Agravo em Recurso Especial 0013114-59.2009.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0013114-59.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/05/2024, 17:32

Transitado em Julgado em 10/05/2024

13/05/2024, 17:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 159038/2024 - EDcl no AgInt no

17/04/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0159038 - EDcl no AgInt no AREsp 2433599 - Publicação prevista para 17/04/2024

16/04/2024, 13:31

Embargos de Declaração de CAIXA SEGURADORA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00159038/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2433599/RN

15/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

11/04/2024, 18:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

22/03/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024, 22:23

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 159038/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2433599/RN

21/03/2024, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

14/03/2024, 17:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2024 e término em 13/03/2024, para JOSEFA HELENA DE ARAUJO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 159038/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2929.

14/03/2024, 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2024 e término em 13/03/2024, para JOSEFA DANTAS PEREIRA apresentar resposta à petição n. 159038/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2929.

14/03/2024, 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2024 e término em 13/03/2024, para SEBASTIAO GOMES DAMASCENO apresentar resposta à petição n. 159038/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2929.

14/03/2024, 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2024 e término em 13/03/2024, para LUIZA FRANCISCA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 159038/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2929.

14/03/2024, 17:02

Documentos

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Partes do Processo(62)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 10/05/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 159038/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0159038 - EDcl no AgInt no AREsp 2433599 - Publicação prevista para 17/04/2024

Embargos de Declaração de CAIXA SEGURADORA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00159038/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2433599/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 159038/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2433599/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2024 e término em 13/03/2024, para JOSEFA HELENA DE ARAUJO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 159038/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2929.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2024 e término em 13/03/2024, para JOSEFA DANTAS PEREIRA apresentar resposta à petição n. 159038/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2929.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2024 e término em 13/03/2024, para SEBASTIAO GOMES DAMASCENO apresentar resposta à petição n. 159038/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2929.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2024 e término em 13/03/2024, para LUIZA FRANCISCA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 159038/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2929.

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