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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Natal AUTOR(A): ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda DEMANDADO(A): CAROLINE OLIVEIRA E SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, procedo à INTIMAÇÃO do(a) autor(a), por seu(s) advogado(s), para informar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, se estão sendo creditados na conta informada no ID 175060790 os valores decorrentes de descontos referentes à penhora de salário, conforme ofício 178158029, enviado ao empregador da executada. Natal/RN, 12 de junho de 2026. ANA KARENYNE PRATA DE LUCENA VENANCIO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06)
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o pleito formulado na petição (Id. 169622164), intime-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de dez dias. Cumprida a diligência, oficie-se a entidade empregadora para deduzir mensalmente o percentual de 30% sobre a verba salarial percebida pela parte executada, transferindo para a conta bancária informada pela exequente até o limite da quantia exequenda apresentada na aludida petição, em atenção ao entendimento jurisprudencial recente que mitigou a regra da impenhorabilidade da verba de natura salarial. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:06
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o pleito formulado na petição (Id. 169622164), intime-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de dez dias. Cumprida a diligência, oficie-se a entidade empregadora para deduzir mensalmente o percentual de 30% sobre a verba salarial percebida pela parte executada, transferindo para a conta bancária informada pela exequente até o limite da quantia exequenda apresentada na aludida petição, em atenção ao entendimento jurisprudencial recente que mitigou a regra da impenhorabilidade da verba de natura salarial. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:06
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Intimação - DECISÃO
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o pleito formulado na petição (Id. 169622164), intime-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de dez dias. Cumprida a diligência, oficie-se a entidade empregadora para deduzir mensalmente o percentual de 30% sobre a verba salarial percebida pela parte executada, transferindo para a conta bancária informada pela exequente até o limite da quantia exequenda apresentada na aludida petição, em atenção ao entendimento jurisprudencial recente que mitigou a regra da impenhorabilidade da verba de natura salarial. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Intimação - DESPACHO
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:06
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
15/01/2026, 00:06
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o pleito formulado na petição (Id. 169622164), intime-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de dez dias. Cumprida a diligência, oficie-se a entidade empregadora para deduzir mensalmente o percentual de 30% sobre a verba salarial percebida pela parte executada, transferindo para a conta bancária informada pela exequente até o limite da quantia exequenda apresentada na aludida petição, em atenção ao entendimento jurisprudencial recente que mitigou a regra da impenhorabilidade da verba de natura salarial. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Intimação - DESPACHO
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
15/01/2026, 00:06
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o pleito formulado na petição (Id. 169622164), intime-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de dez dias. Cumprida a diligência, oficie-se a entidade empregadora para deduzir mensalmente o percentual de 30% sobre a verba salarial percebida pela parte executada, transferindo para a conta bancária informada pela exequente até o limite da quantia exequenda apresentada na aludida petição, em atenção ao entendimento jurisprudencial recente que mitigou a regra da impenhorabilidade da verba de natura salarial. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:05
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
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DESPACHO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:05
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
15/01/2026, 00:05
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
15/01/2026, 00:05
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o pleito formulado na petição (Id. 169622164), intime-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de dez dias. Cumprida a diligência, oficie-se a entidade empregadora para deduzir mensalmente o percentual de 30% sobre a verba salarial percebida pela parte executada, transferindo para a conta bancária informada pela exequente até o limite da quantia exequenda apresentada na aludida petição, em atenção ao entendimento jurisprudencial recente que mitigou a regra da impenhorabilidade da verba de natura salarial. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:05
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:05
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
15/01/2026, 00:05
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15/01/2026, 00:05
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DESPACHO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
15/01/2026, 00:05
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
15/01/2026, 00:05
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SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
15/01/2026, 00:05
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DECISÃO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o pleito formulado na petição (Id. 169622164), intime-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de dez dias. Cumprida a diligência, oficie-se a entidade empregadora para deduzir mensalmente o percentual de 30% sobre a verba salarial percebida pela parte executada, transferindo para a conta bancária informada pela exequente até o limite da quantia exequenda apresentada na aludida petição, em atenção ao entendimento jurisprudencial recente que mitigou a regra da impenhorabilidade da verba de natura salarial. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:05
