Execução Fiscal 0103074-88.2013.8.20.0129 - TJRN

Execução Fiscal 0103074-88.2013.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2026, 15:14

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 10:34

Documento (Outros documentos)

14/01/2026, 10:33

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 20:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 17:21

Documento (Certidão)

09/10/2025, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59.291-556 Telefone: (84) 3673-9380, e-mail: [email protected] Autos n.º 0103074-88.2013.8.20.0129 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Parte Passiva: COMERCIAL DE ÓCULOS TAVARES LTDA - ME (ÓTICA GENESIS) EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL (Art. 8º, inciso IV - Lei nº 6.830/80) Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Doutor(a) TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a ação de Execução Fiscal conforme número do processo em destaque, proposta pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL, em face da parte executada COMERCIAL DE ÓCULOS TAVARES LTDA - ME - (ÓTICA GENESIS), inscrita no CNPJ nº 02.896.296/0001-04, atualmente em lugar incerto e não sabido, tendo este juízo determinado a CITAÇÃO do(a) EXECUTADO(A), para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, efetuar o pagamento da importância proveniente da ação de Execução Fiscal abaixo discriminada. Cientificar o mesmo de que tem o prazo de 30 dias, para, querendo, embargar a execução, contados a partir do depósito, juntada de prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, sob pena de ser(em) penhorado(s)/arrestado(s) tantos bens quantos bastem para cobertura do débito exequendo, acrescido das demais combinações legais. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. (Art. 257, inciso IV NCPC) Certidões de Dívida Ativa: 02570/2013 Natureza da Dívida: Tributária Data da Inscrição:15/10/2013 Valor do Débito: R$ 119.816,57. Eu, LENIRA DO NASCIMENTO VIEIRA, auxiliar designado(a), fiz digitar, conferi e segue assinado pela MM Juíza desta Comarca que mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. São Gonçalo do Amarante/RN, 25 de abril de 2025. TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 15:29

Decurso de Prazo

07/12/2024, 03:11

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59.291-556 Telefone: (84) 3673-9380, e-mail: [email protected] Autos n.º 0103074-88.2013.8.20.0129 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Parte Passiva: COMERCIAL DE ÓCULOS TAVARES LTDA - ME (ÓTICA GENESIS) EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL (Art. 8º, inciso IV - Lei nº 6.830/80) Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Doutor(a) TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a ação de Execução Fiscal conforme número do processo em destaque, proposta pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL, em face da parte executada COMERCIAL DE ÓCULOS TAVARES LTDA - ME - (ÓTICA GENESIS), inscrita no CNPJ nº 02.896.296/0001-04, atualmente em lugar incerto e não sabido, tendo este juízo determinado a CITAÇÃO do(a) EXECUTADO(A), para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, efetuar o pagamento da importância proveniente da ação de Execução Fiscal abaixo discriminada. Cientificar o mesmo de que tem o prazo de 30 dias, para, querendo, embargar a execução, contados a partir do depósito, juntada de prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, sob pena de ser(em) penhorado(s)/arrestado(s) tantos bens quantos bastem para cobertura do débito exequendo, acrescido das demais combinações legais. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. (Art. 257, inciso IV NCPC) Certidões de Dívida Ativa: 02570/2013 Natureza da Dívida: Tributária Data da Inscrição:15/10/2013 Valor do Débito: R$ 119.816,57. Eu, LENIRA DO NASCIMENTO VIEIRA, auxiliar designado(a), fiz digitar, conferi e segue assinado pela MM Juíza desta Comarca que mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. São Gonçalo do Amarante/RN, 25 de abril de 2025. TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/05/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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