Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801492-20.2022.8.20.5133 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 13.409,16

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Tangará

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 09:29

Juntada de certidão

24/04/2025, 09:28

Juntada de certidão

12/02/2025, 13:36

Transitado em Julgado em 14/11/2024

14/11/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 10:16

Decorrido prazo de EDINALVA LINO DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 04:28

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:48

Julgado procedente o pedido

18/10/2024, 16:06

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 15:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/08/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 16:52

Conclusos para despacho

24/07/2024, 15:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/07/2024, 11:28

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 09:29

Juntada de certidão

24/04/2025, 09:28

Juntada de certidão

12/02/2025, 13:36

Transitado em Julgado em 14/11/2024

14/11/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 10:16

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 16:06

Despacho

•15/08/2024, 16:52

Decorrido prazo de EDINALVA LINO DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 04:28

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:48

Julgado procedente o pedido

18/10/2024, 16:06

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 15:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/08/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 16:52

Conclusos para despacho

24/07/2024, 15:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/07/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 15:40

Juntada de intimação de pauta

24/06/2024, 11:34

Recebidos os autos

24/06/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801492-20.2022.8.20.5133, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801492-20.2022.8.20.5133, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801492-20.2022.8.20.5133, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

15/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/06/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 17:53

Conclusos para decisão

16/06/2023, 08:57

Juntada de certidão

16/06/2023, 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 09:10

Juntada de certidão

15/06/2023, 09:09

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 15:34

Juntada de Petição de recurso inominado

12/06/2023, 14:41

Decorrido prazo de EDINALVA LINO DA SILVA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 04:01

Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 06:15

Publicado Intimação em 11/05/2023.

13/05/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

13/05/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801492-20.2022.8.20.5133. AUTOR: EDINALVA LINO DA SILVA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ/RN SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmen Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:28

Julgado procedente o pedido

08/05/2023, 15:46

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 13:52

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Tangará/RN em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição incidental

10/04/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 14:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/03/2023, 11:11

Conclusos para decisão

23/03/2023, 13:50

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIAPAL DE TANGARA/RN em 16/03/2023.

23/03/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 08:21

Conclusos para despacho

16/11/2022, 10:38

Distribuído por sorteio

16/11/2022, 10:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/07/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 15:40

Acórdão

•16/05/2024, 20:13

Despacho

•16/06/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 09:10

Sentença

•08/05/2023, 15:46

Decisão

•30/03/2023, 11:11

Despacho

•05/12/2022, 08:21