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DECISÃO
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o pleito formulado na petição (Id. 169622164), intime-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de dez dias. Cumprida a diligência, oficie-se a entidade empregadora para deduzir mensalmente o percentual de 30% sobre a verba salarial percebida pela parte executada, transferindo para a conta bancária informada pela exequente até o limite da quantia exequenda apresentada na aludida petição, em atenção ao entendimento jurisprudencial recente que mitigou a regra da impenhorabilidade da verba de natura salarial. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:05
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:05
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Intimação - DESPACHO
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
15/01/2026, 00:04
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
15/01/2026, 00:04
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o pleito formulado na petição (Id. 169622164), intime-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de dez dias. Cumprida a diligência, oficie-se a entidade empregadora para deduzir mensalmente o percentual de 30% sobre a verba salarial percebida pela parte executada, transferindo para a conta bancária informada pela exequente até o limite da quantia exequenda apresentada na aludida petição, em atenção ao entendimento jurisprudencial recente que mitigou a regra da impenhorabilidade da verba de natura salarial. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:04
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
15/01/2026, 00:04
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SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
15/01/2026, 00:04
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DECISÃO
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o pleito formulado na petição (Id. 169622164), intime-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de dez dias. Cumprida a diligência, oficie-se a entidade empregadora para deduzir mensalmente o percentual de 30% sobre a verba salarial percebida pela parte executada, transferindo para a conta bancária informada pela exequente até o limite da quantia exequenda apresentada na aludida petição, em atenção ao entendimento jurisprudencial recente que mitigou a regra da impenhorabilidade da verba de natura salarial. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:04
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:04
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
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SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
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Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o pleito formulado na petição (Id. 169622164), intime-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de dez dias. Cumprida a diligência, oficie-se a entidade empregadora para deduzir mensalmente o percentual de 30% sobre a verba salarial percebida pela parte executada, transferindo para a conta bancária informada pela exequente até o limite da quantia exequenda apresentada na aludida petição, em atenção ao entendimento jurisprudencial recente que mitigou a regra da impenhorabilidade da verba de natura salarial. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:04
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
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15/01/2026, 00:04
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:04
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
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SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o pleito formulado na petição (Id. 169622164), intime-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de dez dias. Cumprida a diligência, oficie-se a entidade empregadora para deduzir mensalmente o percentual de 30% sobre a verba salarial percebida pela parte executada, transferindo para a conta bancária informada pela exequente até o limite da quantia exequenda apresentada na aludida petição, em atenção ao entendimento jurisprudencial recente que mitigou a regra da impenhorabilidade da verba de natura salarial. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:03
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
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Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
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EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
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EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o pleito formulado na petição (Id. 169622164), intime-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de dez dias. Cumprida a diligência, oficie-se a entidade empregadora para deduzir mensalmente o percentual de 30% sobre a verba salarial percebida pela parte executada, transferindo para a conta bancária informada pela exequente até o limite da quantia exequenda apresentada na aludida petição, em atenção ao entendimento jurisprudencial recente que mitigou a regra da impenhorabilidade da verba de natura salarial. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO
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15/01/2026, 00:03
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:03
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:03
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
15/01/2026, 00:03
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
15/01/2026, 00:03
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SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
15/01/2026, 00:03
