Usucapião 0802041-95.2019.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 15/02/2024.

06/12/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

06/12/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

02/12/2024, 06:12

Publicado Intimação em 14/03/2024.

02/12/2024, 06:12

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 17:01

Juntada de certidão

03/07/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 22:26

Transitado em Julgado em 17/04/2024

18/04/2024, 09:51

Decorrido prazo de ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:06

Decorrido prazo de ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802041-95.2019.8.20.5113. AUTOR: JOSIELKEM BARRETO DA SILVA REU: IMÓVEL USUCAPIENDO SENTENÇA I - RELATÓRIO JOSIELKEM BARRETO DA SILVA, devidamente qualificado e representado, ajuizou AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA, requerendo provimento jurisdicional declaratório, consistente no reconhecimento da prescrição aquisitiva referente a Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: USUCAPIÃO (49)

13/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:32

Julgado procedente o pedido

11/03/2024, 22:30

Decorrido prazo de ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 23:21

Decorrido prazo de Josielkem Barreto da Silva em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 23:05

Todas as movimentações(83)

Publicado Intimação em 15/02/2024.

06/12/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

06/12/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

02/12/2024, 06:12

Publicado Intimação em 14/03/2024.

02/12/2024, 06:12

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 17:01

Juntada de certidão

03/07/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 22:26

Transitado em Julgado em 17/04/2024

18/04/2024, 09:51

Decorrido prazo de ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:06

Decorrido prazo de ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802041-95.2019.8.20.5113. AUTOR: JOSIELKEM BARRETO DA SILVA REU: IMÓVEL USUCAPIENDO SENTENÇA I - RELATÓRIO JOSIELKEM BARRETO DA SILVA, devidamente qualificado e representado, ajuizou AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA, requerendo provimento jurisdicional declaratório, consistente no reconhecimento da prescrição aquisitiva referente a Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: USUCAPIÃO (49)

13/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:32

Julgado procedente o pedido

11/03/2024, 22:30

Decorrido prazo de ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 23:21

Decorrido prazo de Josielkem Barreto da Silva em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 23:05

Decorrido prazo de ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 14:32

Decorrido prazo de Josielkem Barreto da Silva em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 14:24

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 09:06

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 13:30, 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

21/02/2024, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 22:27

Audiência instrução realizada para 21/02/2024 13:30 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

21/02/2024, 22:27

Juntada de certidão

21/02/2024, 14:32

Juntada de devolução de mandado

20/02/2024, 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº 0802041-95.2019.8.20.5113. CERTIDÃO CERTIFICO, para os fins de direito, que incluí os presentes autos na pauta de audiência de Instrução no dia 21/02/2024 13:30hs, ficando a(s) parte(s) devidamente intimada(s), por seus advogados, para o referido ato. OBSERVAÇÃO: A audiência será realizada por videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS. LINK ÚNI

12/02/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 11:23

Audiência instrução designada para 21/02/2024 13:30 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

09/02/2024, 11:21

Juntada de certidão

02/02/2024, 08:10

Juntada de certidão

21/11/2023, 07:25

Juntada de certidão

18/09/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2023, 20:58

Conclusos para decisão

12/06/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

12/05/2023, 13:26

Publicado Intimação em 11/05/2023.

12/05/2023, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: Josielkem Barreto da Silva REQUERIDO: Imóvel Usucapiendo DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0802041-95.2019.8.20.5113 Trata-se de Ação de Usucapião Especial Urbano promovida por JOSIELKEM BARRETO DA SILVA, cuja pretensão é ver reconhecida em seu favor o direito sobre um imóvel situado na Rua João Félix, nº 146, Centro, localizado no município de Areia Branca/RN, med

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:22

Decretada a revelia

08/05/2023, 17:35

Conclusos para decisão

12/01/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 12:50

Decorrido prazo de Reu em 12/01/2023.

12/01/2023, 12:48

Decorrido prazo de Imóvel Usucapiendo em 30/09/2022 23:59.

07/10/2022, 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2022, 10:59

Juntada de Petição de diligência

15/09/2022, 10:59

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 11:36

Conclusos para despacho

07/04/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 15:39

Conclusos para despacho

15/09/2021, 09:58

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 09:26

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 14:21

Juntada de Petição de parecer

15/07/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 08:26

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 17:18

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 14:39

Juntada de certidão

21/06/2021, 14:12

Juntada de certidão

08/03/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 09:39

Decorrido prazo de ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2020, 09:41

Juntada de Petição de diligência

18/09/2020, 09:41

Expedição de Mandado.

23/07/2020, 09:36

Outras Decisões

24/05/2020, 10:11

Decorrido prazo de ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA em 06/03/2020 23:59:59.

23/04/2020, 19:58

Conclusos para despacho

06/02/2020, 12:00

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2020, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 16:27

Conclusos para despacho

16/12/2019, 12:51

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 12:51

Documentos

Sentença

•20/06/2024, 22:26

Sentença

•11/03/2024, 22:30

Ata da Audiência

•21/02/2024, 22:27

Despacho

•08/07/2023, 20:58

Decisão

•08/05/2023, 17:35

Despacho

•26/08/2022, 11:36

Despacho

•21/03/2022, 15:39

Decisão

•24/05/2020, 10:11

Despacho

•29/01/2020, 16:27