição de diligência

23/12/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 11:50

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 12:51

Conclusos para decisão

18/09/2025, 13:15

Decorrido prazo de ELZA PRUDENCIO DA SILVA em 17/09/2025.

18/09/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de ELZA PRUDENCIO DA SILVA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 18:28

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 15:00, 3ª Vara da Comarca de Assu.

06/06/2025, 12:30

Outras Decisões

06/06/2025, 12:30

Audiência Instrução e julgamento não-realizada conduzida por 04/06/2025 15:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.

06/06/2025, 12:30

Decorrido prazo de JEFFERSON ESTEVAM DA SILVA DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:24

Decorrido prazo de Emmanoel Antas Filho em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

11/05/2025, 20:28

Juntada de diligência

09/05/2025, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2025, 10:18

Juntada de diligência

01/05/2025, 06:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2025, 06:05

Publicado Intimação em 29/04/2025.

30/04/2025, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

30/04/2025, 05:48

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 09:18

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 13:57

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 04/06/2025 15:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.

15/04/2025, 13:55

Publicado Intimação em 14/04/2025.

15/04/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

15/04/2025, 06:25

Publicado Intimação em 14/04/2025.

15/04/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

15/04/2025, 04:56

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/04/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 15:49

Outras Decisões

09/04/2025, 09:37

Conclusos para decisão

23/01/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 16:54

Publicado Intimação em 28/11/2024.

07/12/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

07/12/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

01/12/2024, 01:13

Publicado Intimação em 31/01/2024.

01/12/2024, 01:13

Publicado Intimação em 17/10/2024.

29/11/2024, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

29/11/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0803496-03.2020.8.20.5100 DESPACHO Intime-se a peticionante do ID n. 128034454, por intermédio do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a sua qualidade de herdeira da parte autora. Em caso de inércia, renove-se a intimação de forma pessoal. Após, retornem os autos conclusos para decisão. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

27/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 11:47

Conclusos para despacho

22/11/2024, 12:07

Decorrido prazo de ELZA PRUDENCIO DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/10/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ELZA PRUDENCIO DA SILVA e outros Réu: João Batista Leonidas de Morais e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 dias,juntar procuração aos autos. AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803496-03.2020.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

02/09/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

02/09/2024, 10:28

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803496-03.2020.8.20.5100. AUTOR: ELZA PRUDENCIO DA SILVA, 1ª DEFENSORIA CÍVEL DE ASSU REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: MARIA DE LOURDES PRUDENCIO LIMA REU: JOÃO BATISTA LEONIDAS DE MORAIS, ANTONIO RIVANILDSON DA COSTA CARVALHO, GLEY RIVIERY LACERDA MORAES MEDEIROS DECISÃO Informou-se nos autos o falecimento da parte autora (ID 123042835). Porém, tendo em vista que não se trata de ação personalíssima, não há como se decretar a extinção da ação. Desse modo, determino a suspensão do processo pelo prazo de 30 dias, devendo a Defensoria Pública providenciar a habilitação do espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. AÇU /RN, 27 de julho de 2024. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000

30/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 09:58

Decorrido prazo de parte em 29/08/2024.

29/08/2024, 08:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/08/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 18:13

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803496-03.2020.8.20.5100. AUTOR: ELZA PRUDENCIO DA SILVA, 1ª DEFENSORIA CÍVEL DE ASSU REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: MARIA DE LOURDES PRUDENCIO LIMA REU: JOÃO BATISTA LEONIDAS DE MORAIS, ANTONIO RIVANILDSON DA COSTA CARVALHO, GLEY RIVIERY LACERDA MORAES MEDEIROS DECISÃO Informou-se nos autos o falecimento da parte autora (ID 123042835). Porém, tendo em vista que não se trata de ação personalíssima, não há como se decretar a extinção da ação. Desse modo, determino a suspensão do processo pelo prazo de 30 dias, devendo a Defensoria Pública providenciar a habilitação do espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. AÇU /RN, 27 de julho de 2024. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000

30/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 10:10

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

27/07/2024, 18:36

Conclusos para despacho

07/07/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 01:41

Publicado Intimação em 21/06/2024.