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o pleito formulado na petição (Id. 169622164), intime-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de dez dias. Cumprida a diligência, oficie-se a entidade empregadora para deduzir mensalmente o percentual de 30% sobre a verba salarial percebida pela parte executada, transferindo para a conta bancária informada pela exequente até o limite da quantia exequenda apresentada na aludida petição, em atenção ao entendimento jurisprudencial recente que mitigou a regra da impenhorabilidade da verba de natura salarial. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:03
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DESPACHO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:03
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:03
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15/01/2026, 00:03
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:03
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DESPACHO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
15/01/2026, 00:03
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
15/01/2026, 00:03
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SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o pleito formulado na petição (Id. 169622164), intime-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de dez dias. Cumprida a diligência, oficie-se a entidade empregadora para deduzir mensalmente o percentual de 30% sobre a verba salarial percebida pela parte executada, transferindo para a conta bancária informada pela exequente até o limite da quantia exequenda apresentada na aludida petição, em atenção ao entendimento jurisprudencial recente que mitigou a regra da impenhorabilidade da verba de natura salarial. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:03
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:03
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
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15/01/2026, 00:03
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15/01/2026, 00:03
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
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SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o pleito formulado na petição (Id. 169622164), intime-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de dez dias. Cumprida a diligência, oficie-se a entidade empregadora para deduzir mensalmente o percentual de 30% sobre a verba salarial percebida pela parte executada, transferindo para a conta bancária informada pela exequente até o limite da quantia exequenda apresentada na aludida petição, em atenção ao entendimento jurisprudencial recente que mitigou a regra da impenhorabilidade da verba de natura salarial. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
15/01/2026, 00:02
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
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SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o pleito formulado na petição (Id. 169622164), intime-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de dez dias. Cumprida a diligência, oficie-se a entidade empregadora para deduzir mensalmente o percentual de 30% sobre a verba salarial percebida pela parte executada, transferindo para a conta bancária informada pela exequente até o limite da quantia exequenda apresentada na aludida petição, em atenção ao entendimento jurisprudencial recente que mitigou a regra da impenhorabilidade da verba de natura salarial. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:02
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
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SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o pleito formulado na petição (Id. 169622164), intime-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de dez dias. Cumprida a diligência, oficie-se a entidade empregadora para deduzir mensalmente o percentual de 30% sobre a verba salarial percebida pela parte executada, transferindo para a conta bancária informada pela exequente até o limite da quantia exequenda apresentada na aludida petição, em atenção ao entendimento jurisprudencial recente que mitigou a regra da impenhorabilidade da verba de natura salarial. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:02
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:02
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15/01/2026, 00:01
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:01
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:01
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:01
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
15/01/2026, 00:01
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
15/01/2026, 00:01
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
15/01/2026, 00:01
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
15/01/2026, 00:01
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
15/01/2026, 00:01
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o pleito formulado na petição (Id. 169622164), intime-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de dez dias. Cumprida a diligência, oficie-se a entidade empregadora para deduzir mensalmente o percentual de 30% sobre a verba salarial percebida pela parte executada, transferindo para a conta bancária informada pela exequente até o limite da quantia exequenda apresentada na aludida petição, em atenção ao entendimento jurisprudencial recente que mitigou a regra da impenhorabilidade da verba de natura salarial. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:01
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:01
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:01
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Intimação - DESPACHO
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:01
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
15/01/2026, 00:01
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
15/01/2026, 00:01
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:01
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:01
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:01
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
15/01/2026, 00:01
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
15/01/2026, 00:01
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
15/01/2026, 00:01
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
15/01/2026, 00:01
