Cumprimento de sentença 0804379-68.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR

OAB/RN 6935·CPF·Representa: Autor

JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR

OAB/RN 6935·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/06/2025, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 10:28

Decurso de Prazo

23/05/2025, 01:02

Publicação

15/05/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0804379-68.2016.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação do douto advogado da parte requerente para ciência do alvará expedido no ID nº 151160552, no prazo de 05 (cinco) dias. Mossoró – RN, 13 de maio de 2025. MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 10:09

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 11:54

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 08:21

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(126)

Definitivo

09/06/2025, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 10:28

Decurso de Prazo

23/05/2025, 01:02

Publicação

15/05/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:39

Documentos

•14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0804379-68.2016.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação do douto advogado da parte requerente para ciência do alvará expedido no ID nº 151160552, no prazo de 05 (cinco) dias. Mossoró – RN, 13 de maio de 2025. MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 10:09

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 11:54

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 08:21

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:00

Mero expediente

19/12/2024, 13:29

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 09:43

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 09:43

Documento (Ofício)

17/12/2024, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 07:47

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2024, 00:28

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 06:05

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0804379-68.2016.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s). Mossoró-RN, 13 de novembro de 2024 DARIO EMANUEL DE MELO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 08:11

Ato ordinatório

13/11/2024, 08:10

Expedição de documento (Ofício)

12/11/2024, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 08:57

Expedição de documento (Ofício)

11/11/2024, 08:54

Documento

12/09/2024, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2024, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2024, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 07:20

Reativação

11/06/2024, 07:20

Outras Decisões

07/05/2024, 11:09

Conclusão (para decisão)

07/05/2024, 08:41

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 15:58

Definitivo

29/06/2023, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 08:06

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2023, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 09:22

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 09:18

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 10:04

Decurso de Prazo

23/05/2023, 02:44

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2023, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 11:07

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2023, 11:04

Decurso de Prazo

18/02/2023, 02:01

Decurso de Prazo

14/02/2023, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 14:07

Decurso de Prazo

20/12/2022, 03:06

Decurso de Prazo

15/12/2022, 10:10

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2022, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 17:01

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2022, 16:42

Mero expediente

28/09/2022, 17:04

Conclusão (para despacho)

06/09/2022, 09:27

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2022, 09:27

Documento (Certidão)

18/05/2022, 11:44

Documento (Certidão)

30/11/2021, 08:21

Mudança de Classe Processual

25/10/2021, 15:16

Trânsito em julgado

30/03/2021, 09:26

Decurso de Prazo

09/03/2021, 04:22

Decurso de Prazo

14/02/2021, 07:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2020, 17:57

Outras Decisões

02/12/2020, 11:33

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 11:06

Conclusão (para despacho)

01/10/2020, 13:11

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 14:31

Decurso de Prazo

18/09/2020, 03:47

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2020, 13:25

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 08:21

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/07/2020, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2020, 16:19

Mero expediente

08/07/2020, 15:10

Decurso de Prazo

23/06/2020, 07:35

Decurso de Prazo

22/06/2020, 13:07

Conclusão (para despacho)

11/06/2020, 09:32

Documento (Certidão)

11/06/2020, 09:31

Petição (Petição (outras))

11/06/2020, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2020, 08:52

Documento (Outros documentos)

02/06/2020, 08:48

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 20:58

Mandado (entregue ao destinatário)

19/05/2020, 10:41

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2020, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2020, 15:45

Evolução da Classe Processual

30/04/2020, 17:10

Mero expediente

06/04/2020, 18:24

Conclusão (para despacho)

22/10/2019, 17:57

Documento (Certidão)

22/10/2019, 17:56

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 15:40

Decurso de Prazo

19/10/2019, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2019, 16:00

Documento (Outros documentos)

07/08/2019, 15:58

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 10:56

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2019, 21:02

Documento (Certidão)

25/06/2019, 20:59

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2019, 20:48

Mero expediente

25/06/2019, 15:58

Conclusão (para despacho)

17/06/2019, 17:34

Documento (Certidão)

17/06/2019, 17:33

Documento (Certidão)

17/06/2019, 17:31

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 10:44

Decurso de Prazo

06/06/2019, 02:12

Decurso de Prazo

06/05/2019, 01:56

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2019, 20:52

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2019, 20:52

Procedência

02/04/2019, 13:10

Conclusão (para julgamento)

11/09/2017, 16:32

Documento (Certidão)

11/09/2017, 16:31

Petição (Petição (outras))

18/08/2016, 16:07

Documento (Outros documentos)

17/08/2016, 15:32

Petição (Contestação)

19/07/2016, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2016, 10:12

Mero expediente

18/03/2016, 11:58

Conclusão (para despacho)

16/03/2016, 18:35

Distribuição (sorteio)

16/03/2016, 18:35

Intimação

•14/11/2024, 00:00