Execução Fiscal 0801520-06.2016.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0801520-06.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicação

14/05/2026, 07:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 07:12

Publicação

14/05/2026, 06:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: Transflor Ltda. Advogado: S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, F. Faz. J.z Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº0801520-06.2016.8.20.5001 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos hoje. Trata-se de ação de execução fiscal com bem penhorado de formar regular. A parte executada, Transflor Ltda., satisfez a obrigação, conforme comunicação do Município de Natal na petição inserida no id 179409503. Assim, por SENTENÇA, declaro extinto o presente feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Em consequência, desconstituo a penhora descrita no Auto de Penhora nos autos. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal, 11 de maio de 2026 KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: Transflor Ltda. Advogado: S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, F. Faz. J.z Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº0801520-06.2016.8.20.5001 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos hoje. Trata-se de ação de execução fiscal com bem penhorado de formar regular. A parte executada, Transflor Ltda., satisfez a obrigação, conforme comunicação do Município de Natal na petição inserida no id 179409503. Assim, por SENTENÇA, declaro extinto o presente feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Em consequência, desconstituo a penhora descrita no Auto de Penhora nos autos. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal, 11 de maio de 2026 KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 11:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2026, 07:44

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 15:08

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 09:46

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 12:26

Publicação

15/02/2026, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2026, 12:24

Publicação

11/02/2026, 11:10

Documentos

Intimação

•13/05/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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