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
15/01/2026, 00:01
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o pleito formulado na petição (Id. 169622164), intime-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de dez dias. Cumprida a diligência, oficie-se a entidade empregadora para deduzir mensalmente o percentual de 30% sobre a verba salarial percebida pela parte executada, transferindo para a conta bancária informada pela exequente até o limite da quantia exequenda apresentada na aludida petição, em atenção ao entendimento jurisprudencial recente que mitigou a regra da impenhorabilidade da verba de natura salarial. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:01
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:01
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Intimação - DESPACHO
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
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SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
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SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o pleito formulado na petição (Id. 169622164), intime-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de dez dias. Cumprida a diligência, oficie-se a entidade empregadora para deduzir mensalmente o percentual de 30% sobre a verba salarial percebida pela parte executada, transferindo para a conta bancária informada pela exequente até o limite da quantia exequenda apresentada na aludida petição, em atenção ao entendimento jurisprudencial recente que mitigou a regra da impenhorabilidade da verba de natura salarial. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
15/01/2026, 00:01
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
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Intimação - DESPACHO
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
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SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o pleito formulado na petição (Id. 169622164), intime-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de dez dias. Cumprida a diligência, oficie-se a entidade empregadora para deduzir mensalmente o percentual de 30% sobre a verba salarial percebida pela parte executada, transferindo para a conta bancária informada pela exequente até o limite da quantia exequenda apresentada na aludida petição, em atenção ao entendimento jurisprudencial recente que mitigou a regra da impenhorabilidade da verba de natura salarial. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
15/01/2026, 00:00
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
15/01/2026, 00:00
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
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SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
15/01/2026, 00:00
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SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
15/01/2026, 00:00
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o pleito formulado na petição (Id. 169622164), intime-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de dez dias. Cumprida a diligência, oficie-se a entidade empregadora para deduzir mensalmente o percentual de 30% sobre a verba salarial percebida pela parte executada, transferindo para a conta bancária informada pela exequente até o limite da quantia exequenda apresentada na aludida petição, em atenção ao entendimento jurisprudencial recente que mitigou a regra da impenhorabilidade da verba de natura salarial. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:00
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
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Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
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Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
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Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o pleito formulado na petição (Id. 169622164), intime-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de dez dias. Cumprida a diligência, oficie-se a entidade empregadora para deduzir mensalmente o percentual de 30% sobre a verba salarial percebida pela parte executada, transferindo para a conta bancária informada pela exequente até o limite da quantia exequenda apresentada na aludida petição, em atenção ao entendimento jurisprudencial recente que mitigou a regra da impenhorabilidade da verba de natura salarial. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO
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SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
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SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
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15/01/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
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Intimação - DESPACHO
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o pleito formulado na petição (Id. 169622164), intime-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de dez dias. Cumprida a diligência, oficie-se a entidade empregadora para deduzir mensalmente o percentual de 30% sobre a verba salarial percebida pela parte executada, transferindo para a conta bancária informada pela exequente até o limite da quantia exequenda apresentada na aludida petição, em atenção ao entendimento jurisprudencial recente que mitigou a regra da impenhorabilidade da verba de natura salarial. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o pleito formulado na petição (Id. 169622164), intime-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de dez dias. Cumprida a diligência, oficie-se a entidade empregadora para deduzir mensalmente o percentual de 30% sobre a verba salarial percebida pela parte executada, transferindo para a conta bancária informada pela exequente até o limite da quantia exequenda apresentada na aludida petição, em atenção ao entendimento jurisprudencial recente que mitigou a regra da impenhorabilidade da verba de natura salarial. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
