Execução Fiscal 0005127-54.2010.8.20.0124 - TJRN

Execução Fiscal 0005127-54.2010.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

26/03/2024, 22:46

Conclusos para decisão

19/03/2024, 22:08

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 05:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:55

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:09

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 10:07

Transitado em Julgado em 05/12/2023

14/12/2023, 10:06

Recebidos os autos

06/12/2023, 09:34

Juntada de intimação de pauta

06/12/2023, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: F J DA COSTA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EMENTA: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0005127-54.2010.8.20.0124 Polo ativo RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Advogado(s): Polo passivo F J DA COSTA COMERCIO E REPRESENTACOES e outros Advogado(s): AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0005127-54.2010.8.20.0124

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0005127-54.2010.8.20.0124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-09-2023 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: F J DA COSTA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0005127-54.2010.8.20.0124 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal (CF). O acórdão (Id. 14762247) impugnado restou assim ementado: EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. APELA

10/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/05/2022, 12:56

Documentos

Decisão

•26/03/2024, 22:46

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 10:07

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