Procedimento Comum Cível 0100118-68.2015.8.20.0149 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCertificado de Regularidade - FGTSProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de João Câmara

Partes do Processo

SILVANA MARIA SILVA DIóGENES PAIVA

Autor

MUNICIPIO DE POCO BRANCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA MARIA SILVA DIÓGENES PAIVA

OAB/RN 9450·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

22/01/2026, 09:35

Trânsito em julgado

22/01/2026, 09:35

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 11:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/09/2025, 10:08

Conclusão (para julgamento)

08/09/2025, 13:17

Documento (Certidão)

08/09/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 07:52

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 06:12

Mero expediente

27/08/2025, 16:13

Conclusão (para julgamento)

21/08/2025, 09:29

Documento (Certidão)

21/08/2025, 09:27

Documento (Outros documentos)

21/08/2025, 09:19

Conclusão (para decisão)

07/08/2025, 13:28

Todas as movimentações(139)

Definitivo

22/01/2026, 09:35

Trânsito em julgado

22/01/2026, 09:35

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 11:28

Documentos

•14/05/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/09/2025, 10:08

Conclusão (para julgamento)

08/09/2025, 13:17

Documento (Certidão)

08/09/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 07:52

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 06:12

Mero expediente

27/08/2025, 16:13

Conclusão (para julgamento)

21/08/2025, 09:29

Documento (Certidão)

21/08/2025, 09:27

Documento (Outros documentos)

21/08/2025, 09:19

Conclusão (para decisão)

07/08/2025, 13:28

Documento (Certidão)

07/08/2025, 11:18

Decurso de Prazo

07/08/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 10:22

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:03

Publicação

15/05/2025, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUZINETE SILVA DO NASCIMENTO, ALLAN SILVA DO NASCIMENTO REU: MUNICIPIO DE POCO BRANCO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0100118-68.2015.8.20.0149 Trata-se de Cumprimento de Sentença em que foram homologados os cálculos apresentados pelo COJUD ao id. 132540150, tendo sido determinada a expedição dos ofícios requisitórios em favor da parte exequente. Antes da expedição dos ofícios requisitórios, os exequentes renunciaram ao valor excedente e requereram o pagamento por meio de requisição de pequeno valor- RPV. Vieram os autos conclusos. Decido. Homologo o pedido de renúncia feito pelos exequentes e determino a expedição dos RPVs, devendo a Secretaria observar os termos da decisão homologatória de id. 132540150. Pagos os RPVs, faça-se conclusão para sentença extintiva. Cumpra-se. JOÃO CÂMARA, data registrada no sistema. RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUZINETE SILVA DO NASCIMENTO, ALLAN SILVA DO NASCIMENTO REU: MUNICIPIO DE POCO BRANCO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0100118-68.2015.8.20.0149 Trata-se de Cumprimento de Sentença em que foram homologados os cálculos apresentados pelo COJUD ao id. 132540150, tendo sido determinada a expedição dos ofícios requisitórios em favor da parte exequente. Antes da expedição dos ofícios requisitórios, os exequentes renunciaram ao valor excedente e requereram o pagamento por meio de requisição de pequeno valor- RPV. Vieram os autos conclusos. Decido. Homologo o pedido de renúncia feito pelos exequentes e determino a expedição dos RPVs, devendo a Secretaria observar os termos da decisão homologatória de id. 132540150. Pagos os RPVs, faça-se conclusão para sentença extintiva. Cumpra-se. JOÃO CÂMARA, data registrada no sistema. RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

14/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 12:55

Documento (Certidão)

13/05/2025, 12:53

Documento (Certidão)

30/04/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 08:19

Publicação

01/04/2025, 04:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 04:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUZINETE SILVA DO NASCIMENTO, ALLAN SILVA DO NASCIMENTO REU: MUNICIPIO DE POCO BRANCO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0100118-68.2015.8.20.0149 Trata-se de Cumprimento de Sentença em que foram homologados os cálculos apresentados pelo COJUD ao id. 132540150, tendo sido determinada a expedição dos ofícios requisitórios em favor da parte exequente. Antes da expedição dos ofícios requisitórios, os exequentes renunciaram ao valor excedente e requereram o pagamento por meio de requisição de pequeno valor- RPV. Vieram os autos conclusos. Decido. Homologo o pedido de renúncia feito pelos exequentes e determino a expedição dos RPVs, devendo a Secretaria observar os termos da decisão homologatória de id. 132540150. Pagos os RPVs, faça-se conclusão para sentença extintiva. Cumpra-se. JOÃO CÂMARA, data registrada no sistema. RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUZINETE SILVA DO NASCIMENTO, ALLAN SILVA DO NASCIMENTO REU: MUNICIPIO DE POCO BRANCO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0100118-68.2015.8.20.0149 Trata-se de Cumprimento de Sentença em que foram homologados os cálculos apresentados pelo COJUD ao id. 132540150, tendo sido determinada a expedição dos ofícios requisitórios em favor da parte exequente. Antes da expedição dos ofícios requisitórios, os exequentes renunciaram ao valor excedente e requereram o pagamento por meio de requisição de pequeno valor- RPV. Vieram os autos conclusos. Decido. Homologo o pedido de renúncia feito pelos exequentes e determino a expedição dos RPVs, devendo a Secretaria observar os termos da decisão homologatória de id. 132540150. Pagos os RPVs, faça-se conclusão para sentença extintiva. Cumpra-se. JOÃO CÂMARA, data registrada no sistema. RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