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Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
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EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
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Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
15/01/2026, 00:00
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Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o pleito formulado na petição (Id. 169622164), intime-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de dez dias. Cumprida a diligência, oficie-se a entidade empregadora para deduzir mensalmente o percentual de 30% sobre a verba salarial percebida pela parte executada, transferindo para a conta bancária informada pela exequente até o limite da quantia exequenda apresentada na aludida petição, em atenção ao entendimento jurisprudencial recente que mitigou a regra da impenhorabilidade da verba de natura salarial. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:00
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DECISÃO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o pleito formulado na petição (Id. 169622164), intime-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de dez dias. Cumprida a diligência, oficie-se a entidade empregadora para deduzir mensalmente o percentual de 30% sobre a verba salarial percebida pela parte executada, transferindo para a conta bancária informada pela exequente até o limite da quantia exequenda apresentada na aludida petição, em atenção ao entendimento jurisprudencial recente que mitigou a regra da impenhorabilidade da verba de natura salarial. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:00
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DECISÃO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o pleito formulado na petição (Id. 169622164), intime-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de dez dias. Cumprida a diligência, oficie-se a entidade empregadora para deduzir mensalmente o percentual de 30% sobre a verba salarial percebida pela parte executada, transferindo para a conta bancária informada pela exequente até o limite da quantia exequenda apresentada na aludida petição, em atenção ao entendimento jurisprudencial recente que mitigou a regra da impenhorabilidade da verba de natura salarial. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2026, 07:22
Outras Decisões
27/11/2025, 13:36
Outras Decisões
27/11/2025, 10:18
Conclusão (para despacho)
11/11/2025, 11:03
Publicação
11/11/2025, 04:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 04:56
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Natal, 7 de novembro de 2025. MARCIA CORTEZ DE SOUZA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: [email protected] Processo nº 0841265-56.2017.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
10/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 20:02
Ato ordinatório
07/11/2025, 12:55
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 07:08
Documento (Certidão)
30/10/2025, 13:27
Documento (Certidão)
21/10/2025, 11:42
Expedição de documento (Ofício)
17/10/2025, 14:44
Publicação
12/09/2025, 06:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 06:24
Publicação
12/09/2025, 05:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 05:56
Publicação
12/09/2025, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Antes de apreciar o pleito formulado (id. 161026031), reputo prudente determinar a expedição de ofício destinado à empresa J&c CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS, a fim de que informe quais os rendimentos mensais, a título de pro labore, percebidos pela parte executada, mediante juntada de documento de comprovação. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entenda pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2025, 08:26
Mero expediente
04/09/2025, 18:43
Conclusão (para despacho)
18/08/2025, 14:47
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 14:47
Publicação
13/08/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: [email protected] Processo nº 0841265-56.2017.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça do RN, e diante do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) em nome da(s) parte(s) executada(s), INTIMO o autor/exequente, por seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 11 de agosto de 2025 ANNUSKA PETROVICH PEREIRA Analista Judiciário Setor 9
12/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/08/2025, 12:39
Ato ordinatório
11/08/2025, 12:37
Documento (Certidão)
11/08/2025, 12:32
Publicação
30/07/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 00:53
Publicação
30/07/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 00:47
Publicação
30/07/2025, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda
Réu: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0841265-56.2017.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor da petição (id. 153805766), proceda-se consulta ao SNIPER a fim de se apurar se a parte executada possui alguma relação com alguma empresa ou participação societária. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender pertinente, anexando planilha atualizada da dívida. Caso seja formulado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser formulado em autos apartados, em conformidade com o disposto no art. 133 do CPC. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
29/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2025, 08:50
Mero expediente
18/07/2025, 15:31
Conclusão (para despacho)
06/06/2025, 13:03
Decurso de Prazo
06/06/2025, 00:09
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 14:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 02:40
Publicação
15/05/2025, 02:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 02:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0841265-56.2017.8.20.5001.
EXEQUENTE: ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA
