Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0808600-55.2020.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Acumulação de ProventosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Processos relacionados

TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANDRE LUIZ DE SOUSA

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/07/2025, 12:48

Trânsito em julgado

01/07/2025, 12:47

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DE SOUSA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MOSSORO SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95). A ação executiva visa compelir o devedor ao adimplemento da obrigação consubstanciada em título executivo judicial ou extrajudicial. Sendo assim, extingo o presente feito, na forma do artigo 924, II, do novo CPC. P.R.I. Mossoró, 08 de maio de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Gisela Besch Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0808600-55.2020.8.20.5106

14/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 10:56

Evolução da Classe Processual

13/05/2025, 10:56

Retificação de Classe Processual

13/05/2025, 10:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/05/2025, 10:22

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 10:06

Expedição de documento (Alvará)

21/04/2025, 17:15

Documento (Certidão)

15/04/2025, 12:45

Documento (Certidão)

14/04/2025, 11:15

Todas as movimentações(78)

Definitivo

01/07/2025, 12:48

Trânsito em julgado

01/07/2025, 12:47

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:56

Documentos

•14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DE SOUSA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MOSSORO SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95). A ação executiva visa compelir o devedor ao adimplemento da obrigação consubstanciada em título executivo judicial ou extrajudicial. Sendo assim, extingo o presente feito, na forma do artigo 924, II, do novo CPC. P.R.I. Mossoró, 08 de maio de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Gisela Besch Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0808600-55.2020.8.20.5106

14/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 10:56

Evolução da Classe Processual

13/05/2025, 10:56

Retificação de Classe Processual

13/05/2025, 10:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/05/2025, 10:22

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 10:06

Expedição de documento (Alvará)

21/04/2025, 17:15

Documento (Certidão)

15/04/2025, 12:45

Documento (Certidão)

14/04/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 18:23

Documento (Certidão)

24/03/2025, 07:42

Documento (Certidão)

19/03/2025, 11:15

Documento (Certidão)

19/03/2025, 11:13

Mero expediente

10/02/2025, 10:35

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 11:30

Documento (Certidão)

07/02/2025, 11:30

Documento (Certidão)

16/12/2024, 10:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/12/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 10:36

Sem descrição

24/10/2024, 12:57

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 11:38

Documento (Certidão)

24/10/2024, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 11:37

Expedição de documento (Ofício)

09/10/2024, 13:53

Documento (Certidão)

02/08/2024, 08:03

Decurso de Prazo

02/08/2024, 05:58

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2024, 03:11

Decurso de Prazo

02/08/2024, 03:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 13:22

Documento (Certidão)

15/07/2024, 13:20

Trânsito em julgado

07/05/2024, 12:06

Decurso de Prazo

19/03/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 11:41

Expedição de precatório/rpv

01/02/2024, 13:47

Conclusão (para decisão)

01/02/2024, 12:00

Documento (Certidão)

01/02/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 11:05

Evolução da Classe Processual

27/10/2023, 14:45

Reativação

27/10/2023, 14:44

Mero expediente

27/10/2023, 14:38

Conclusão (para decisão)

27/10/2023, 08:21

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/10/2023, 08:11

Definitivo

23/10/2023, 11:05

Documento (Certidão)

10/10/2023, 12:31

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Temporária Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808600-55.2020.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 22-11-2022 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22/11/22 - 28/11/22. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de outubro de 2022.

27/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2021, 13:37

Decurso de Prazo

17/03/2021, 13:57

Decurso de Prazo

06/02/2021, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2020, 13:35

Outras Decisões

09/11/2020, 14:10

Conclusão (para decisão)

06/11/2020, 09:06

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 12:21

Decurso de Prazo

24/09/2020, 21:44

Decurso de Prazo

24/09/2020, 21:44

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2020, 15:17

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 13:52

Mero expediente

01/09/2020, 16:14

Conclusão (para despacho)

01/09/2020, 12:45

Documento (Certidão)

01/09/2020, 12:45

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 07:30

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2020, 12:41

Improcedência

18/08/2020, 14:52

Conclusão (para julgamento)

14/08/2020, 12:20

Documento (Certidão)

14/08/2020, 12:20

Decurso de Prazo

14/08/2020, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2020, 07:57

Mero expediente

22/06/2020, 14:20

Conclusão (para despacho)

19/06/2020, 15:22

Distribuição (sorteio)

19/06/2020, 15:22

Intimação de pauta

•27/10/2022, 00:00