22/06/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803496-03.2020.8.20.5100. AUTOR: ELZA PRUDENCIO DA SILVA, 1ª DEFENSORIA CÍVEL DE ASSU REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: MARIA DE LOURDES PRUDENCIO LIMA REU: JOÃO BATISTA LEONIDAS DE MORAIS, ANTONIO RIVANILDSON DA COSTA CARVALHO, GLEY RIVIERY LACERDA MORAES MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a defensoria pública para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da petição de ID 123042835. AÇU/RN, 18 de junho de 2024. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 07:42

Conclusos para decisão

06/03/2024, 13:21

Decorrido prazo de ANTONIO RIVANILDSON DA COSTA CARVALHO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:36

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 19:50

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803496-03.2020.8.20.5100. AUTOR: ELZA PRUDENCIO DA SILVA, 1ª DEFENSORIA CÍVEL DE ASSU REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: MARIA DE LOURDES PRUDENCIO LIMA REU: JOÃO BATISTA LEONIDAS DE MORAIS, ANTONIO RIVANILDSON DA COSTA CARVALHO, GLEY RIVIERY LACERDA MORAES MEDEIROS DESPACHO Intimem-se o réu e o autor para, no pra Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2024, 10:57

Juntada de diligência

13/12/2023, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2023, 00:13

Conclusos para decisão

19/06/2023, 13:28

Conclusos para decisão

19/06/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 08:03

Publicado Intimação em 10/05/2023.

12/05/2023, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

12/05/2023, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803496-03.2020.8.20.5100. AUTOR: ELZA PRUDENCIO DA SILVA e outro REU: João Batista Leonidas de Morais e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora para que, no prazo de 30 dias, apresente réplica às Contestações, inclusive com contrariedade e apresentação de provas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Defeito, nulidade ou anulação (4703)

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 21:36

Decorrido prazo de João Batista Leonidas de Morais em 14/03/2023.

08/05/2023, 21:34

Decorrido prazo de João Batista Leonidas de Morais em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 03:06

Juntada de Petição de contestação

02/03/2023, 21:36

Juntada de Petição de diligência

22/02/2023, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2023, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2023, 12:08

Juntada de Petição de diligência

06/02/2023, 12:08

Expedição de Mandado.

25/01/2023, 11:15

Expedição de Mandado.

25/01/2023, 11:12

Expedição de Mandado.

25/01/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 09:38

Juntada de Petição de diligência

12/12/2022, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2022, 15:49

Juntada de Petição de outros documentos

14/11/2022, 15:33

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 17:33

Outras Decisões

26/10/2022, 16:38

Conclusos para decisão

25/10/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 13:18

Conclusos para despacho

14/06/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 09:34

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 09:32

Decorrido prazo de ANTONIO RIVANILDSON DA COSTA CARVALHO em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2022, 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2022, 08:37

Juntada de Petição de diligência

30/05/2022, 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2022, 21:05

Juntada de Petição de diligência

12/05/2022, 21:05

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 17:39

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 17:36

Juntada de certidão

12/01/2022, 09:25

Juntada de certidão

10/01/2022, 17:46

Expedição de Ofício.

10/01/2022, 17:39

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 17:28

Concedida a Antecipação de tutela

18/10/2021, 17:33

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 11:34

Conclusos para decisão

01/09/2021, 12:57

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 10:56

Juntada de Petição de outros documentos

10/05/2021, 15:21

Juntada de Petição de outros documentos

10/05/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 18:22

Conclusos para decisão

04/05/2021, 12:58

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

28/04/2021, 19:11

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 19:09

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 19:09

Declarada incompetência

28/04/2021, 18:59

Conclusos para decisão

28/04/2021, 10:07

Juntada de Petição de outros documentos

27/04/2021, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 12:16

Conclusos para decisão

26/10/2020, 10:03

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 10:02

Decisão

•24/03/2026, 10:09

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:15

Decisão

•17/03/2026, 16:31

Despacho

•01/10/2025, 12:51

Termo de Audiência

•06/06/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:57

Decisão

•09/04/2025, 09:37

Despacho

•25/11/2024, 11:47

Decisão

•27/07/2024, 18:36

Despacho

•18/06/2024, 15:10

Despacho

•28/01/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 09:38

Decisão

•26/10/2022, 16:38

Todos os documentos(21)

Despacho

•07/05/2026, 14:58

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 13:47

Decisão

•24/03/2026, 10:09

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:15

Decisão

•17/03/2026, 16:31

Despacho

•01/10/2025, 12:51

Termo de Audiência

•06/06/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:57

Decisão

•09/04/2025, 09:37

Despacho

•25/11/2024, 11:47

Decisão

•27/07/2024, 18:36

Despacho

•18/06/2024, 15:10

Despacho

•28/01/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 09:38

Decisão

•26/10/2022, 16:38

Despacho

•23/09/2022, 13:18

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 09:32

Decisão

•18/10/2021, 17:33

Decisão

•04/05/2021, 18:22

Decisão

•28/04/2021, 18:59

Despacho

•26/10/2020, 12:16