EXECUTADO: CAROLINE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, em correição. Diante das novas informações apresentadas pelo exequente, verifico que se faz necessária a devida comprovação da alegação, sendo insuficiente, para tanto, a mera apresentação do número do CNPJ, o que não demonstra, por si só, o caráter excepcional da medida pleiteada. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato social da empresa da qual a devedora integra o quadro societário. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
14/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2025, 12:02
Mero expediente
06/05/2025, 10:26
Conclusão (para despacho)
13/02/2025, 10:31
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 15:37
Publicação
07/02/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: [email protected] Processo nº 0841265-56.2017.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça do RN, e diante do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) em nome da(s) parte(s) executada(s), INTIMO o autor/exequente, por seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Natal/RN, 5 de fevereiro de 2025 GEÓRGIA BORGES DE FRANÇA Chefe de Unidade Setor 9
06/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2025, 15:17
Ato ordinatório
05/02/2025, 15:16
Documento (Certidão)
05/02/2025, 15:13
Documento (Certidão)
28/11/2024, 15:43
Documento (Certidão)
28/11/2024, 15:30
Documento (Certidão)
04/10/2024, 09:36
Decurso de Prazo
01/10/2024, 03:48
Decurso de Prazo
01/10/2024, 03:48
Documento (Certidão)
28/08/2024, 13:37
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2024, 07:07
Outras Decisões
26/08/2024, 11:02
Conclusão (para despacho)
19/05/2024, 20:13
Mandado (não entregue ao destinatário)
11/05/2024, 22:18
Documento (Outros documentos)
11/05/2024, 22:18
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 09:37
Documento (Certidão)
29/02/2024, 13:06
Expedição de documento (Ofício)
08/02/2024, 12:27
Documento (Certidão)
10/01/2024, 15:57
Documento (Certidão)
29/09/2023, 12:53
Expedição de documento (Mandado)
29/06/2023, 17:22
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2023, 07:11
Mero expediente
14/06/2023, 16:14
Conclusão (para despacho)
13/06/2023, 17:20
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 12:47
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2023, 07:34
Documento (Outros documentos)
02/06/2023, 07:33
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 22:04
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2023, 09:05
Mero expediente
22/05/2023, 15:37
Conclusão (para despacho)
04/05/2023, 17:20
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 15:11
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2023, 14:21
Documento (Outros documentos)
17/04/2023, 14:21
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 20:59
Documento (Certidão)
30/01/2023, 07:57
Expedição de documento (Ofício)
10/01/2023, 13:29
Expedição de documento (Certidão)
10/01/2023, 13:23
Expedição de documento (Mandado)
21/09/2022, 15:23
Decurso de Prazo
24/08/2022, 12:56
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
19/07/2022, 18:11
Decurso de Prazo
25/05/2022, 01:49
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2022, 23:38
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2022, 23:38
Evolução da Classe Processual
07/04/2022, 23:37
Mero expediente
07/04/2022, 10:54
Conclusão (para despacho)
30/03/2022, 16:05
Decurso de Prazo
30/03/2022, 16:05
Decurso de Prazo
23/03/2022, 12:50
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
21/02/2022, 13:36
Expedição de documento (Outros documentos)
08/02/2022, 09:39
Expedição de documento (Outros documentos)
08/02/2022, 09:39
Trânsito em julgado
08/02/2022, 09:34
Recebimento
29/01/2022, 17:19
Documento (Outros documentos)
29/01/2022, 17:19
Remessa (em grau de recurso)
24/03/2021, 20:04
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2021, 20:02
Decurso de Prazo
23/03/2021, 07:49
Petição (Contra-razões)
08/03/2021, 11:46
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2021, 01:04
Ato ordinatório
20/02/2021, 01:03
Decurso de Prazo
16/12/2020, 14:35
Petição (Apelação)
11/12/2020, 21:42
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2020, 09:11
Procedência
06/11/2020, 15:16
Conclusão (para julgamento)
04/09/2020, 09:15
Decurso de Prazo
04/09/2020, 09:14
Decurso de Prazo
11/08/2020, 08:49
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2020, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020, 02:40
Mero expediente
07/07/2020, 16:25
Conclusão (para despacho)
02/06/2020, 11:23
Petição (Petição (outras))
01/06/2020, 23:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2020, 16:17
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2020, 16:17
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2020, 16:17
Mero expediente
26/03/2020, 11:53
Conclusão (para decisão)
20/01/2020, 12:22
Expedição de documento (Certidão)
20/01/2020, 12:21
Decurso de Prazo
10/10/2019, 01:03
Decurso de Prazo
09/10/2019, 00:52
Petição (Petição (outras))
01/10/2019, 07:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2019, 07:31
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2019, 07:31
Mero expediente
05/09/2019, 09:39
Conclusão (para decisão)
25/10/2018, 08:33
Decurso de Prazo
25/10/2018, 00:54
Petição (Petição (outras))
19/10/2018, 11:11
Petição (Petição (outras))
19/10/2018, 11:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2018, 07:51
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2018, 07:50
Mero expediente
26/09/2018, 10:50
Conclusão (para decisão)
25/09/2018, 11:51
Decurso de Prazo
24/07/2018, 02:31
Petição (Petição (outras))
23/07/2018, 17:48
Petição (Petição (outras))
23/07/2018, 17:48
Mandado (entregue ao destinatário)
04/06/2018, 10:56
Expedição de documento (Mandado)
04/05/2018, 09:37
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2018, 07:19
Mudança de Classe Processual
16/04/2018, 07:16
Decurso de Prazo
04/04/2018, 02:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2018, 10:40
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2018, 10:40
Liminar
07/03/2018, 08:43
Conclusão (para decisão)
16/02/2018, 17:37
Redistribuição (incompetência; sorteio)
18/01/2018, 08:40
Expedição de documento (Outros documentos)
18/01/2018, 08:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2018, 08:36
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)