Execução Fiscal 0802954-19.2019.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.402,32

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ASSU

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ASSU/RN

Terceiro

MARCELINO A DA SILVA VIDROS E MOLDURAS - ME

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 11:24

Juntada de certidão

04/08/2023, 11:23

Transitado em Julgado em 27/07/2023

31/07/2023, 16:34

Decorrido prazo de MARCELINO A DA SILVA VIDROS E MOLDURAS - ME em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:17

Juntada de Petição de diligência

02/07/2023, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

01/07/2023, 05:50

Publicado Intimação em 15/06/2023.

01/07/2023, 05:50

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802954-19.2019.8.20.5100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: MARCELINO A DA SILVA VIDROS E MOLDURAS - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal do MUNICÍPIO DE ASSU contra o executado(a) acima nominado. No curso feito, o(a) executado efetuou o pagamento do débito, tendo o(a) exequent

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 07:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2023, 14:52

Conclusos para despacho

05/06/2023, 11:40

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 11:24

Juntada de certidão

04/08/2023, 11:23

Transitado em Julgado em 27/07/2023

31/07/2023, 16:34

Decorrido prazo de MARCELINO A DA SILVA VIDROS E MOLDURAS - ME em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:17

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Sentença

•12/06/2023, 14:52

Decisão

•30/01/2023, 21:07

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legal

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Acessibilidade

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02/07/2023, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

01/07/2023, 05:50

Publicado Intimação em 15/06/2023.

01/07/2023, 05:50

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802954-19.2019.8.20.5100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: MARCELINO A DA SILVA VIDROS E MOLDURAS - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal do MUNICÍPIO DE ASSU contra o executado(a) acima nominado. No curso feito, o(a) executado efetuou o pagamento do débito, tendo o(a) exequent

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 07:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2023, 14:52

Conclusos para despacho

05/06/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 17:58

Publicado Intimação em 11/05/2023.

13/05/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

13/05/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802954-19.2019.8.20.5100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: MARCELINO A DA SILVA VIDROS E MOLDURAS - ME DECISÃO Pelo exame do que dos autos consta, verifica-se que a Fazenda Pública Municipal requereu a suspensão do processo, em face do parcelamento administrativo do débito executado. Assim sendo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 DEFIRO o pe

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 08:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/05/2023, 08:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/01/2023, 21:07

Conclusos para despacho

27/01/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

26/01/2023, 12:54

Juntada de Petição de diligência

26/01/2023, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2023, 09:47

Expedição de Mandado.

12/01/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 16:14

Publicado Intimação em 07/11/2022.

10/11/2022, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

10/11/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 16:18

Conclusos para despacho

27/10/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 11:50

Publicado Intimação em 22/09/2022.

22/09/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 17:21

Conclusos para despacho

12/09/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 08:39

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 09:08

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 09:16

Outras Decisões

06/10/2021, 09:14

Conclusos para decisão

06/10/2021, 08:07

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 15:36

Conclusos para decisão

14/09/2021, 15:05

Juntada de certidão

24/05/2021, 12:12

Decorrido prazo de MARCELINO A DA SILVA VIDROS E MOLDURAS - ME em 14/08/2020.

11/02/2021, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 11:54

Conclusos para despacho

05/11/2020, 12:35

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 09:33

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 11:06

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 15:26

Decorrido prazo de MARCELINO A DA SILVA VIDROS E MOLDURAS - ME em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2020, 21:58

Juntada de Petição de diligência

23/07/2020, 21:58

Ato ordinatório praticado

11/05/2020, 11:10

Expedição de Mandado.

01/04/2020, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 10:38

Conclusos para despacho

18/03/2020, 15:15

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 11:40

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 10:10

Ato ordinatório praticado

19/02/2020, 08:25

Juntada de guia

14/02/2020, 11:13

Juntada de guia

07/02/2020, 09:41

Juntada de guia

06/02/2020, 11:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/01/2020, 17:00

Conclusos para decisão

29/11/2019, 08:05

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

29/11/2019, 08:05

Conclusos para despacho

28/11/2019, 12:21

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 15:27

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 11:44

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2019, 07:55

Juntada de Petição de diligência

06/11/2019, 07:55

Expedição de Mandado.

16/09/2019, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 13:40

Conclusos para despacho

13/09/2019, 10:57

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 10:57

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 11:12

Despacho

•01/11/2022, 16:17

Despacho

•14/09/2022, 17:21

Decisão

•06/10/2021, 09:14

Despacho

•14/09/2021, 15:36

Despacho

•09/11/2020, 11:54

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 15:26

Despacho

•27/03/2020, 10:38

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 08:25

Decisão

•07/01/2020, 17:00

Ato Ordinatório

•07/11/2019, 11:43

Despacho

•13/09/2019, 13:40