Procedimento Comum Cível 0800459-90.2024.8.20.5111 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800459-90.2024.8.20.5111 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicação

25/05/2026, 04:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800459-90.2024.8.20.5111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 DESPACHO Considerando a juntada do contrato objeto da lide ao ID 153965626 e com fulcro no art. 10 do CPC, converto o feito em diligência e determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, querendo, se manifeste. Após, conclusão. Cumpra-se. Angicos/RN, data do sistema. Rafael Barros Tomaz do Nascimento Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2026, 14:48

Julgamento em Diligência

20/05/2026, 08:42

Conclusão (para julgamento)

07/01/2026, 13:16

Documento (Certidão)

22/10/2025, 10:58

Movimentação processual

22/10/2025, 10:53

Decurso de Prazo

21/08/2025, 07:59

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 14:56

Publicação

15/05/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800459-90.2024.8.20.5111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO as partes, AUTORA e RÉ, por seus respectivos advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca das provas que pretendem produzir em audiência. No mesmo prazo, deverão as partes especificarem as provas que desejam produzir, indicando, no caso de prova testemunhal, observado o limite legal, o nome completo e a qualificação das testemunhas a serem ouvidas, as quais deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Outrossim, deverão as partes justificar a utilidade e a necessidade de cada prova requerida para o esclarecimento dos fatos controvertidos e o justo deslinde da presente demanda. Alternativamente, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, poderão as partes requerer o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, presumir-se-á a concordância das partes com o julgamento antecipado do feito, com base nos elementos já constantes nos autos. ANGICOS, 13 de maio de 2025 GLAEDESSON SIQUEIRA DE SIQUEIRA Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 11:04

Documentos

Intimação

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801141-45.2024.8.20.5111. Requerente: FRANCISCO DAMIÃO SOBRINHO Requerida: BANCO DO BRASIL S/A. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, na forma abaixo. Aos 04 de Fevereiro de 2025, às 09:30 hs, na Sala Virtual de Audiências da Vara Única da Comarca de Angicos/RN, com o auxílio do Microsoft Teams – Print em anexo, onde presente se achava a Conciliadora Júlia Cristina Dantas, no horário aprazado para a audiência, foram apregoados os nomes das partes, ocasião na qual constatou-se a presença da parte requerida BANCO DO BRASIL S/A., por sua preposta, a senhora MARLENE BATISTA SANTOS DANTAS CPF 229.549.024-34, acompanhada por advogada, Dra. LARISSA DA ROCHA OAB SP 488212. Ausente a parte requerente e seu advogado. Declarada aberta a audiência, não foi possível a realização de acordo ante à ausência injustificada da parte requerente neste ato, apesar de devidamente intimada para tanto, consoante ID 138865483, razão pela qual requereu a parte requerida, por sua advogada, a aplicação da multa prevista no art. 334, §8º, do NCPC, assim disposta: “O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.” Outrossim, nos termos do art. 335, Inc. I, do NCPC, a parte requerida poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar a partir desta data. Ademais, ao compulsar os autos, verificou-se contestação apresentada pelo BANCO DO BRASIL S/A através do ID 127728638, de modo que, através deste ato, fica a parte requerente, por intermédio de seu advogado, devidamente intimada, para, no prazo de 15 dias, apresentar sua respectiva réplica. Por fim, a conciliadora providenciou a remessa dos autos à secretaria judiciária visando aguardar o decurso dos prazos supramencionados. Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo. Eu ________, Técnica Judiciária, Júlia Cristina Dantas, o digitei, conferi e assino. Requerente Advogado Requerida Advogada Intimação - TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0801141-45.2024.8.20.5111

