Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008349-55.2003.8.20.0001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008349-55.2003.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicação

23/05/2026, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 15:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008349-55.2003.8.20.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PARTE DEMANDANTE:ENEIDA LUCIANO TORRES PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que os autos foram remetidos à COJUD para confecção dos cálculos propriamente dito, tendo a Contadoria apresentado novamente os índices. Assim, chamo o feito à ordem para adequar a marcha processual e determino a remessa dos autos à Contadoria para confecção dos cálculos, observando que os índices já foram homologados na decisão de id 124580205 e confirmados em Segundo Grau. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito

20/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

19/05/2026, 10:28

Recebimento

19/05/2026, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 08:24

Outras Decisões

18/05/2026, 11:52

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 08:49

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 17:07

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 11:30

Publicação

31/03/2026, 13:11

Publicação

31/03/2026, 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 13:10

Documentos

Intimação

•20/05/2026, 00:00

—

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