Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800110-51.2020.8.20.5136 - TJRN | JusConsulta

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Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

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PEDRO VITOR DA ROCHA EUFRASIO

CPF

Autor

WATSON DE MEDEIROS CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARES

Reu

Advogados / Representantes

WATSON DE MEDEIROS CUNHA

OAB/RN 13355·CPF·Representa: Autor

PEDRO VITOR DA ROCHA EUFRASIO

OAB/RN 12776·CPF·Representa: Autor

NORMANDO DE ANDRADE LIMA

OAB/RN 3562·CPF·Representa: Autor

WATSON DE MEDEIROS CUNHA

OAB/RN 13355·CPF·Representa: Réu

PEDRO VITOR DA ROCHA EUFRASIO

OAB/RN 12776·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

WATSON DE MEDEIROS CUNHA

OAB/RN 13355·CPF·Representa: Autor

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OAB/RN 12776·CPF·Representa: Autor

NORMANDO DE ANDRADE LIMA

OAB/RN 3562·CPF·Representa: Autor

WATSON DE MEDEIROS CUNHA

OAB/RN 13355·CPF·Representa: Réu

PEDRO VITOR DA ROCHA EUFRASIO

OAB/RN 12776·CPF·Representa: Réu

NORMANDO DE ANDRADE LIMA

OAB/RN 3562·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/08/2025, 11:02

Documento (Certidão)

07/08/2025, 11:02

Mero expediente

04/08/2025, 12:46

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 12:33

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 13:59

Decurso de Prazo

22/07/2025, 00:39

Publicação

14/07/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta 1ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164-000 0800110-51.2020.8.20.5136 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Município de Arês/rn: 08161234000122, Município de Arês/rn: DESPACHO Intimem-se as partes para tomarem ciência do ORE, requisitando alterações no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, o requisitório será validado e encaminhado ao setor de precatórios. Nisia Floresta, 09/07/2025 Tiago Neves Câmara Juiz de Direito

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 08:14

Sem descrição

09/07/2025, 17:39

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 11:13

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 13:56

Todas as movimentações(106)

Definitivo

07/08/2025, 11:02

Documento (Certidão)

07/08/2025, 11:02

Mero expediente

04/08/2025, 12:46

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 12:33

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 13:59

Documentos

•11/07/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

22/07/2025, 00:39

Publicação

14/07/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta 1ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164-000 0800110-51.2020.8.20.5136 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Município de Arês/rn: 08161234000122, Município de Arês/rn: DESPACHO Intimem-se as partes para tomarem ciência do ORE, requisitando alterações no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, o requisitório será validado e encaminhado ao setor de precatórios. Nisia Floresta, 09/07/2025 Tiago Neves Câmara Juiz de Direito

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 08:14

Sem descrição

09/07/2025, 17:39

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 11:13

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 13:56

Publicação

03/06/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JOSEFA MARIA DA SILVA DANTAS Requerido: Município de Arês/rn DESPACHO Concedo o prazo de 10(dez) dias para juntada de contrato de honorários. Com a juntada, expeça-se o respectivo requisitório. P. I. Nísia Floresta/RN, 30/05/2025. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta 1ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0800110-51.2020.8.20.5136

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 14:05

Mero expediente

30/05/2025, 11:45

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 11:41

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 0800110-51.2020.8.20.5136 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN. Por ordem do Dr. TIAGO NEVES CAMARA, Juiz(a) de Direito da Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta/RN, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar contrato de honorários, viabilizando a retenção dos honorários contratuais no ato da expedição do precatório. Nísia Floresta, 13 de maio de 2025. HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA Por Ordem do MM. Juiz de Direito

14/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 09:50

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:58

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:28

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 07:52

Expedição de precatório/rpv

14/02/2025, 14:42

Conclusão (para decisão)

23/01/2025, 09:43

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 08:28

Mero expediente

19/11/2024, 17:54

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 08:00

Outras Decisões

06/09/2024, 19:47

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 13:48

Evolução da Classe Processual

06/09/2024, 13:48

Reativação

06/09/2024, 13:48

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/09/2024, 10:41

Decurso de Prazo

26/03/2024, 13:52

Definitivo

26/03/2024, 11:10

Decurso de Prazo

26/03/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 11:00

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 10:56

Recebimento

19/02/2024, 15:03

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800110-51.2020.8.20.5136, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 13 de novembro de 2023.

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800110-51.2020.8.20.5136, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 13 de novembro de 2023.

14/11/2023, 00:00

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)

26/04/2022, 21:23

Remessa (em grau de recurso)

29/10/2021, 16:38

Ato ordinatório

29/10/2021, 16:32

Decurso de Prazo

28/10/2021, 15:52

Decurso de Prazo

28/10/2021, 01:09

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 16:39

Ato ordinatório

15/09/2021, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2021, 13:51

Decurso de Prazo

19/08/2021, 06:51

Petição (Recurso inominado)

12/08/2021, 16:17

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2021, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2021, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2021, 15:03

Procedência em Parte

08/07/2021, 17:47

Conclusão (para julgamento)

25/05/2021, 16:17

Decurso de Prazo

25/05/2021, 06:50

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2021, 13:07

Mero expediente

19/04/2021, 15:14

Conclusão (para julgamento)

03/03/2021, 17:32

Decurso de Prazo

03/03/2021, 17:24

Decurso de Prazo

06/02/2021, 04:45

Decurso de Prazo

06/02/2021, 04:45

Decurso de Prazo

06/02/2021, 04:44

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2021, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2021, 17:01

Mudança de Classe Processual

11/01/2021, 13:41

Mero expediente

11/01/2021, 10:42

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 11:29

Conclusão (para julgamento)

10/11/2020, 10:27

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/11/2020, 08:39

Retificação de Classe Processual

05/11/2020, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2020, 08:38

Incompetência

03/11/2020, 13:43

Conclusão (para julgamento)

28/10/2020, 09:16

Decurso de Prazo

26/10/2020, 09:31

Decurso de Prazo

25/10/2020, 03:29

Decurso de Prazo

25/10/2020, 03:29

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2020, 10:49

Ato ordinatório

06/10/2020, 10:45

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 18:09

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2020, 11:07

Ato ordinatório

24/09/2020, 11:06

Petição (Contestação)

30/07/2020, 09:49

Mandado (entregue ao destinatário)

10/06/2020, 16:25

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 16:25

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2020, 08:16

Mero expediente

30/03/2020, 18:39

Conclusão (para despacho)

27/03/2020, 11:56

Distribuição (sorteio)

27/03/2020, 11:56

Intimação

•02/06/2025, 00:00

•14/05/2025, 00:00

Intimação de pauta

•14/11/2023, 00:00

Intimação de pauta

•14/11/2023, 00:00