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICOS Fórum Desembargador Pedro Januário de Siqueira Rua Pedro Matos, 81, Centro, Angicos/RN CEP 59515-000 Processo nº 0800459-90.2024.8.20.5111 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FRANCISCO DAMIAO SOBRINHO Banco do Brasil S/A CARTA DE INTIMAÇÃO URGÊNCIA - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Ilmo. Sr. BANCO DO BRASIL, pessoa jurídica de direito privado inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/2890-86, Rua Jose Rufino, 22, Bairro Centro na cidade de Angicos/RN - CEP 59.515-000. Pelo presente, de ordem do(a) RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Angicos, INTIMO Vossa Senhoria acerca da audiência conciliatória, designada para o dia 04/02/2025 às 09:30, na sala virtual de audiências deste Juízo, consoante Ato Ordinatório a seguir transcrito: "certifico, em razão de meu ofício, que inclui o presente feito na pauta de audiência do dia 04/02/2025 às 09:30 horas. Na oportunidade, fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir) e a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado, nos termo do Art. 334, § 3º, do NCPC. Ato contínuo, intimo os advogados, Ministério Público e outros, pelo Diário Oficial de Justiça -DJe. OBSERVAÇÃO: A referida audiência será realizada em ambiente virtual via MICROSOFT TEAMS, consoante link a seguir descrito: https://lnk.tjrn.jus.br/7t97y. Outrossim, informo que a sala virtual poderá ser acessada através de Smartphone (aparelho celular), tablet ou computador". ADVERTÊNCIA: O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência ou da manifestação de desinteresse na referida audiência, se for o caso, nos termos do art. 335 do NCPC. Saliento que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Na oportunidade, fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir) e a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Angicos/RN, 17 de dezembro de 2024 Nantes Abdon Miranda Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICOS Fórum Desembargador Pedro Januário de Siqueira Rua Pedro Matos, 81, Centro, Angicos/RN CEP 59515-000 Processo nº 0800459-90.2024.8.20.5111 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FRANCISCO DAMIAO SOBRINHO Banco do Brasil S/A CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO URGÊNCIA - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Ilmo(a). Sr(a). BANCO DO BRASIL, pessoa jurídica de direito privado inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/2890-86, Rua Jose Rufino, 22, Bairro Centro na cidade de Angicos/RN - CEP 59.515-000. Pelo presente, de ordem do(a) RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Angicos, CITO Vossa Senhoria por todo o conteúdo da petição inicial, cuja cópia segue anexa, bem como acerca da audiência conciliatória, designada para o dia 23/07/2024 16:00, na sala virtual de audiências deste Juízo, consoante Ato Ordinatório a seguir transcrito: "Certifico, em razão de meu ofício, que inclui o presente feito na pauta de audiência do dia 23/07/2024 às 16:00 horas. Na oportunidade, fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir) e a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado, nos termo do Art. 334, § 3º, do NCPC. Ato contínuo, intimo os advogados, Ministério Público e outros, pelo Diário Oficial de Justiça -DJe. OBSERVAÇÃO: A referida audiência será realizada em ambiente virtual via MICROSOFT TEAMS, consoante link a seguir descrito: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_NDQxYWE3YWItODM0NC00ZmZhLWJhNzctNzgxYzY5ZmU5MjFj%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%2522ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%2522%252c%2522Oid%2522%253a%25225a7b209a-4dd2-46c0-816b-e5469cd4869f%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=4a57c76c-7d93-4f4a-aa7b-9c1ab43a29b0&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true. Outrossim, informo que a sala virtual poderá ser acessada através de Smartphone (aparelho celular), tablet ou computador." ADVERTÊNCIA: O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência ou da manifestação de desinteresse na referida audiência, se for o caso, nos termos do art. 335 do NCPC. Saliento que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Na oportunidade, fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir) e a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Angicos/RN, 28 de maio de 2024 Nantes Abdon Miranda Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO DAMIAO SOBRINHOFRANCISCO DAMIAO SOBRINHO REU: BANCO DO BRASIL S/ABanco do Brasil S/A Audiência: Conciliação - Justiça Comum. CERTIDÃO. Certifico, em razão de meu ofício, que inclui o presente feito na pauta de audiência do dia 23/07/2024 às 16:00 horas. Na oportunidade, fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir) e a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado, nos termo do Art. 334, § 3º, do NCPC. Ato contínuo, intimo os advogados, Ministério Público e outros, pelo Diário Oficial de Justiça -DJe. OBSERVAÇÃO: A referida audiência será realizada em ambiente virtual via MICROSOFT TEAMS, consoante link a seguir descrito: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_NDQxYWE3YWItODM0NC00ZmZhLWJhNzctNzgxYzY5ZmU5MjFj%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%2522ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%2522%252c%2522Oid%2522%253a%25225a7b209a-4dd2-46c0-816b-e5469cd4869f%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=4a57c76c-7d93-4f4a-aa7b-9c1ab43a29b0&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true. Outrossim, informo que a sala virtual poderá ser acessada através de Smartphone (aparelho celular), tablet ou computador. Angicos/RN, 28 de maio de 2024. GLAEDESSON SIQUEIRA DE SIQUEIRA Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 0800459-90.2024.8.20.5111 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/05/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Julgamento em Diligência

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Movimentação processual

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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