31/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2025, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2025, 16:10

Outras Decisões

17/03/2025, 11:04

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 14:05

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

13/03/2025, 12:59

Mero expediente

23/02/2025, 13:40

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 09:53

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 11:54

Expedição de precatório/rpv

01/10/2024, 15:38

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 09:51

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 09:32

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 08:50

Mero expediente

04/09/2024, 19:50

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 11:30

Remessa

08/07/2024, 11:10

Documento (Outros documentos)

08/07/2024, 11:09

Recebimento

12/04/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 12:28

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 13:21

Mero expediente

19/09/2023, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 11:17

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

03/07/2023, 09:26

Outras Decisões

05/05/2023, 09:15

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 14:14

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:23

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2023, 13:26

Decurso de Prazo

04/02/2023, 03:44

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 09:01

Mero expediente

28/06/2022, 11:55

Conclusão (para despacho)

12/06/2022, 23:32

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

07/06/2022, 11:09

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 10:14

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 08:23

Recebimento

06/05/2021, 14:04

Remessa (em diligência)

14/10/2020, 09:00

Recebimento

14/10/2020, 08:43

Remessa (em diligência)

13/10/2020, 12:18

Recebimento

27/04/2020, 16:13

Mero expediente

27/04/2020, 11:52

Conclusão (para despacho)

23/04/2020, 17:42

Petição (Petição (outras))

23/04/2020, 17:35

Definitivo

29/11/2019, 10:33

Trânsito em julgado

18/10/2019, 10:10

Recebimento

29/01/2019, 12:51

Mero expediente

29/01/2019, 11:00

Conclusão (para despacho)

28/01/2019, 10:46

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 09:45

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 09:44

Recebimento

14/11/2018, 09:31

Entrega em carga/vista

19/10/2018, 12:38

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2018, 12:57

Publicação

13/07/2018, 13:00

Remessa (em diligência)

02/04/2018, 14:17

Procedência em Parte

02/03/2018, 13:13

Conclusão (para julgamento)

24/01/2018, 13:01

Recebimento

22/01/2018, 16:07

Conclusão (para julgamento)

20/04/2017, 13:34

Recebimento

19/04/2017, 11:14

Mero expediente

04/04/2017, 10:45

Conclusão (para despacho)

08/12/2016, 16:54

Petição (Petição (outras))

08/12/2016, 16:45

Recebimento

08/12/2016, 16:15

Entrega em carga/vista

28/11/2016, 16:25

Petição (Petição (outras))

18/11/2016, 11:39

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2016, 12:18

Publicação

10/10/2016, 17:08

Recebimento

22/09/2016, 15:00

Recebimento

22/09/2016, 13:05

Mero expediente

19/09/2016, 10:05

Conclusão (para despacho)

10/12/2015, 14:54

Petição (Petição (outras))

10/12/2015, 13:24

Recebimento

02/10/2015, 14:30

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 08:40

Documento (Mandado)

17/09/2015, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2015, 08:49

Publicação

11/09/2015, 15:30

Ato ordinatório

11/09/2015, 13:36

Petição (Contestação)

03/09/2015, 14:32

Recebimento

01/09/2015, 14:25

Documento (Certidão)

01/09/2015, 12:55

Entrega em carga/vista

06/08/2015, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2015, 10:31

Recebimento

03/08/2015, 16:24

Outras Decisões

03/07/2015, 11:05

Conclusão (para despacho)

25/06/2015, 10:06

Petição (Petição (outras))

18/06/2015, 11:11

Petição (Petição (outras))

18/06/2015, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2015, 16:15

Publicação

29/05/2015, 15:38

Recebimento

06/04/2015, 13:24

Mero expediente

01/04/2015, 15:55

Conclusão (para despacho)

01/04/2015, 14:36

Distribuição (sorteio)

31/03/2015, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2015, 16:30

Intimação

•14/05/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00